Exercício 2024

OS nº 157/2024 Constituir Comissão para a condução dos trabalhos com vistas à alienação/desfazimento de veículos pertencentes à frota deste Tribunal, nos termos propostos nos autos do processo SEI nº 12576.2024-7, e que possam ser avaliados e classificados como inservíveis e não apresentem mais utilidade para este Regional.

Termo de Doação nº 01/2024 

Termo de Doação nº 02/2024 

Comissão multidisciplinar análise da a documentação apresentada  pelos interessados no procedimento de seleção e habilitação das ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS - OS nº 51/2024

Edital nº 01/2024 - Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis

Classificação Geral 

Exercício 2023

Comissão de Alienação/Desfazimento dos Bens Móveis - OS nº 11/2023

Bens Permanentes

• Edital nº 01/2023
• Classificação Geral

Exercício 2022

Comissão de Alienação/Desfazimento dos Bens Móveis - OS nº 55/2021

Bens Permanentes

• Edital nº 01/2022
• Classificação Geral

Exercício 2021

Comissão de Alienação/Desfazimento dos Bens Móveis - OS nº 22/2021

Exercício 2020

Não houve doação de bens - artigo 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997

Exercício 2019

As relações de bens inservíveis disponíveis para doação estão listadas abaixo, de acordo com o município em que os bens estejam alocados.

Bens Permanete

• Edital nº 01/2019 (Publicado no DJE - Diário da Justiça Eletrônico - edição de 16/agosto/2019)
• Formulário de pedido de doação de veículos [ Clique aqui ]
• Classificação geral (formato pdf)
• Resultado - Relação das entidades vencedoras (formato pdf)

Bens Móveis e de Consumo

Edital 02/2019 ( Alienação / Doação de Bens )

Resultado (Relatório de Classificação) Edital 02/2019

Exercício 2018

• Edital (Publicado no DJE - Diário da Justiça Eletrônico - edição 2571/2018)
• Ver relação de bens [ Clique aqui ]

Exercício 2016

• Edital de desfazimento de veículos nº 01/2016
• Anexo I - edital de desfazimento de veículos nº 01/2016 - Relação de veículos (formato pdf)
• Anexo II - edital de desfazimento de veículos nº 01/216 - Formulário de solicitação (formato pdf)
• Resultado - Relação das entidades vencedoras (formato pdf)

Exercício 2015

• Edital de Desfazimento de Bens nº 1/2015 - Junho
• Ver relação de bens [ Clique aqui ]
• Presidente da comissão: Luis Carlos de Jesus - Contato: ljesus@tre-mt.gov.br | (65) 3362-8071

Exercício 2014

• Edital de alienação de bens nº 3/2014- março 2014

• Relação de bens para alienação referente edital nº 3/2014

• Edital de alienação de bens - novembro 2013 - (formato pdf) - atualizado 08/11/2013

• SEDE(Cuiabá) - Edital de divulgação de bens para doação - PA 59.716/2010 -(formato pdf)