Instrumentos de cooperação
Os instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperações, termos de doações e outros) firmados pelo TRE-MT são apresentados a seguir, incluindo os respectivos termos aditivos, organizados por ano de assinatura e por número, destacando as principais informações do acordo, como o objeto e a contratada, como determina o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário.
O inteiro teor dos acordos e respectivos termos aditivos podem ser consultados pelos links da coluna "Inteiro Teor".
Os acordos do TRE-MT também podem ser consultados e filtrados de acordo com a necessidade da pessoa interessada por meio da consulta pública ao sistema ComprasNet - Contratos. Os acordos de cooperação técnica anteriores a 2019 podem ser consultados em inteiro teor, com seus respectivos termos aditivos, por consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC, devendo ser selecionado o Tribunal de Mato Grosso e a forma de contratação, dispondo, inclusive, de recurso de exportação de dados em formato aberto CSV.
Nas tabelas correspondentes aos documentos de cada ano, pode haver numeração repetida por dois motivos. Primeiro, porque o número do acordo pode ser do órgão partícipe, coincidindo com outro acordo do TRE-MT de mesmo número, já firmado com outro órgão partícipe; segundo, porque pode haver, eventualmente, repetição da numeração neste TRE-MT, de modo excepcional.
A ausência de documentos, na sequência numérica, é justificada porque, em raros casos, apesar das tratativas e a reserva de numeração, o processo de coleta de assinaturas não se conclui pelos mais variados motivos de conveniência e oportunidade administrativa, de modo tardio (já findo o ano), o que impossibilita a utilização do número em outro acordo.
Acordos de Cooperação
| SEI Nº | Partícipes | Objeto | Inteiro Teor |
| 01223.2025-5 | TRE-MT (28ª Zona Eleitoral) e o Município de Confrsea/MT | Comunhão de esforços para a realização de atendimento ordinário e revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no município de Confresa/MT | Acordo de Cooperação nº 1/2025 |
Termos de Cooperação Técnica
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
02256.2023-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - Juízo Eleitoral da 36ª ZE e o Município de Vera-MT |
Comunhão de esforços para promover o destino sustentável dos documentos inutilizados pelo Cartório da 36ª ZE do Município de Vera-MT. |
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00762.2024-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Alto Araguaia |
Comunhão de esforços para promover o destino sustentável dos documentos inutilizados pelo Cartório da 8ª ZE do Município de Alto Taquari-MT. |
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00928.2024-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Alto Taquari/MT |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. |
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00545.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte dos Fóruns das Comarcas de Várzea Grande e de Cuiabá, em quantitativo possível, de atendentes/colaboradores, para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024, sem ônus para o TRE-MT. |
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00933.2024-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Ponte Branca |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Ponte Branca, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. |
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00937.2024-6 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Araguainha/MT |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Araguainha, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. |
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01555.2024-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Canarana/MT |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Canarana, vinculado ao Cartório da 31ª ZE. |
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00545.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso |
Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da AL/MT, de, no mínimo, 30 (trinta) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024. |
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00942.2024-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Araguaia, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. |
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00954.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Câmara Municipal de Alto Taquari/MT |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. |
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01556.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Câmara Municipal de Várzea Grande/MT |
Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da Câmara Municipal de Várzea Grande, de no mínimo 05 (cinco) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral de Várzea Grande nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024. |
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03754.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Pedra Preta/MT |
Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028. |
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00955.2024-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Ponte Branca/MT |
Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028. |
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02468.2024-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o o Município de Ribeirão Cascalheira/MT |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. |
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00957.2024-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Câmara Municipal de Araguainha/MT |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Araguainha, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. |
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01097.2024-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Aripuanã/MT |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT, incluindo zona urbana e rural, bem como para realização das eleições municipais de 2024, mediante a disponibilização de servidores municipais, computadores, veículo e espaço físico para execução dos atendimentos. |
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04268.2020-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso/MT |
Formalização das diretrizes para o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no exame das prestações de contas anuais de partidos políticos, prestações de contas de eleições e demais atividades. |
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03589.2024-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Prefeitura de Marcelândia-MT |
A Comunhão De Esforços Para A Realização Do Cadastramento Do Eleitorado Com Coleta Com Coleta De Dados Biométricos Nas Aldeias De Tuba-Tuba E Sobradinho, Pertencentes À 32° Zona Eleitoral, Mediante A Cessão Do Combustível Necessário Ao Deslocamento Da Equipe Responsável, Que Sairá De Mecelândia/Mt No 17.03.2024 (Domingo). |
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05652.2024-1 |
Tribunal Regional do trabalho da 23ª Região e o Ministério público do trabalho |
O presente acordo tem por objeto estabelecer entre TRT23 e MPT-MT, e futuras instituições aderentes ao presente instrumento, para implantação de pontos de inclusão Digital (PID´s) nas cidades, Cartório Extrajudiciais, povoados, aldeias e distritos que não sejam sede de comarca ou de unidade física do poder judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNPJ. |
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04747.2024-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - TRT23ª/MT |
Formalização da execução de atividades relacionadas ao recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias de assédio eleitoral identificadas no contexto das relações de emprego. |
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03754.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Alto Garças/MT |
Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028. |
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07030.2023-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso/MT |
Comunhão de esforços visando garantir atuação em rede entre os partícipes para aprimoramento dos processos de transformação em rede entre os partícipes para aprimoramento dos processos de transformação digital e maior celeridade na prestação jurisdicional por intermédio da implementação de serviço de consulta por A.P.I.1 para acesso pelo TRE/MT de dados, metadados e informações relacionadas às certidões utilizadas nos feitos eleitorais em sintonia com os objetivos estratégicos do CNJ. |
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07133.2021-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Serasa experian S.A |
A conjugação de esforços de CNJ e da SERASA com o propósito de incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de atendimento ao Poder Judiciário que vierem a ele aderir, mediante a assinatura de termo de adesão, a realização de consultas de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da serasa, via "internet", por meio do Sistema SERASAJUD |
Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024 |
03440.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Município de Tangará da serra/MT |
Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte do ente Municipal de Tangará da Serra, de no mínimo 03 (três) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral de Tangará da Serra Grande nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024. |
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04451.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso |
Estabelecer Parceria Para Implantação De Pontos De Inclusão Digital (PID), Nas Instalações Da Defensoria Pública De Mato Grosso, A Fim De Ampliar O Acesso Pelos(As) Interessados(As) Aos Serviços Do TRE-MT, De Forma Remota, Via Balcão Virtual Judiciais E Administrativos, Bem Como A Participação Em Audiências Telepresenciais,, Presenciais Ou Híbridas, Nos Moldes Preconizados Pela Recomendação CNPJ Nº 508/2023. Consoante Estabelecido No Plano De Trabalho, Parte Integrante Deste Instrumento |
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02522.2024-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartório Extrajudicial do Distrito de Primavera - Município de Sorriso/MT |
Estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID), em todos os órgãos do Cartório Extrajudicial do Distrito de Primavera - Município de Sorriso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela recomendação CNPJ nº 508/2023, consoante estabelece no plano de trabalho, parte integrante desde instrumento. |
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02522.2024-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT |
Estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID), em todos os órgãos do Municipal de Nova Bandeirantes a fim de ampliar o acesso pelos(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela recomendação CNPJ nº 130/2022, consoante estabelece no plano de trabalho, parte integrante desde instrumento. |
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02522.2024-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Cartório Extrajudicial do Distrito de Boa Esperança do Norte - Município de Sorriso |
Estabelecer parceria para implantação de pontos de inclusão Digital (PID), em todos os órgãos do Cartório Extrajudicial do Distrito de Boa Esperança do Norte a fim de ampliar o acesso pelos(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela recomendação CNPJ nº 508/2023, consoante estabelece no plano de trabalho, parte integrante desde instrumento |
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02969.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato grosso - Campus Sorriso. |
Formalização das condições básicas para |
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06969.2024-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. |
Camunhão De Esforços Para Proteção E Acolhimento Das Magistradas E Servidoras Da Justiça Eleitoral, Com A Disponibilização De Acesso Aos Serviços Oferecidos Pelo Núcleo De Atendimento A Magistradas E Servidoras Vítimas De Violência Doméstica Daquele Tribunal, Sem Ônus Para O TRE-MT |
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05001.2024-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Universidade Federal de Rondonópolis/MT |
Formalização das condições básicas para |
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09123.2024-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Banco do Brasil S.A |
Regulamentar o estabelecimento, |
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10650.2024-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP |
Formalização das |
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08287.2024-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Poconé, e da União. |
Implantação de ações complementares à formação dos auxiliares da justiça Eleitoral, por meio do programa mesário voluntário, com o fornecimento de apoio logístico essencial, consistente no fornecimento de água para consumo dos convocados durante o dia das eleições. |
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03954.2024-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL |
Estabelecer formas de cooperação entre o TRF1 e o TRE/MT para aprimoramento de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, para informatizar |
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08118.2024-6 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Banco do Brasil S.A |
Operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MT, do auxilio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICOARIOS, convocados para as Eleições 2024 (1° turno e 2° turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-MT ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviadas pelo TRE-MT por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições prevista neste ACORDO, observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho. |
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00316.2024-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível. |
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05819.2024-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT |
Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado, com vistas à otimização das atividades institucionais do cooperado |
Convênios
| SEI Nº | Convenente | Conveniado | Objeto | Inteiro teor |
| 02996.2021-2 | TRE-MT | Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos | Estabelece condições a serem observados na concessão de empréstimos, com consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente. | Convênio nº 03/2024 |
Termos de Adesão
| SEI Nº | Aderido | Aderente | Objeto | Inteiro teor |
| 07774.2019-8 | Estado de Mato Grosso - Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG) | TRE-MT | Formaliza a adesão aos serviços das Unidades do Ganha Tempo do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de cooperação na prestação de serviços públicos à sociedade concernentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | Termo de Adesão nº 01/2024 |
| 01272.2024-0 | Conselho Nacional de Justiça - CNJ | TRE-MT | Desenvolvimento de ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI) e/ou atividades conexas relacionadas à atividade-fim da entidade, os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. | |
| 03834.2024-5 |
Corregedoria Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça de Mato Grosso |
TRE-MT | Termo de adesão à Segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se, no Estado de Mato Grosso, que se realizará na segunda semana de maio , entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, no município de Cuiabá. |
Termos de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas
| SEI Nº | Órgão Gestor | Órgão Cliente | Objeto | Inteiro Teor |
| 09623.2023-4 | Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel de Campo Verde - MT | Termo de Compartilhamento nº 01/2024 |
| 04676.2023-7 | Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | Estabelecer a utilização compartilhada do imóvel de Alto Araguaia - MT | Termo de Compartilhamento nº 02/2024 |
| Inclusão ao termo originário | 1º Termo Aditivo |
Termos de Cessão de Uso
| SEI Nº | Cedente | Cessionário | Objeto | Inteiro teor |
| 04750.2024-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | Ministério Público Federal Procuradoria da República - Mato Grosso |
Cessão de uso do veículo marca Renaut – VAN MASTER MINI BUS - placa OBS-7E92. Vigência: de 20/05/2024 a 27/05/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. | Termo de Cessão de Uso nº 01/2024 |
Termos de Compromissos
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 05726.2024-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e ASMATS - Associação de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável |
Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo Tribunal Regional Eleitoral para fins de reciclagem e/ou reutilização. |
Termo de compromisso 01/2024 |
| 05726.2024-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e COOREPAM - Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso |
Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo Tribunal Regional Eleitoral para fins de reciclagem e/ou reutilização. |
Termo de compromisso 02/2024 |
| 05726.2024-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e COOPERCBA - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Reciclaveis de Cuiabá |
Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo Tribunal Regional Eleitoral para fins de reciclagem e/ou reutilização. |
Termo de compromisso 03/2024 |
| 05726.2024-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e ACAMARC - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá |
Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo Tribunal Regional Eleitoral para fins de reciclagem e/ou reutilização. |
Termo de compromisso 04/2024 |
Termos de Doação
| SEI Nº | Doador | Donatário (a) | Objeto | Inteiro teor |
| 12576.2024-7 | Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso | Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
O DOADOR doa ao DONATÁRIO, de forma gratuita e irrevogável A doação tem por objetivo função social dos projetos desenvolvidos pelo DONATÁRIO |
Termo de Doação 01/2024 |
| 12576.2024-7 |
Tribunal Regional eleitoral de Mato Grosso | Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia de Mato Grosso (IFMT) |
O DOADOR doa ao DONATÁRIO, de forma gratuita e irrevogável A doação tem por objetivo função social dos projetos desenvolvidos pelo DONATÁRIO |
Termo de Doação 02/2024 |
Termos de Cooperação Técnica
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
00565.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Sorriso - MT. |
Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. |
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03482.2023-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP-MT. |
Comunhão de esforços no apoio institucional para a realização das eleições unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios Matogrossenses. |
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05185.2023-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e E da Escola Judiciária Eleitoral De Mato Grosso, E A Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seccional Mato Grosso, Por Intermédio Da Escola Superior Da Advocacia – OAB-MT. |
Este instrumento tem como objeto a cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. |
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05268.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Porto Estrela - MT. |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Porto Estrela-MT, vinculado ao Cartório da 13ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 2 servidores(as)). |
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023
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Prorrogação - 09/05/2024 a 07/05/2026 |
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05476.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Canaã do Norte -MT |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos |
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05231.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. |
Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todos os órgãos da Justiça Estadual no Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
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05034.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso. |
Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. |
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06088.2023-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Sapezal - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Sapezal, vinculado ao Cartório da 42ª ZE. |
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06215.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Ribeirão Cascalheira - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta |
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06813.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Poxoréo - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta |
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05479.2023-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região - TRT23. |
Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos Cartórios Eleitorais das cidades de Sapezal, Juara, Campo Verde e Querência, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-23, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. |
Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023 Numeração do partícipe |
06456.2023-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta |
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02051.2023-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Aripuanã - MT. |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT. | |
07264.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Barão de Melgaço - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Barão de Melgaço/MT. | |
07264.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Santo Antônio de Leverger - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Santo Antônio de Leverger/MT. | |
07510.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Governo do Estado de Mato Grosso. |
Estabelecem o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os cooperantes, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal. |
Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023 Numeração do partícipe principal |
07341.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Marilândia – MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Nova Marilândia – MT. | |
07342.2023-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Santo Afonso – MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Santo Afonso – MT. | |
07398.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de São José do Povo – MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de São José do Povo – MT. | |
06662.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e SENAC/AR/MT. |
Integração entre as partes, estabelecendo bases para a cooperação, visando a conjugação de esforços para regular ações conjuntas entre o SENAC-MT e o TRE-MT. |
Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023 Numeração do partícipe |
05476.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Canaã do Norte - MT. |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Nova Canaã do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 23ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 4 servidores(as)) para execução do atendimento. | |
07504.2023-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Ubiratã - MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Nova Ubiratã/MT. | |
07574.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Sorriso - MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Sorriso nos espaços do Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste. | |
04305.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Prefeitura de Várzea Grande - MT |
Comunhão de esforços para disponibilização de 10 (dez) estagiários pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande, para atuação nas 20ª e 49ª Zonas Eleitorais de Mato Grosso, em atendimento à finalidade descrita na Cláusula Segunda, por meio de atividades relativas ao atendimento de eleitores, apoio às atividades cartorárias e à preparação das Eleições 2024. |
|
07077.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de São Pedro da Cipa-MT |
Comunhão de esforços para a implantação unidade de atendimento, para a realização de atendimento ordinário, com coleta de dados biométricos em São Pedro da Cipa/MT. | |
08940.2023-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Campos de Júlio - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Campos de Júlio, vinculado ao Cartório da 42ª ZE. | |
09256.2023-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Canabrava do Norte - MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Canabrava do Norte/MT. |
Termos de Parceria
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| Não há até o momento |
|
Termos de Convênio
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
02997.2021-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Banco Bradesco S.A. |
Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente. |
|
04973.2023-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA
|
Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados no desconto de contribuição mensal, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente. |
Termos de Doação
SEI Nº |
Doador/Donatária |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 10667.2023-9 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Reciclar Indústria e Comércio de Material Recicláveis Ltda -ME. |
Doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis. |
Termo de Doação nº 04/2023 |
Termos de Adesão
SEI Nº |
Aderido |
Aderente |
Objeto |
Inteiro teor |
02958.2023-3 |
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Celebrar o presente termo de adesão à Primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se no Estado de Mato Grosso, que se realizará na segunda semana de maio , entre os dias 08 e 12 de maio de 2023 , no município de Cuiabá, em conformidade ao estabelecido pelo Provimento TJMT/CGJ n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023, ao qual declara concordância, para os fins aqui explicitados e com a participação, em regime de mútua cooperação, de atividades e atribuições entre os partícipes aderentes. |
|
06707.2023-2 |
Estado de Mato Grosso |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Celebrar o presente termo de adesão à PLATAFORMA DE GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público, alinhado às diretrizes, objetivos e iniciativas da Agenda Estratégica Digital instituída pelo Decreto Estadual nº 338 de 20 de junho de 2023. |
|
01272.2024-0 |
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Celebrar o presente termo de adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 03/2023, referente aos serviços da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n.10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. de 67 a 69 do Código de Processo Civil e à Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário. |
Termos de Cessão de Uso
SEI Nº |
Cedente |
Cessionário |
Objeto |
Inteiro teor |
09538.2022-0 |
Município de Pedra Preta -MT |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Cessão do direito de uso um prédio locado pelo Cedente, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, em Pedra Preta-MT |
|
00451.2023-4 |
Município de Vera - MT |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Cessão de direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, em Vera-MT |
|
00837.2023-5 |
Município de Guiratinga - MT |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Cessão do direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE para o funcionamento do Cartório da 2º Zona Eleitoral, em Guiratinga/MT |
Termos de Cooperação Técnica
SEI Nº |
Particípes |
Objeto |
Inteiro teor |
02211.2022-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª ZE do Município de Juína/MT e Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena-AJES. |
Formalização das condições básicas para execução do Projeto Mesário Voluntário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.608/98 e Portaria TRE-MT n. 265/2010. |
|
03064.2022-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e UNIP (Polo Juína). |
Disponibilização de força laboral e estrutura física para auxiliar a Justiça Eleitoral no atendimento aos eleitores, no período do fechamento de cadastro – Eleições 2022. |
|
04172.2022-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT). |
Pprodução de vídeos para veiculação nos canais oficiais de comunicação dos partícipes. #EUSEI |
|
01876.2022-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
Campanha Publicitaria de esclarecimento ao eleitores quanto a importância de estar com título regular, principalmente em decorrência da eleições gerais de 2022. |
|
02301.2022-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da AL/MT, de, no mínimo, 30 (trinta) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Gerais de 2022, sem ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 7.444/85; as Resoluções TSE nº 23.659/2021 e 23.674/2021. |
|
06763.2021-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município do Lucas do Rio Verde. |
Disponibilização de 6 (seis) estagiários pela Prefeitura Lucas do Rio Verde, para atuação na 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde. |
|
04172.2022-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Sociedade Educacional do Araguia LTDA. |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
04173.2022-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Centro Universitário Cathedral (UNICATHEDRAL). |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
06302.2022-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP) |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
04461.2022-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e UNIFAMA – União das Faculdades de Mato Grosso. |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
05428.2022-6 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e União das Faculdades FASE Ltda (Faculdade FASIPE – MT).
|
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
Alteração contratual do item 5.1. da Cláusula Quinta – DA CARGA HORÁRIA, do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2022 . |
|||
05652.2022-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Secretaria Municipal de Educação - Cuiabá/MT |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
05657.2022-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
05661.2022-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Centro Universitário de Várzea Grande-MT (UNIVAG) |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
04519.2022-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
Célere expedição de certidões circunstanciadas(de objeto e pé) de pessoa física que se declare pré-candidato(a) aos cargos de presidente, governador(a), senador(a), prefeito(a) e seus respectivos vices e suplentes, bem ainda deputado(a) federal, deputado(a) estadual e vereador(a) nas eleições, no menor prazo possível, preferencialmente, em 48(quarenta e oito) horas, contadas apenas em dias úteis. |
|
02192.2022-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
|
Comunhão de Esforços para a Produção e Veiculação do Programa de Rádio “Justiça Eleitoral em Foco”. FUNDAMENTO LEGAL |
|
Prorrogação da vigência para o período de 18//08/2023 até 17/08/2025 |
|||
05089.2022-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Banco do Brasil S.A. |
Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93. |
|
07394.2022-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e UNIC Sorriso LTDA. |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
|
07313.2022-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Banco do Brasil S.A. |
Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93. |
|
08393.2022-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Sorriso-MT |
Comunhão de esforços para realizações de eleições mais sustentáveis no município de Sorriso/MT |
|
|
11132.2022-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e FATEC Senai- MT |
Conjugação de |
|
Inclusão do Plano de Trabalho |
|||
Prorrogação da vigência por mais 12 meses |
|||
Prorrogação da vigência por mais 12 meses |
|||
06766.2024-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a |
Termos de Parceria
SEI Nº |
Particípes |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 01391.2022-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Bom Futuro Agrícola LTDA - CNPJ nº 10.245.282/0001-22 e Associação dos Irmãos em Cristo Servo -CNPJ nº 08.946.666/0001-49 |
Definir atribuições e responsabilidades entre os signatário para a execução de programa de aprendizagem |
Numeração do Partícipe |
| 01391.2022-0 | Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Parceria nº 09/2022 por mais 24 meses (período de 5 de abril de 2025 a 4 de abril de 2027) |
Termos de Doações
SEI Nº |
Doador |
Donatária |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|---|
| 00631.2021-6 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT |
Instituto Joana D'arc Saúde e Sustentabilidade |
Doação dos bens móveis relacionados nos Lote 1 , constante do ANEXO I do Edital nº 01/2022 |
Termo de Doação Nº 01/2022 |
| 00631.2021-6 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT |
Colégio Estadual Joaquim Tomaz Ferreira da Silva |
Doação dos bens móveis relacionados nos Lotes 2 e 3 , constantes do ANEXO I do Edital nº 01/2022 |
Termo de Doação Nº 02/2022 |
| 04194.2020-7 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso |
Trata-se de pedido feito pelo Instituto de Computação (IC) para doação de equipamentos de data center para UFMT. |
Termo de Transferência Patrimonial |
| 08393.2022-1 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 43ª ZE |
Associação Sorriso de Catadores. |
Doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis. |
Termo de Doação Nº 06/2022 |
| 06711.2022-0 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Cooperativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente de Mato Grosso. |
Doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis. |
Termo de Doação Nº 08/2022 |
Termos de Cooperação Técnica
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
02393.2021-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJ-MT e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT. |
Cooperação técnica, entre suas escolas, visando |
|
Prorrogação da vigência do ACT pelo período de 20/05/2023 a 19/05/2025 |
|||
02393.2021-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, Escola Superior de Contas |
Cooperação técnica, entre suas escolas, visando |
|
05093.2021-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Academia Brasileira De Direito Eleitoral - ABRADEP. |
Cooperação mediante troca de experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral |
|
03255.2021-6 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste |
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE-MT e a Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste |
|
|
04035.2021-5 (TRE-MT) e SEI/TSE |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Tribunal Superior Eleitoral -TSE. |
Cooperação com o desenvolvimento de Sistema de Acompanhamento e Gestão Orçamentária, por intermédio de Contrato-TRE-MT nº 10/2021. |
|
Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE - pelo período de 17 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023; |
Termos de Convênio
| SEI Nº | Partícipes | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 03370.2020-5 |
TRE-MT e ANAJUSTRA FEDERAL |
Convênio para viabilizar o pagamento de mensalidade associativa, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores |
Convênio Nº 01/2021 |
Termos de Compartilhamento de Imóvel
| SEI Nº | PARTÍCIPES | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 07279.2019-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Defensoria Pública da União |
Estabelece a forma de utilização do imóvel situado na Rua 4 s/n lote 03, quadra 02, Bairro Loteamento COC Centro, no município de Cárceres, com área de 980,00 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 58% para Defensoria Pública da União e 42% do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e rateio das despesas comuns. | Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas N°09/2021 |
Termos de Doação
| SEI Nº | Objeto | Donatário | Doador/Juiz Eleitoral | Inteiro teor |
|---|---|---|---|---|
| 10207.2020-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | Município de Porto Alegre do Norte - MT | 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT | Termo de Doação Nº 01/2021 |
| 10207.2020-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | Município de Porto Alegre do Norte - MT | 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT | Termo de Doação Nº 02/2021 |
| 03045.2021-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | Conselho Particular Colíder da Sociedade São Vicente de Paulo | 23ª ZE - Colíder/MT |
Termo de Doação Nº 04/2021 |
Termos de Cooperação
SEI/PAe |
PARTÍCIPES |
OBJETO |
INTEIRO TEOR |
00835.2020-1 |
TRE-MT e Município de Várzea Grande |
Comunhão de esforços para instalação de postos para ampliar o atendimento aos eleitores da 20ª ZE, durante o período que antecede às eleições 2020 e eleição suplementar de senador federal |
|
01739.2020-9 |
TRE-MT e Tribunal de Contas do Estado |
Apoio institucional para exame de prestação de contas eleitorais e contas anuais de partidos políticos 2020 |
|
Prorrogação pelo período de 22/06/2021 a 31/12/2021 |
|||
Prorrogação pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022 |
|||
Prorrogação pelo período de 22/06/2023 a 31/12/2023 |
|||
02041.2020-9 |
TRE-MT e Banco do Brasil (BB) |
Operacionalização do pagamento aos COLABORADORES CONVOCADOS que participarem das Eleições |
|
0013629-63.2020.8.11.0000 |
TRE-MT e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
cooperação técnica bilateral entre TJ/MT e TRE/MT, incluindo compartilhamento de conhecimento |
|
Alteração do acordo. a) A Liberação de acesso temporário à Internet, por 60 (sessenta) dias, a contar de 30.05.2021, |
|||
05756.2020-0 |
TRE-MT e Centro Universitário La Salle - Unilasalle/Lucas |
Execução do Projeto Mesário Voluntário |
|
06173.2020-9 |
TRE-MT e FACEM ( Fundação Educacional Claudino Francio - Sorriso) |
Execução do Projeto Mesário Voluntário |
|
06322.2020-1 |
TRE-MT e FCARP (Faculdade Católica Rainha da Paz) |
Execução do Projeto Mesário Voluntário |
|
07368.2020-5 |
TRE-MT e Secretaria de Fazenda - MT |
Integração entre os órgãos para disponibilização de consulta de informações com vistas ao cruzamento de dados entre os órgãos para atender à atividade fim. |
Termo de Cooperação Nº 53/2020 Numeração do Partícipe |
Convênios
SEI Nº |
PARTÍCIPES |
OBJETO |
Inteiro teor |
04871.2020-5 |
TRE-MT e Banco do Brasil S.A. |
Convênio celebrado para a concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
|
Altera a cláusula contratual do Convênio nº 01/2020 que trata do percentual máximo de consignação em folha de pagamento do servidor público do |
|||
Alteração do convênio. a) altera o número de parcelas mensais e inclui dispositivos da LGPD |
|||
05826.2020-1 |
TRE-MT e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Verde-MT |
Convênio celebrado para concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
|
Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento de servidor |
|||
Altera a cláusula termo do Convênio nº 02/2020 que trata do prazo máximo das parcelas |
|||
07536.2020-0 |
TRE-MT e Caixa Econômica Federal |
Convênio celebrado para concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
|
Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento de servidor |
|||
Convênio celebrado para concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
Termos de Cessão de Uso
SEI Nº |
Cedente |
Cessionário |
Objeto |
Inteiro teor |
06004.2020-5 |
TRE-MT |
OAB-MT |
Sala localizada no térreo do edifício sede do TRE-MT, para apoio aos advogados que atuam na Justiça Eleitoral | Termo de Cessão de Uso nº 01/2020 |
|
PROAD nº 2551/2020 |
TRT23ª REGIÃO | TRE-MT |
Estabelecer parceria entre os partícipes, a fim de viabilizar a cessão e o uso compartilhado dos edifícios de Varas Itinerantes do Trabalho em Campo Verde, Juara e Sapezal pelos partícipes, de modo a assegurar ao cidadão acesso facilitado aos órgãos públicos, a efetiva prestação jurisdicional, os direitos da cidadania e o uso efetivo do recurso público |
Termo de Cessão de Uso nº 01/2020 *Numeração do Cedente |
| 09623.2023-4 | Termo de Rescisão - item 7.4 do Termo de Compartilhamento de Rateio de Despesas (TCRD) | TCRD nº 01/2024 |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?