SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

02211.2022-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª ZE do Município de Juína/MT e

Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena-AJES.

Formalização das condições básicas para execução do Projeto Mesário Voluntário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.608/98 e Portaria TRE-MT n. 265/2010.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2022

03064.2022-8

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e

UNIP (Polo Juína).

Disponibilização de força laboral e estrutura física para auxiliar a Justiça Eleitoral no atendimento aos eleitores, no período do fechamento de cadastro – Eleições 2022.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022

04172.2022-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT).

Pprodução de vídeos para veiculação nos canais oficiais de comunicação dos partícipes. #EUSEI

Termo de Cooperação  Técnico Nº 07/2022

01876.2022-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Campanha Publicitaria de esclarecimento ao eleitores quanto a importância de estar com título regular, principalmente em decorrência da eleições gerais de 2022.

Termo de Cooperação  Nº 08/2022

02301.2022-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e 

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da AL/MT, de, no mínimo, 30 (trinta) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Gerais de 2022, sem ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 7.444/85; as Resoluções TSE nº 23.659/2021 e 23.674/2021.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2022

06763.2021-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município do Lucas do Rio Verde.

Disponibilização de 6 (seis) estagiários pela Prefeitura Lucas do Rio Verde, para atuação na 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde.

Termo de Cooperação  Nº 11/2022

04172.2022-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e

Sociedade Educacional do Araguia LTDA.

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 12/2022

04173.2022-1

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Centro Universitário Cathedral (UNICATHEDRAL).

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 13/2022

06302.2022-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e 

Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP)

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 15/2022

04461.2022-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

UNIFAMA – União das Faculdades de Mato Grosso.

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 16/2022

05428.2022-6

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

União das Faculdades FASE Ltda (Faculdade FASIPE – MT).

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 17/2022

Alteração contratual do item 5.1. da Cláusula Quinta – DA CARGA HORÁRIA, do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2022 .

Termo Aditivo nº 01

05652.2022-5

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Secretaria Municipal de Educação - Cuiabá/MT

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 19/2022

05657.2022-8

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 20/2022

05661.2022-4

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Centro Universitário de Várzea Grande-MT (UNIVAG)

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 23/2022

04519.2022-8

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Célere expedição de certidões circunstanciadas(de objeto e pé) de pessoa física que se declare pré-candidato(a) aos cargos de presidente, governador(a), senador(a), prefeito(a) e seus respectivos vices e suplentes, bem ainda deputado(a) federal, deputado(a) estadual e vereador(a) nas eleições, no menor prazo possível, preferencialmente, em 48(quarenta e oito) horas, contadas apenas em dias úteis.

Termo de Cooperação  Nº 25/2022

02192.2022-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e 

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 

Comunhão de Esforços para a Produção e Veiculação do Programa de Rádio “Justiça Eleitoral em Foco”. FUNDAMENTO LEGAL

Termo de Cooperação  Nº 27/2022

Prorrogação da vigência para o período de 18//08/2023 até 17/08/2025

Termo Aditivo nº 01

05089.2022-1

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Banco do Brasil S.A.

Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93.

Termo de Cooperação  Nº 28/2022

07394.2022-4

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

UNIC Sorriso LTDA.

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 29/2022

07313.2022-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

 Banco do Brasil S.A.

Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93.

Termo de Cooperação  Nº 30/2022

08393.2022-1

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e 

Município de Sorriso-MT  

Comunhão de esforços para realizações de eleições mais sustentáveis no município de Sorriso/MT

Termo de Cooperação  Nº 31/2022

11132.2022-5

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

FATEC Senai- MT

Conjugação de
esforços entre o TRE-MT e o SENAI/MT, para que, por meio da FATEC, sejam realizadas
análises de cenário e elaborados projetos integradores nas áreas de análise de dados,
através dos cursos de tecnologia (graduação, extensão e pós-graduação

Termo de Cooperação  Nº 31/2022 - A

Inclusão do Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo ao ACT  Nº 31/2022

Prorrogação da vigência por mais 12 meses

2º Termo Aditivo ao ACT  Nº 31/2022

Prorrogação da vigência por mais 12 meses

3º Termo Aditivo ao ACT  Nº 31/2022

06766.2024-8

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e 

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a
renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única

Termo de Cooperação  TRF 4 Nº 288/2022