2020
Termos de Cooperação
SEI/PAe |
PARTÍCIPES |
OBJETO |
INTEIRO TEOR |
00835.2020-1 |
TRE-MT e Município de Várzea Grande |
Comunhão de esforços para instalação de postos para ampliar o atendimento aos eleitores da 20ª ZE, durante o período que antecede às eleições 2020 e eleição suplementar de senador federal |
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01739.2020-9 |
TRE-MT e Tribunal de Contas do Estado |
Apoio institucional para exame de prestação de contas eleitorais e contas anuais de partidos políticos 2020 |
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Prorrogação pelo período de 22/06/2021 a 31/12/2021 |
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Prorrogação pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022 |
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Prorrogação pelo período de 22/06/2023 a 31/12/2023 |
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02041.2020-9 |
TRE-MT e Banco do Brasil (BB) |
Operacionalização do pagamento aos COLABORADORES CONVOCADOS que participarem das Eleições |
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0013629-63.2020.8.11.0000 |
TRE-MT e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
cooperação técnica bilateral entre TJ/MT e TRE/MT, incluindo compartilhamento de conhecimento |
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Alteração do acordo. a) A Liberação de acesso temporário à Internet, por 60 (sessenta) dias, a contar de 30.05.2021, |
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05756.2020-0 |
TRE-MT e Centro Universitário La Salle - Unilasalle/Lucas |
Execução do Projeto Mesário Voluntário |
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06173.2020-9 |
TRE-MT e FACEM ( Fundação Educacional Claudino Francio - Sorriso) |
Execução do Projeto Mesário Voluntário |
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06322.2020-1 |
TRE-MT e FCARP (Faculdade Católica Rainha da Paz) |
Execução do Projeto Mesário Voluntário |
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07368.2020-5 |
TRE-MT e Secretaria de Fazenda - MT |
Integração entre os órgãos para disponibilização de consulta de informações com vistas ao cruzamento de dados entre os órgãos para atender à atividade fim. |
Termo de Cooperação Nº 53/2020 Numeração do Partícipe |
Convênios
SEI Nº |
PARTÍCIPES |
OBJETO |
Inteiro teor |
04871.2020-5 |
TRE-MT e Banco do Brasil S.A. |
Convênio celebrado para a concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
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Altera a cláusula contratual do Convênio nº 01/2020 que trata do percentual máximo de consignação em folha de pagamento do servidor público do |
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Alteração do convênio. a) altera o número de parcelas mensais e inclui dispositivos da LGPD |
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05826.2020-1 |
TRE-MT e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Verde-MT |
Convênio celebrado para concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
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Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento de servidor |
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Altera a cláusula termo do Convênio nº 02/2020 que trata do prazo máximo das parcelas |
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07536.2020-0 |
TRE-MT e Caixa Econômica Federal |
Convênio celebrado para concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
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Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento de servidor |
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Convênio celebrado para concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
Termos de Cessão de Uso
SEI Nº |
Cedente |
Cessionário |
Objeto |
Inteiro teor |
06004.2020-5 |
TRE-MT |
OAB-MT |
Sala localizada no térreo do edifício sede do TRE-MT, para apoio aos advogados que atuam na Justiça Eleitoral | Termo de Cessão de Uso nº 01/2020 |
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PROAD nº 2551/2020 |
TRT23ª REGIÃO | TRE-MT |
Estabelecer parceria entre os partícipes, a fim de viabilizar a cessão e o uso compartilhado dos edifícios de Varas Itinerantes do Trabalho em Campo Verde, Juara e Sapezal pelos partícipes, de modo a assegurar ao cidadão acesso facilitado aos órgãos públicos, a efetiva prestação jurisdicional, os direitos da cidadania e o uso efetivo do recurso público |
Termo de Cessão de Uso nº 01/2020 *Numeração do Cedente |
| 09623.2023-4 | Termo de Rescisão - item 7.4 do Termo de Compartilhamento de Rateio de Despesas (TCRD) | TCRD nº 01/2024 |
Ouvidoria
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