2021

(*)Na coluna "Arquivos" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

Edital – a integra do edital de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

Minuta da ata de registro de preços - Informação consta do Edital;

Minuta de contrato - Informação consta do Edital;

Avisos de licitação ;

Valor Estimado da Licitação - a íntegra da informação conclusiva sobre o valor estimado da licitação;

Esclarecimentos - a íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Impugnações - a íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Recursos ;

Decisões em Recursos ;

Resultados/Nome do vencedor da licitação - conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação	Processo	Número	Sistema de Registro de Preços	Objeto	Data da Sessão Pública de Disputa	Publicação	Arquivos(*)Finalizada
Finalizada (Licitação Fracassada)	00921.2020- 2	46/2021	Não	Contratação de empresa de fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva dos equipamentos médicos e odontológicos do TRE/MT, conforme especificações do anexo I-A do Termo de Referência. 06 Itens	12/01/2022	31/12/2021	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Ata de Realização do Pregão Decisão
Em Tramitação	00871.2020-8	45/2021	Sim	Repetição do Pregão Nº 29/2021 - Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(PPRA); de execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com a abertura do prontuário clínico individual dos servidores; de realização dos exames ocupacionais periódicos, entre outros.			Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado
Finalizada (Licitação Fracassada)	10331.2020-8	44/2021	Não	Repetição do Pregão Nº 30/2021 - Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE/MT	07/01/2022	27/12/2021	Edital Aviso de Licitação Termo de Referência Valor Estimado Pedido de Esclarecimento 01 Ata de Realização do Pregão Decisão Final
Em andamento	03236.2021-3	43/2021	Sim	Diárias de veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE/MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado.	25/01/2022	20/12/2021	Edital e Termo de Referência Aviso de Licitação Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação Grupos 02, 04, 05 e 06. Recurso - Grupos 01 e 03 Decisão Recurso - Pregoeiro
Finalizada (Licitação Deserta/Fracassada)	03557.2021-3	42/2021	Sim	Fornecimento de licenciamento, assinaturas de softwares e sites de conteúdo gráfico de softwares	23/12/2021	09/12/2021	Edital Aviso de Licitação Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimento 01 Ata de Realização do Pregão Decisão Declaração Deserta-Fracassada
Finalizada	02130.2021-1	41/2021	Não	Repetição do Pregão nº 33/2021, para ampliar a participação - Licenciamento Completo por um ano da Ferramenta Zoom Corporativo (Repetição do Pregão Nº 33/2021)	06/12/2021 das 08h00 às 17h59	06/12/2021	Edital Aviso de Licitação Termo de Referência Valor Estimado Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação Resultado
Finalizada	04835.2021-7	40/2021	Não	Serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2021. Máximo 150 páginas.24/01/2022	24/01/2022	31/12/2021	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação
Finalizada LOTE 2 DESERTO	02131.2021-6	39/2021	Sim	Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal 02 Grupos/Lotes	17/12/2021	03/12/2021	Edital Aviso de Licitação Termo de Referência AVISO 01 Valor Estimado Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação Resultado
Finalizada	04438.2021-0	38/2021	Não	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Predial para as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.	13/12/2021	18/11/2021	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Resultado
Finalizada (Licitação deserta)	10825.2020-6	37/2021	Não	Repetição do Pregão nº 15/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia.	13/13/2021	26/11/2021	Edital Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Ata de Realização de Pregão Decisão - Licitação Deserta
Finalizada	2519.2021-6	36/2021	Sim	Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de banners, faixas e cartazes (criação, diagramação e impressão)	16/12/2021	19/11/2021	Edital Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Ata de Realização do Pregão Termo de Adjudicação Resultado
Finalizada	03598.2021-2	35/2021	Não	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de MOTORISTA - condução de veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, mediante postos de trabalho.	08/11/2021	21/10/2021	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Decisão Presidencial Suspendendo a Sessão Impugnações 1, 2 e 3 Ata de Realização do Pregão Decisão Das Impugnações 1, 2 e 3 Resultado
Finalizada (Licitação Cancelada)	02130.2021-1	33/2021	Não	Licenciamento Completo por um ano da Ferramenta Zoom Corporativo	08/11/2021	19/10/2021	Edital Aviso de Licitação Termo de Referência Valor Estimado Aviso 01 Ata de Realização de Pregão Resultado
Finalizada	02941.2021-1	32/2021	Não	Solução de Web Application Firewall (Waf) e Balanceamento de Carga, Incluindo Prestação de Serviços de Instalação e Configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como capacitação de pessoal. Grupo Único	10/11/2021	20/10/2021	Edital Aviso de Licitação Termo de Referência Esclarecimento 01 Impugnação 01 Ata de realização do Pregão Termo de Adjudicação
Finalizada	06914.2020-3	31/2021	Sim	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo: visando às medidas de segurança e higiêne, necessárias à manutenção da saúde, prevenção e enfrentamento à contaminação pelo vírus COVID-19	22/11/2021	26/10/2021	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimento 01 Termo de Homologação
Finalizada (Licitação Deserta)	10331.2020-8	30/2021	Não	Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE/MT	18/11/2021	03/11/2021	Edital Aviso de Licitação Termo de Referência Valor Estimado Ata de Realização do Pregão Decisão - Declaração Licitação Deserta
Finalizada	00871.2020-8	29/2021	Sim	Repetição do Pregão nº 05/2021 - Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais(PPRA); de execução, atualização e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com a abertura do prontuário clínico individual dos servidores; de realização dos exames ocupacionais periódicos, entre outros.	07/12/2021	05/11/2021	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Aviso 01 Esclarecimento 01
Finalizada	02110.2021-4	28/2021	Não	Manutenção Preventiva, Corretiva, Operação E Distribuição Do Cabeamento Da Central Telefônica	27/10/2021	14/10/2021	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Ata de Realização do Pregão Recurso e Contrarrazões Resultado
Finalizada Licitação Deserta	00747.2020-1	27/2021	Não	Aquisição de 2 (dois) “veículos novos e zero quilômetro	27/10/2021	14/10/2021	Edital Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Ata de Pregão Eletrônico Decisão Presidencial
Finalizada Itens 4 e 5 - Fracassados	02424.2021-4	26/2021	Sim	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo de informática (07 itens)	16/11/2021	26/10/2021	Edital Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Aviso 01 Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Esclarecimento 03 Ata de realização do Pregão Recurso - Decisão Pregoeiro - Itens 06 e 07 Ata de realização do Pregão Complementar - itens 06 e 07 Termo de Adjudicação Parcial
Finalizada	07025.2020-9	25/2021	Não	Repetição do Pregão Nº 12/2021 (Licitação Anulada) - Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , compostos pelos seguintes postos de trabalho: Limpeza e Conservação: 28 (vinte e oito) Postos + 1 (um) encarregado.	07/10/2021	23/09/2021	Edital Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Aviso: 01 Esclarecimento: 01 e 02 Recurso Contrarrazão Decisão do Recurso Resultado
Finalizada	03867.2020-7	24/2021	Sim	REGISTRO DE PREÇOS livros nacionais impressos e livros digitais	28/09/2021	14/09/21	Edital Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Ata do Pregão Resultados por fornecedor Termo de Adjudicação
Finalizada	8708-2019-2	23/2021	Sim	REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais, contendo artifício de preparação térmica para redução de calor na parte interna.	13/09/2021	30/08/2021	Aviso de Licitação Edital de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor estimado Resultado
Finalizada	02792.2021-9	22/2021	Sim	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente: drone, kit iluminação e teleprompter.	08/09/2021	25/08/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimento: 1 e 2 Recurso Contrarrazão Decisão do Recurso Resultado
Finalizada	10825.2020-6	21/2021	Não	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia.	31/08/2021		Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada	10867.2020-0	20/2021	Não	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares) , dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral.	09/08/2021	26/07/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimentos Esclarecimentos Esclarecimentos Recurso Contrarrazão Decisão Resultado
Finalizada	06651.2019-2	19/2021	Não	Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de gradil modular confeccionado em aço galvanizado, com motor elétrico, para melhorar a segurança do imóvel sede do Cartório da 46ª ZE – Rondonópolis-MT.	11/08/2021	23/08/2021 10hrs	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada	01960.2021-2	18/2021	Não	Contratação de pessoa jurídica para prestaç ão de serviços continuados e comuns de Apoio Administrativo, posto de trabalho: AUXILIAR DE ARQUIVO - Grupo/Lote ùnico.	27/07/2021	14/07/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada	07267.2020-8	17/2021	Sim	Fornecimento de licenciamento de SOFTWARE 9 (nove) itens.	29/07/2021	15/07/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimentos Resultado
Finalizada	01975.2021-9	16/2021	Não	Contratação de empresa para aquisição de material de gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2022, para utilização no Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto Consciente.	17/08/2021 10hrs	05/08/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada LICITAÇÃO DESERTA	10825.2020-6	15/2021	Não	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia.	06/07/2021	24/06/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado (licitação deserta)
Finalizada	10610.2020-4	14/2021	Sim	Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet.	23/06/2021	10/06/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimento: 1 , 2 , 3 e 4 Ata do Pregão Recurso: 1 Contrarrazão: 1 Resultado
Finalizada	07581.2019-2	13/2021	Sim	Fornecimento de certificação digital, com visitas técnicas e fornecimento de mídias magnéticas (token).	16/08/2021 10hrs	04/08/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada LICITAÇÃO ANULADA	07025.2020-9	12/2021	Não	Repetição do Pregão Nº 02/2021 (Licitação Cancelada) - Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , compostos pelos seguintes postos de trabalho: Limpeza e Conservação: 28 (vinte e oito) Postos + 1 (um) encarregado.	22/06/2021	09/06/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimento: 1 , 2 e 3 Aviso: 1 ANEXO I-H Aviso de Anulação
Finalizada	01888.2021-3	11/2021	Não	Contratação da empresa especializada em rastreamento e monitoramento, via satélite, de veículo da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, compreendendo a instalação em comodato de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web.	30/06/2021	16/06/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada	10984.2020-6	10/2021	Sim	Registro de Preços de serviços técnicos especializados de elaboração de laudo de avaliação para locação de imóveis.	08/06/2021	25/05/2021	Aviso de Licitação Edital de Licitação Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada LICITAÇÃO ANULADA	10610.2020-4	09/2021	Sim	Repetição do Pregão Nº 08/2021 - Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet.	01/06/2021	20/05/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Esclarecimento: 1 e 2 Aviso de Anulação
Finalizada LICITAÇÃO ANULADA	10610.2020-4	08/2021	Sim	Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet.	03/05/2021	20/04/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Pedido de Impugnação: 1 e 2 Aviso: 1 Esclarecimento: 1 , 2 , 3 , 4 e 5 Aviso de Anulação
Finalizada	07534.2020-1	07/2021	Sim	Registro de Preços de material permanente - material permanente - Condicionador de ar tipo Split Hi-Wall.	23/07/2021	02/07/2021	Edital de Licitação Aviso de Licitação Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada LICITAÇÃO FRACASSADA	07581.2019-2	06/2021	Sim	Fornecimento de certificação digital, com visitas técnicas e fornecimento de mídias magnéticas (token).	07/05/2021	27/04/2021	Aviso de Licitação Edital Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada LICITAÇÃO ANULADA	00871.2020-8	05/2021	Sim	Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, gerenciamento e atualização do PPRA, execução, gerenciamento e atualização do PCMSO e dos exames ocupacionais periódicos, prestação do serviço de perícia oficial por médico especialista e parecer técnico por profissional da área de saúde, no âmbito do TRE-MT.	22/03/2021	10/03/2021	Aviso de Licitação Edital Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Requerimento de Impugnação Decisão
Finalizada LICITAÇÃO DESERTA	10035.2020-8	04/2021	Não	Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, nas modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional(VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos por comodato.	19/02/2021	05/02/2021	Aviso de Licitação Edital Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Ata do Pregão- Situação (Cancelado)
Finalizada	06693.2020-0	03/2021	Não	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - Grupo/Lote ùnico, compostos pelos seguintes postos de trabalho: Auxiliar de Serviços Gerais: 7 (sete) Postos, Zelador Predial: 1 (um) Posto, Técnico de Manutenção: 1 (um) Posto, Recepção: 14 (quatorze) Postos.	24/02/2021	08/02/2021	Aviso de Licitação Edital Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado
Finalizada LICITAÇÃO CANCELADA	07025.2020-9	02/2021	Não	Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpeza e conservação, compostos pelos seguintes postos de trabalho: 28 (vinte e oito postos e 01 (um) encarregado. Conforme edital.	20/04/2021	08/04/2021	Aviso de Licitação Edital Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Anexo I-H - (parte faltante) Aviso de Cancelamento
Finalizada	05732.2020-4	01/2021	Não	Contratação de SEGURO PREDIAL (prédio sede e Anexos – TRE/MT e Casa da Democracia - CONTEÚDOS)	11/02/2021	29/01/2021	Aviso de Licitação Edital Estudos Técnicos Preliminares Termo de Referência Valor Estimado Resultado

CONCORRÊNCIA

Situação	Processo	Número	Sistema de Registro de Preços	Objeto	Data da Sessão Pública de Disputa	Publicação	Arquivos(*)
Finalizada	SEI nº 10289.2020-0	01/2021	Não	Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de desinstalação do sistema atual, fornecimento e instalação do novo sistema de ar-condicionado central que serve o prédio-sede do TRE/MT.			Designação da CPL Aviso de Licitação Edital de Licitação Estudo Técnico Preliminar Projeto Básico Planilha Sintética de Preços de Referência Publicação do Aviso no DOU Publicação do Aviso no DJE Publicação do Aviso em Jornal de Grande Circulação Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Esclarecimento 03 Esclarecimento 04 Esclarecimento 05 Esclarecimento 06 Esclarecimento 07 Esclarecimento 08 Esclarecimento 09 Credenciamento - Joule Engenharia Térmica Ltda Documentos de Habilitação - Joule Engenharia Térmica Ltda Documentos de Habilitação - SulAmericana Engenharia Ltda Envelope de Proposta (não aberto) - Joule Engenharia Térmica Ltda Envelope de Proposta (não aberto) - SulAmericana Engenharia Ltda Envelope Extemporâneo (não aberto) - Intera Engenharia Ata da CPL - Sessão Pública de 20/09/2021 Publicação da Sessão Pública de 20/09/2021 no Diário Oficial da União (DOU) Publicação da Sessão Pública de 20/09/2021 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) Ata da CPL - Sessão Pública de 04/10/2021 Proposta de Preços - Joule Engenharia Térmica Ltda. Proposta de Preços - Sulamericana Engenharia Ltda. Parecer da Equipe Técnica de Apoio Julgamento das Propostas Publicação da Sessão Julgamento das Propostas no Diário Oficial da União (DOU) Publicação da Sessão Julgamento das Propostas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

TOMADA DE PREÇOS

Situação	Processo	Número	Sistema de Registro de Preços	Objeto	Data da Sessão Pública de Disputa	Publicação	Arquivos(*)
Deserta	PAE 2164/2019	01/2021	Não	Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários à reforma do Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Alto Araguaia	08/11/2021	15/10/2021	Designação da CPL Alteração da CPL Aviso de Licitação - DOU Aviso de Licitação - DJE Edital de Licitação Preço de Referência Termo de Retirada do Edital Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Esclarecimento 03 Ata da CPL - Sessão Pública de 08/11/2021 Publicação do Resultado no DOU - 09/11/2011 Publicação do Resultado no DJE - 09/11/2011

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

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PREGÃO ELETRÔNICO

CONCORRÊNCIA

TOMADA DE PREÇOS

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