Credenciamento
Nesta página serão disponibilizados conteúdos relacionadas ao procedimento ou instrumento auxiliar de contratação pública denominao de credenciamento, que é o "processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados", nos termos do inciso XLIII do art. 6º da Lei 14133/2021.
As informações serão inseridas neste ambiente à medida que os procedimentos forem executados.
A pessoa usuária também dispõe do recurso de pesquisa por palavras-chave a seguir.
Processo |
Número |
Objeto |
Período de Recebimento das Propostas |
Inteiro teor(*) |
Situação |
07645.2023-7 |
01/2025 | O Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços profissionais na área odontológica para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, com enfoque na realização de perícias necessárias para concessão de reembolso odontológico e homologação de atestados médicos para concessão de licenças para tratamento de saúde, cujas atividades deverão ser desenvolvidas em consultório particular ou em qualquer outro local, conforme a necessidade identificada. | 06/02/2025 a 25/10/2029 | Em andamento | |
Processo |
Número |
Objeto |
Período de Recebimento das propostas |
Inteiro teor(*) |
Situação |
02093.2023-0 |
01/2024 | Credenciamento de Pessoas Físicas em nível de graduação plena registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades relacionadas aos projetos executivos e seus acessórios. |
15/10/2024 até 15/06/2029 | Em andamento |
|