Licitações
(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:
- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;
- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;
- Minuta de contrato: anexo do Edital;
- Avisos de licitação ;
- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;
- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;
- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
- Recursos ;
- Decisões em Recursos ;
- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo |
Número | Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa | Publicação |
Inteiro teor(*) |
Situação |
03594.2023-0 | 90032 | Sim | Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses) e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral. |
13/12/2024 |
03/12/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Esclarecimento 01- TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) Esclarecimento 02 - LANLINK SOLUCOES E Esclarecimento 03 - LANLINK SOLUCOES E |
Em andamento |
02187.2024-6 | 90031 | Não | Contratação de empresa do segmento de engenharia, especializada na execução de serviços técnicos para a elaboração de laudo de avaliação imobiliária. |
12/12/2024 |
27/11/2024 | Licitação encerrada |
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03594.2023-0 | 90030 | Sim | Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), com melhoramento da solução atual de backup (Veeam) para propiciar a cópia de dados para nuvem, e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral |
28/11/2024 |
12/11/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Matriz de Gerenciamento de Risco Impugnação - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA Impugnação 02 - BACKUP JÁ SEGURANÇA CIBERNETICA LTDA Decisão Impugnação - BACKUP JÁ SEGURANÇA CIBERNÉTICA LTDA Decisão Impugnação - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA Termo de Julgamento Grupo1 Licitação FracassadaTermo de Julgamento Item 2 SEPROL IT SERVICES CONSULTING LTDA |
Grupo 1 -Fracassada Grupo 2 -SEPROL IT SERVICES
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03161.2023-5 | 90029 | Sim | Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de reposição em botijões de 13Kg e botijões de 45Kg, para eventual fornecimento a este Regional. |
20/12/2024 |
27/11/2024 | Em andamento |
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09749.2023-1 | 90028 | Sim | Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho – 05 lotes |
18/11/2024 |
30/10/2024 |
Matriz de Gerenciamento de Risco |
Licitação encerrada |
01032.2024-0 | 90027 | Sim | Material Permanente - EMPILHADEIRA, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência. |
24/10/2024 |
14/10/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Matriz de Gerenciamento de Risco Demonstrativo SICAF, CGU, CNJ e TCU - COPARTS COMERCIAL Informação Contabilidade - COPARTS COMERCIAL |
Licitação encerrada |
04349.2024-0 | 90026 | SIM | Veículos automotivos - zero kilômetro, dois itens, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência. |
24/10/2024 |
14/10/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Impugnação - CANOPUS VEÍCULOS - DISVECO LTDA Recurso - PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
Em andamento |
03601.2023-7 | 90025 | Não | Contratação de empresa especializada na licença de software ZOOM Corporativo e Webinar para atender as necessidades de realização de videoconferências das sessões plenárias, palestras e cursos |
02/12/2024 |
30/11/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda |
Licitação encerrada |
02296.2023-0 | 90024 | Sim | Aquisição de Material de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional e partícipe. |
18/10/2024 |
07/10/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Matriz de Gerenciamento de Risco Demonstrativo SICAF, TCU -50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS, ITENS 01 e 02 |
Licitação encerrada |
00478.2023-3 | 90023 | Não | Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software de engenharia e arquitetura em plataforma Building Information Modelling (BIM), com locação de assinaturas de Softwares Autodesk, por um período de de 3 (três) anos e serviços de consultoria técnica especializada – Grupo/Lote Único |
08/11/2024 |
24/10/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Demonstrativo SICAF, TCU - RAPHAELLA EDUARDA MARTINS DA CONCEICAO |
Licitação encerrada |
02603.2023-4 | 90022 | Não | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para conversão de 367 fitas magnéticas do tipo: CASSETTE, U-MATIC-VHS, VHS-CJVC, MINI DV SONY, BETACAM-SP (limpeza e recuperação das fitas que possam estar danificadas, infestadas por fungos ou outras sujidades, tratamento de áudio e vídeo com limpeza de ruídos e tratamento de imagens), em mídia de primeira classe (HD-SSD), pertencentes ao acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
11/10/2024 |
27/10/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda |
Licitação encerrada |
04385.2022-0 | 90021 | Não | Contratação de empresa especializada para realizar testes microbiológicos (bacteriológicos) e físico-químicas em água para consumo humano, com emissão de laudos (microbiológicos e físico-químicas. |
09/10/2024 |
25/09/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda |
Licitação encerrada |
05696.2024-4 | 90020 | Não | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024. |
26/09/2024 |
01/10/2024 | Licitação encerrada (Revogada) |
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02753.2024-3 | 90019 | Não | Aquisição de Material de Consumo - CALENDÁRIO DE MESA 2025, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência. |
23/09/2024 |
05/09/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Matriz de Gerenciamento de Risco |
Licitação encerrada |
90018 |
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07092.2023-5 |
90017 | Não | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
16/10/2024 |
02/10/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Termo de Referência - Republicado Mapa Comparativo de Preço - Republicado |
Licitação encerrada |
09635.2023-7 | 90016 | Sim | Registro de Preços para o eventual fornecimento de material permanente diversos (mobiliários e equipamentos) |
11/09/2024 |
28/08/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Decisão Impugnação 01 - Milanflex Decisão Presidente - Impugnação Aviso 01 - Cancelamento dos Itens, 3, 4 e 24 |
Licitação encerrada |
03593.2023-6 | 90015 | Sim | Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de coffee break destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. |
11/09/2024 |
29/08/2024 | Licitação encerrada |
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02589.2023-8 |
90014 | Não | Aquisição de Materiais Permanente - equipamentos audiovisuais, nas características e quantitativos estimados, conforme condições e exigências no Termo de Referência. |
12/09/2024 |
27/08/2024 | Licitação encerrada |
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02526.2023-2 | 90013 | Não | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria do sistema eletrônico de votação (Cerimônia de Sorteio/Escolha das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais), com todos os equipamentos necessários à sua execução. |
29/08/2029 |
15/08/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda |
Licitação encerrada |
00064.2024-9 | 90012 | Sim | Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais |
30/08/2024 |
16/08/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Matriz de Gerenciamento de Risco |
Licitação encerrada |
01339.2024-0 | 90011 | Não | Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com |
06/08/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Anexo I - Municípios e Locais de Armazenamento Anexo IV - Planilha de Proposição de Preços Matriz de Gerenciamento de Risco Painel Matriz riscos contratação locais Demonstrativo SICAF, TCU, CGU, E CNJ Demonstrativo Informação Contabilidade |
Licitação encerrada |
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01253.2024-8 | 90010 | Não | Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024 – 05 Lotes |
19/07/2024 |
05/07/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Anexo _ A Rotas e Quantitativos de Urnas Eletrônicas Anexo A - Rotas e Quantitativos Formulário Anexo D Registro de Distância Combustível IMR - Instrumento de Medição de resultados Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ e CGU - EFICAZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ e CGU - J L M DE ALMEIDA Demonstrativo habilitação econômica - EFICAZ E JLM DE ALMEIDA |
Licitação encerrada |
07894.2023-6 | 90009 | Sim | Contratação de serviços de intepretação da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), por hora de serviço técnica. |
15/07/2024 |
27/06/2024 | Licitação encerrada |
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00064.2024-9 | 90008 | Sim | Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais |
11/07/2024 |
26/06/2024 | Licitação encerrada |
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02293.2023-6 | 90007 | Sim | Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Material Químico (Grupo 11), Material de Acondicionamento e Embalagem (Grupo 19), Material de Cama e Mesa, Material de Copa e Cozinha (Grupo 21),Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Grupo 22) e Material de Proteção e Segurança (Grupo 28), nas características e quantitativos estimados, nos termos da Termo de Referência, conforme condições e exigências neste instrumento. 53 Itens. |
02/09/2024 |
Sem definição |
Documento de Oficialização de Demanda Mapa Comparativo de Preços - Reserva de Cota para ME e EPP Matriz de Gerenciamento de Risco Publicação Aviso de licitação - Jornal de Grande Circulação |
Licitação encerrada |
02427.2023-4 | 90006 |
Não | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, |
03/07/2024 |
17/06/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Informação Contabilidade 2 - Rafael da Silva Pereira Informação Contabilidade 3 - Rafael da Silva Pereira Informação Contabilidade 4 - Demonstrativo de Exequibilidade Informação Contabilidade 5 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS Informação Contabilidade 6 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS Demonstrativo SICAF, TCU, CNJ, E CGU - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS |
Licitação encerrada |
02313.2023-0
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90005 | Sim | Material de Consumo (Materiais Gráficos e Materiais de Sinalização Visual): Grupo 16 – Material de Expediente (Materiais Gráficos) e Grupo 44 – Material de Sinalização Visual e Outrosnas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento. |
17/06/2024 |
04/06/2024 | Licitação em andamento |
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90004 | Sem definição |
Sem definição |
Sem definição | Os artefatos da licitação serão disponibilizados assim que o certame for autorizado pela Autoridade Competente. |
Sem definição |
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02291.2023-7 |
90003 | Sim | Aquisição de Materiais de Consumo diversos para eventual fornecimento a este Regional, os quais estão enquadrados e efetivamente relacionados nos seguintes grupos: Grupo 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, Grupo 25 - Material para Manutenção de Bens Móveis, Grupo 26 – Material Elétrico e Eletrônico, Grupo 29 – Material para Áudio, Vídeo e Foto e Grupo 42 - Ferramentas, nas características e quantitativos estimados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências neste instrumento. |
11/06/2024 |
07/05/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Termo de Referência - Republicado |
Licitação encerrada |
03172.2023-3 |
90002 | Não |
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
19/09/2024 |
05/09/2024 |
Documento de Oficialização de Demanda Informação Contabilidade 04 - CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO |
Licitação encerrada |
00698.2023-6 | 90001 | Não |
contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores, Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Anexo. |
21/06/2024 |
05/062024 |
Documento de Oficialização de Demanda |
Licitação encerrada |
CONCORRÊNCIA
Situação |
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Publicação |
Inteiro teor(*) |
Não houve, até o momento |