Licitações

(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;

- Minuta de contrato: anexo do Edital;

- Avisos de licitação ;

- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;

- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;

- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

- Recursos ;

- Decisões em Recursos ;

- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;

Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo
Número
Sistema de Registro de Preços
Objeto
Data da Sessão Pública de Disputa
Publicação
Inteiro teor(*)
Situação
03594.2023-0 90032                                 Sim

Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses) e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral.

13/12/2024

03/12/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Minuta de Contrato

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01- TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)

Esclarecimento 02 - LANLINK SOLUCOES E
COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

Esclarecimento 03 - LANLINK SOLUCOES E
COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

Esclarecimento 04 - Perola Pletsch

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Em andamento

02187.2024-6 90031 Não

 Contratação de empresa do segmento de engenharia, especializada na execução de serviços técnicos para a elaboração de laudo de avaliação imobiliária.

12/12/2024

27/11/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Termo de Julgamento

Termo de homologação

Licitação encerrada

03594.2023-0 90030 Sim

Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), com melhoramento da solução atual de backup (Veeam) para propiciar a cópia de dados para nuvem, e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral

28/11/2024

12/11/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Minuta de Contrato

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Impugnação - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

Impugnação 02 - BACKUP JÁ SEGURANÇA CIBERNETICA LTDA

Decisão Impugnação - BACKUP JÁ SEGURANÇA CIBERNÉTICA LTDA

Decisão Impugnação - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA

Esclarecimento 02

Termo de Julgamento Grupo1 Licitação Fracassada

Termo de Julgamento Item 2 SEPROL IT SERVICES CONSULTING LTDA

Termo de Homologação - Grupo 1

Termo de Homologação - Grupo 2

Grupo 1 -Fracassada

Grupo 2 -SEPROL IT SERVICES

03161.2023-5 90029 Sim

Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de reposição em botijões de 13Kg e botijões de 45Kg, para eventual fornecimento a este Regional.

20/12/2024

27/11/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Em andamento

09749.2023-1 90028 Sim

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho – 05 lotes

18/11/2024

30/10/2024

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Termo de Julgamento - Grupo 1, itens 17, 18, 19 e 20

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01032.2024-0 90027 Sim

Material Permanente - EMPILHADEIRA, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

24/10/2024

14/10/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Demonstrativo SICAF, CGU, CNJ e TCU - COPARTS COMERCIAL

Informação Contabilidade - COPARTS COMERCIAL

Informação Unidade Demandante - COPARTS COMECIAL 

Termo de Julgamento

Termo de homologação

Licitação encerrada

04349.2024-0 90026 SIM

Veículos automotivos - zero kilômetro, dois itens, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

24/10/2024

14/10/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Impugnação - CANOPUS VEÍCULOS - DISVECO LTDA

Termo de Julgamento item 1

Termo de Julgamento item 2

Termo Homologação

Recurso - PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Contrarrazões - 02 DISVECO LTDA

Decisão - Revogação item 2

 Em andamento

03601.2023-7 90025  Não

Contratação de empresa especializada na licença de software ZOOM Corporativo e Webinar para atender as necessidades de realização de videoconferências das sessões plenárias,  palestras e cursos

02/12/2024

30/11/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Riscos

Aviso de Licitação - JGC

Aviso de Licitação -DOU

Termo de Homologação

 Licitação encerrada

02296.2023-0 90024 Sim

Aquisição de Material de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional e partícipe.

18/10/2024

07/10/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Esclarecimento 01

Aviso de adiamento

Esclarecimento 02

Demonstrativo SICAF, TCU -50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS, ITENS 01 e 02

Termo de julgamento - Itens 1a 5

Termo de homologação 1 a 5

Licitação

encerrada

00478.2023-3 90023 Não

 Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software de engenharia e arquitetura em plataforma Building Information Modelling (BIM), com locação de assinaturas de Softwares Autodesk, por um período de de 3 (três) anos e serviços de consultoria técnica especializada – Grupo/Lote Único

 08/11/2024

24/10/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Edital

Esclarecimento 01

Demonstrativo SICAF, TCU - RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO

Termo de Julgamento

Termo de homologação

Licitação

encerrada

02603.2023-4 90022 Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para conversão de 367 fitas magnéticas do tipo: CASSETTE, U-MATIC-VHS, VHS-CJVC, MINI DV SONY, BETACAM-SP (limpeza e recuperação das fitas que possam estar danificadas, infestadas por fungos ou outras sujidades, tratamento de áudio e vídeo com limpeza de ruídos e tratamento de imagens), em mídia de primeira classe (HD-SSD), pertencentes ao acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

11/10/2024

 27/10/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Esclarecimento 01

Aviso de Licitação

Edital

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Licitação

encerrada

04385.2022-0 90021 Não

Contratação de empresa especializada para realizar testes microbiológicos (bacteriológicos) e físico-químicas em água para consumo humano, com emissão de laudos (microbiológicos e físico-químicas.

09/10/2024

25/09/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Licitação encerrada

05696.2024-4 90020 Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024.

26/09/2024

01/10/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Decisão DG - Revogado

Licitação encerrada (Revogada)

02753.2024-3 90019 Não

Aquisição de Material de Consumo - CALENDÁRIO DE MESA 2025, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

23/09/2024

05/09/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Demonstrativo SICAF, CGU, CNJ e TCU

Termo de Homologação

Licitação encerrada

  90018  

 

 

07092.2023-5
90017 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

16/10/2024

02/10/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Aviso de Suspensão

Termo de Referência - Republicado

Mapa Comparativo de Preço - Republicado

Edital - Republicado

Termo de Julgamento

Recurso - Fort serviços LTDA

Contrarrazões - MSKT Tecnologia e Serviços Especiais LTDA

Decisão Presidente Recurso

Termo de homologação

Licitação encerrada

09635.2023-7 90016 Sim

Registro de Preços para o eventual fornecimento de material permanente diversos (mobiliários e equipamentos)

11/09/2024

28/08/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Decisão Impugnação 01 - Milanflex

Decisão Presidente - Impugnação

Aviso 01 - Cancelamento dos Itens, 3, 4 e 24

Termo de Julgamento Itens 1 34

Termo de Homologação Itens 1 a 34

Licitação encerrada

03593.2023-6 90015 Sim

Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de coffee break destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal.

11/09/2024

29/08/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Avaliação Amostra

Termo de Julgamento

Decisão DG

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02589.2023-8
90014 Não

Aquisição de Materiais Permanente - equipamentos audiovisuais, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência.

12/09/2024

27/08/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Termo de Julgamento 14 Itens 

Termo de Homologação 11 Itens

Licitação encerrada

02526.2023-2 90013 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria do sistema eletrônico de votação (Cerimônia de Sorteio/Escolha das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais), com todos os equipamentos necessários à sua execução.

29/08/2029

15/08/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Relatório Demonstrativo de Coleta de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Termo de Julgamento 

Termo de Homologação

Licitação encerrada

 00064.2024-9 90012 Sim

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais

30/08/2024

16/08/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco

Edital

Aviso de Licitação

Publicação Aviso 01 - Compras.gov.br

Termo de Julgamento - Item 01

Termo de Julgamento - Item 02

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01339.2024-0 90011 Não

Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com
seguro para as eleições 2024

06/08/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Anexo I - Municípios e Locais de Armazenamento

Anexo II - Locais de votação

Anexo III - IMR Locais

Anexo IV - Planilha de Proposição de Preços

Matriz de Gerenciamento de Risco Painel

Matriz riscos contratação locais

Edital

Aviso de licitação

Demonstrativo SICAF, TCU, CGU, E CNJ

Demonstrativo Informação Contabilidade

Demonstrativo Proposta e capacidade Técnica

Termo de Julgamento

Termo de Homologação

Licitação encerrada

01253.2024-8 90010 Não

Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024 – 05 Lotes

19/07/2024

05/07/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Anexo _ A Rotas e Quantitativos de Urnas Eletrônicas

Anexo A - Rotas e Quantitativos

Anexo C Proposição de Preços

Formulário Anexo D Registro de Distância Combustível

IMR - Instrumento de Medição de resultados

Planilha de Preços  Médios

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de esclarecimento 01

Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ e CGU - EFICAZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ e CGU - J L M DE ALMEIDA

Demonstrativo habilitação econômica - EFICAZ E JLM DE ALMEIDA

Termo de julgamento - Item 1

Termo de julgamento - Item 2

Termo de julgamento - Item 3

Termo de julgamento - Item 4

Termo de julgamento - Item 5

Termo de Homologação

Licitação encerrada

07894.2023-6 90009 Sim

Contratação de serviços de intepretação da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por hora de serviço técnica.

15/07/2024

27/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Pedido de esclarecimento 01

Pedido de esclarecimento 02

Recurso e Contrarrazões

Decisão da DG

Termo de Homologação

Licitação encerrada

00064.2024-9 90008 Sim

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais

11/07/2024

26/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Termo de julgamento 01

Termo de julgamento 02

Recurso item 1

Decisão DG

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02293.2023-6 90007 Sim

Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Material Químico (Grupo 11), Material de Acondicionamento e Embalagem (Grupo 19), Material de Cama e Mesa, Material de Copa e Cozinha (Grupo 21),Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Grupo 22) e Material de Proteção e Segurança (Grupo 28), nas características e quantitativos estimados, nos termos da Termo de Referência, conforme condições e exigências neste instrumento. 53 Itens.

02/09/2024

Sem definição

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços - Reserva de Cota para ME e EPP

Edital

Matriz de Gerenciamento de Risco

Publicação Aviso de licitação - Jornal de Grande Circulação

Aviso de Licitação

Publicação Aviso 01 - Compras.gov.br

Pedido de Esclarecimento 01

Termo de Julgamento 54 Itens

Termo de Homologação 50 Itens 

Licitação encerrada

02427.2023-4 90006
Não

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo,
a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de
TELEATENDIMENTO, mais especificamente para a execução das atividades do
“DISQUE-INFORMAÇÕES” e “DISQUE-DENÚNCIA” – Postos de trabalho

03/07/2024

17/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Informação Contabilidade 

Informação Contabilidade 2 - Rafael da Silva Pereira

Informação Contabilidade 3 - Rafael da Silva Pereira

Informação Contabilidade 4 - Demonstrativo de Exequibilidade

Informação Contabilidade 5 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS

Informação Contabilidade 6 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS

Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ, E CGU - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS

Recurso e Contrarrazões

Decisão

Termo de Homologação

Licitação encerrada

02313.2023-0

 

90005 Sim

 Material de Consumo (Materiais Gráficos e Materiais de Sinalização Visual): Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outrosnas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento.

17/06/2024

04/06/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Decisão DG

Termo de Homologação

Licitação em andamento

90004

Sem definição

Sem definição

Sem definição

Os artefatos da licitação serão disponibilizados assim que o certame for autorizado pela Autoridade Competente.

Sem definição

02291.2023-7

90003 Sim

Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão  enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Grupo 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, Grupo 25 - Material para Manutenção de Bens Móveis, Grupo 26 – Material Elétrico e Eletrônico, Grupo 29 – Material para Áudio, Vídeo e Foto e Grupo 42 - Ferramentas, nas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento.

11/06/2024

07/05/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Aviso de Licitação

Esclarecimento 01

Esclarecimento 02

Esclarecimento 03

Decisão - Republicado

Aviso de Suspensão

Termo de Referência - Republicado

Edital - Republicada

Aviso de Reabertura de prazo - DOU

Termo de homologação

Licitação encerrada

03172.2023-3

90002 Não

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

19/09/2024

05/09/2024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Reabertura de Prazo

Esclarecimento 01

Informação Contabilidade 1

Informação Contabilidade 04 - CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo SICAF, CGU,CNJ e TCU

Termo de Julgamento

Termo de homologação

Licitação encerrada

00698.2023-6 90001 Não

contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores, Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Anexo.

21/06/2024

05/062024

Documento de Oficialização de Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência

Mapa Comparativo de Preços

Edital

Aviso de Licitação

Informação Contabilidade - SM CONSTRUÇÃO

Termo de julgamento

Termo de homologação

Licitação encerrada

CONCORRÊNCIA

Situação

Processo

Número

Sistema de Registro de Preços

Objeto

Data da Sessão Pública de Disputa

Publicação

Inteiro teor(*)

Não houve, até o momento