Contratos, Termos Aditivos e Apostilas
Os contratos firmados pelo TRE-MT são apresentados a seguir, incluindo os respectivos termos aditivos, termos de rescisão e apostilas, organizados por ano de assinatura e por número do contrato, tanto os decorrentes de licitações como os resultantes de contratações diretas, dispensa e inexigibilidade, destacando as principais informações do contrato, como o objeto e a contratada, como determina o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário.
O inteiro teor dos contratos e respectivos termos aditivos, termos de rescisão, termos de apostila, quando assinados, podem ser consultados pelos links da coluna "Inteiro Teor".
Os contratos do TRE-MT também podem ser consultados e filtrados de acordo com a necessidade da pessoa interessada por meio da consulta pública ao sistema ComprasNet - Contratos. Os contratos anteriores a 2021 podem ser consultados em inteiro teor, com seus respectivos termos aditivos e apostilas, por consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC, devendo ser selecionado o Tribunal de Mato Grosso e a forma de contratação, dispondo, inclusive, de recurso de exportação de dados em formato aberto CSV.
A caixa de pesquisa a seguir permite que a pessoa interessada filtre os contratos de seu interesse por meio de palavras-chave.
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor | Licitação / Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|
| 02187.2024-6 |
Elaine Cristina R C Resende Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 47.799.315/0001-04 |
Contratação de serviço técnico de elaboração de avaliação imobiliária, com o objetivo de avaliar, sob demanda, o valor a ser pago a título de locação ao proprietário do imóvel, bem como o valor patrimonial e/ou de mercado dos imóveis de propriedade da União ou de terceiros que estejam, ou venham a ser, utilizados pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, com emissão do respectivo laudo. | Contrato nº 1/2025 | Pregão Eletrônico nº 90.031/2024 |
| 13727.2024-0 |
RC Segurança e Medicina do Trabalho LTDA CNPJ: 38.928.121/0001-70 |
Contratação do item 18 - Pregão nº 90.028/2024, de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Atualização e gerenciamento do PGR (antigo PPRA) do TRE-MT | Contrato nº 2/2025 | Pregão Eletrônico nº 90.028/2024 |
| 05888.2023-7 |
Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda CNPJ: 25.165.749/0001-1 |
Contratação de serviço continuado de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis e serviços correlatos para os veículos oficiais ou regularmente postos à disposição do TRE-MT, motores de barco e de grupo gerador de energia; mediante sistema informatizado e integrado via WEB para gestão de cartão magnético ou eletrônico em rede credenciada de postos na Capital, no interior do Estado de Mato Grosso e nas cidades limítrofes à circunscrição das zonas eleitorais com outras Unidades da Federação | Contrato nº 3/2025 | Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 |
| 01669.2025-8 |
VTPrint Outdoor e Grafica LTDA CNPJ nº 04.135.560/0001-04 |
Contratação de empresa para fornecimento de impressos cartilhados | Contrato nº 4/2025 | Dispensa de Licitação nº 03/2025 |
| 02758.2024-6 |
Instituto Cuiabano de Saúde Popular Ltda CNPJ nº 02758.2024-6 |
Contratação dos itens especificados do Edital do Pregão nº 90.028/2024, Ata de Registro de Preços nº 98/2024, de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho | Contrato nº 5/2025 | Pregão Eletrônico nº 90.028/2024 |
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor | Licitação / Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|
| 03633.2023-7 |
Elizabete Pinto Topanotti e Wilson Pinto Topanotti |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Leverger/MT |
Lei do Pregão nº 8.245, de 18/10/1991, e art. 24, X e pela Lei nº 8.666/1993
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| 11809.2024-1 | Reajuste do valor do mensal, dos atuais R$ 4.520,00 para R$ 4.740,26, referente ao 1º reajuste contratual a que fazem jus os locadores, com efeitos a partir de 28/11/2024 |
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| 13870.2024-0 | Retificação da Cláusula Primeira, item 1.1, do Contrato nº 01/2024, que trata da descrição do objeto. |
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| 02226.2022-6 | Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio Ltda |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva, com substituição de peças e insumos, e manutenção aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 27/2023 |
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| 06568.2022-5 |
Aziz Sistemas de Segurança Ltda |
Contratação de serviços especializados para fornecimento, instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra intrusão, dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 18/2023
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| 06406.2024-8 |
Supressão de 1,46% (um inteiro e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao valor de R$ 16.313,70 (dezesseis mil trezentos e treze reais e setenta centavos), a partir de 10/06/2024
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| 06406.2024-8 | O CONTRATANTE e a CONTRATADA, em razão de erro material, decidem retificar a tabela constante na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contato nº 03/2024 |
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| 08968.2023-8 | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso - Sebrae/MT |
Locação de espaço customizado, adequado à realização do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nos termos e condições registrados no Termo de Referência (ID 0659294) e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATSER 4375) |
Lei nº 14.133/2021 Resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024
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| 10385.2023-9 | Pevidor Transportes Ltda |
Contratação de serviços comuns de de transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 10950.2023-1 | Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 00206.2024-1 | Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 00207.2024-6 |
Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa |
Lei nº 14.133/2021
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Acréscimo no valor do Contrato nº 08/2024, de R$ 91,00 (noventa e um reais), equivalente ao percentual de 23,33% (vinte e dois inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor contratual atualizado, para custeio do aumento de 7 (sete) páginas ao Relatório de Acessibilidade - 2023 |
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| 00208.2024-0 | Corso & Souza Estúdio Ltda |
Contratação administrativa de serviços de produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa, para relatório da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) 2023 |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 02299.2023-3 |
MTVIP Segurança e Vigilância Ltda |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de Segurança Ostensiva Armada e Desarmada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 05364.2024-6 | Repactuação do valor mensal, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2024/2024, passando o valor mensal dos atuais R$ 50.855,02 para, com efeitos a partir 22 de fevereiro de 2024 |
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| 05327.2024-5 | Registro de abertura de empenho na Ação Orçamentária Pleitos Eleitorais: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – Elemento de Despesa: 339037.03, visando acobertar despesas com serviço extraordinário e de acréscimo de um posto de vigilante, para atividades vinculadas às Eleições Municipais 2024 |
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| 02583.2023-0 |
Alfa & Omega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda |
Contratação de empresa especializada especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo: copeiragem e garçom |
Lei nº 8.666/1993
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| 08272.2024-3 |
Registro de abertura de empenho, visando acobertar despesas com horas extras, nas Eleições Municipais 2024, a serem executadas no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024, para os postos de trabalho de garçom e de copeiro, no valor de R$ 22.422,62
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| 02583.2023-0 |
1. Redução do valor Contrato nº 11/2024 em R$ 15.566,76 - 1,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 23/03/2024 a 22/03/2027. 1.2. Supressão consubstancia-se na renúncia de alguns dos terceirizados ao vale-transporte. |
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| 07756.2022-0 |
Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda |
Contratação de pessoa jurídica para fornecer solução de controle de acesso de pessoas e veículos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE-MT, com fornecimento de equipamentos em comodato, software, serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 26/2023
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| 00081.2025-0 | Registro de reajuste do valor mensal dos serviços contratados, em razão de sua atualização pela variação acumulada do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2024, correspondente ao percentual de 4,83%, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2025 |
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| 00947.2024-0 | Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A |
Contratação de autoridade certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 31/2023 |
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| 01594.2024-5 |
WDA Taxi Aéreo Ltda |
Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronave |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 01449.2025-5 |
a) Alteração a Cláusula Décima Primeira do Contrato ora aditivado, que passa a contemplar também a "Ação - Pleitos Eleitorais"; b) Prorrogação por 06 (seis) meses, com início em 16/03/2025 e encerramento em 15/09/2025.
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Lei nº 14.133/2021 |
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| 07746.2022-6 | MC Soluções em Serviços Ltda |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/Casa da Democracia, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos |
Lei nº 8.666/1993 |
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| 04676.2024-5 | Alteração do item 4.2: que passa a ter a seguinte redação: "VALOR MENSAL - oitenta e seis mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos R$ 86.806,88" |
Lei nº 8.666/1993, art. 65, inciso II
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| 04511.2024-8 | Repactuação do valor mensal contratado, por força da Convenção Coletiva de Trabalho MT00075/2024, passando dos atuais R$ 86.806,88 para R$ 92.973,23, a partir de 2/4/2024 |
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| 07380.2024-9 |
O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 15/2024, com efeitos a partir de 10/11/2024. Faz parte integrante deste Termo a Decisão da Presidente do TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro por seus próprios fundamentos. |
art. 79, I, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 78, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 |
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| 10969.2023-6 | Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda |
Aquisição de 4.026 (quatro mil e vinte e seis) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 03460.2024-7 | R. P. de Oliveira Produtos Ltda |
Aquisição de equipamentos de informática: Notebook 15", i7 (13ª) ou Rysen 7 (6800) - item 03 do Pregão nº 42/2023, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 08806.2023-4 | Ivo Schleicher e Cleuza Maria Moccelin Schleicher |
Locação de imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 32ª Zona Eleitoral |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991 |
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| 04904.2024-9 | WDA Taxi Aéreo Ltda |
Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronave |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 07070.2023-9 | Fellipe Ferreira Barbosa e Khalline Taís Nunes Freitas |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 15ª Zona Eleitoral |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991 |
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| 03944.2023-3 | Smart Trade Importação e Exportação Ltda |
Contratação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 04922.2024-7 | Gold Air Táxi Aéreo |
Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronave |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 04917.2024-6 | União Taxi Aéreo Ltda |
Contratação de Serviços de Fretamento de Aeronave |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 10317.2023-2 | Dari Norberto Sonnenberg e Rejane Buss Sonnenberg |
Locação de imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 29ª Zona Eleitoral |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991 |
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| 00947.2024-0 | Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A |
Contratação de Autoridade Certificadora com capacidade de atendimento na Capital, para emissão de Certificados Digitais, bem como para fornecedor os dispositivos tokens, por um período de 36 (trinta e seis) meses |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 05406.2024-6 |
Rico Soluções & Serviços Especializados Ltda |
Contratação de serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| Alteração do Contrato nº 26/2024, para inclusão de exigência de garantia de execução contratual | ||||
| 02567.2023-1 | UCB Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática S.A |
Aquisição de 3.000 (três mil) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015 |
Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018 |
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| 09968.2023-0 | Altitudo Comércio de Produtos Ltda |
Contratação de fornecimento de periféricos – memória lash tipo pen drive, por meio de Registro de Preços, sob demanda, visando à utilização pela Justiça Eleitoral no uso da solução JE-Connect |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 03462.2024-6 | Microsens S.A. |
Contratação de Soluções de Monitoramento de Sistemas (Video Wall) |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 01630.2024-8 | Cartório de Segundo Serviço Notarial e Registral de Paranatinga/MT |
Locação de imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 57ª Zona Eleitoral - Paranatinga/MT |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991 |
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| 03678.2023-4 | Olivino Cirino de Freitas e sua esposa, Senhora Silene Terezinha de Freitas |
Locação de imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Água Boa/MT |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991 |
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| 06331.2024-3 | Smart Trade Importação e Exportação Ltda |
Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 01310.2024-2 | Fidelity Auto Center Ltda |
Serviços de lavagem ecológica de veículos e borracharia, para atender à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, bem como veículos adquiridos, requisitados, cedidos ou alugados, à disposição do TRE-MT |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 05533.2024-6 | Pantanal Locadora de Automóveis Ltda |
Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 07534.2024-4 |
Em face à imperiosa supressão contratual de 05 veículos do GRUPO 7 - POLO CENTRAL, no 1º e 2º turno (se houver), decidem proceder às seguintes alterações no Contrato nº 34/2024: a) antecipar a entrega dos 15 veículos para o dia 05/08/2024; b) acrescer 100 (cem) diárias relativas ao 1º turno, no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$ 51.279,00; c) suprimir 105 (cento e cinco) diárias relativas ao 2º turno no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$ 53.842,95. |
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| 08273.2024-8 |
Alteração do Contrato nº 34/2024, para inclusão de exigência de garantia de execução contratual.
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| 06542.2024-7 |
Maciel Consultores S/S |
Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024 |
Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018
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| 12321.2024-0 | Acréscimo no valor do contrato de R$4.375,00, equivalente ao percentual de 7,55% do valor atualizado do contrato, para custeio de horas extras de trabalho, cuja necessidade surgiu no decorrer da execução dos serviços realizados em função das Eleições Municipais 2024 - 1º Turno. |
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| 02566.2023-7 | MAC Patricio Embalagens |
Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022 |
Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018 |
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| 00698.2023-6 | E C A Equipamentos Centro America Ltda |
Prestação de Serviços de Manutenção das Subestações Elétricas, Grupos Geradores, Nobreaks e do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 04334.2024-3 | R2OH Digital LTDA |
Aquisição de assinatura da licença anual de acesso ao software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov), com direito a 4 (quatro) acessos à plataforma |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 01253.2024-8 | Eficaz Transporte e Logística Ltda |
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas, com seguro, para as eleições 2024 |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 01253.2024-8 | J L M DE ALMEIDA |
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas, com seguro, para as eleições 2024 |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 01339.2024-0 | Triunfo Transportes Ltda |
Prestação de serviço de coleta, transporte, entrega e recolhimento das urnas eletrônicas e cabinas de votação que serão utilizados nas Eleições |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 02427.2023-4 |
G4F Soluções Corporativas Ltda |
Prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de TELEATENDIMENTO, mais especificamente para a execução das atividades do “DISQUE-INFORMAÇÕES” e “DISQUE-DENÚNCIA” |
Lei nº 14.133/2021
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Registro de abertura de empenho - Pleitos Eleitorais, visando acobertar despesas com horas extras, nas Eleições Municipais 2024, a serem realizadas nos dias 05 e 06/10/2024 e 26 e 27/10/2024 correspondentes ao 1º e 2º turnos da Eleições 2024, no valor de R$ 4.000,00. |
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| 10953.2024-3 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 42/2024, passando para R$ 30.347,42, a partir de16/09/2024, em virtude da CCT 2024 e alteração do valor do Auxílio alimentação para R$ 48,29. |
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Alterar o Termo de Apostila nº 02, para complementação do fundamento legal e retificação do quadro demonstrativo (itens VI e VII), bem como o valor total da contratação, que passam a viger com a seguinte redação: a) "Repactuação do valor mensal do Contrato nº 42/2024, passando dos atuais R$ 28.340,08 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais e oito centavos) para R$ 30.347,42 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), com efeitos a partir de 16/09/2024, correspondente à aplicação do percentual de 7,70%, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 (ID 0826962) e alteração do Auxílio alimentação de R$ 44,84 (quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 48,29 (quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme quadro demonstrativo. b) "FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 25, § 8º, II, 92, § 4º, inciso II, 135 e 136 da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 05/2017 e item 17.3 do Contrato ora apostilado." |
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| 02466.2024-2 | Alda Lopes de Oliveira |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Poxoréu/MT |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991 |
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| 02453.2024-5 | Valdir José Goularte e Maria das Graças dos Reis Goularte |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Juína/MT |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991 |
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| 02526.2023-2 |
Pro Video Locação e Eventos Ltda |
Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria do sistema eletrônico de votação (Cerimônia de Sorteio/Escolha das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais), com todos os equipamentos necessários à sua execução, no 1º e 2º turno, se houver |
Lei nº 14.133/2021
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| 12332.2024-9 | Acréscimo no valor do contrato de R$ 5.700,00 equivalente ao percentual de 7,31% do valor atualizado do contrato, para custeio de serviços adicionais executados, cuja necessidade surgiu no decorrer da execução dos serviços realizados em função das Eleições Municipais 2024 - 1º Turno. |
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| 00937.2023-8 | MCP da Costa Design Editorial |
Produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, além de fornecimento de versão digital da publicação |
Lei nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 |
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| 09759.2024-3 | Rodrigues Soluções Hospitalares Ltda |
Prestação de serviços de atendimento de urgência/emergência e remoção em unidade de suporte avançado (UTI Móvel) com a respectiva equipe de profissionais |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 03562.2024-9 | Editora Fórum Ltda |
Serviços/assinatura de plataforma digital de livros e revistas eletrônicas a todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 03172.2023-3 |
Confiança Administração e Serviços Ltda |
Prestação de serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife |
Lei nº 14.133/2021
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| 12999.2024-9 | Registro de abertura de empenho na dotação orçamentária visando acobertar despesa com horas extras, nas Eleições Municipais 2024, no período de outubro à dezembro de 2024, no valor de R$ 12.000,00 |
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| 03563.2024-3 | Minha Biblioteca Ltda |
Assinatura de base de informação bibliográfica, que disponibiliza acesso digital a livros na área Jurídica e Sociais Aplicadas, correlatas à atuação do TRE-MT |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 06979.2024-0 | Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. |
Regular: a) o uso do sistema de distribuição, observada a demanda contratada de consumo e/ou injeção, quando aplicável; b) a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 04385.2022-0 | GHS |
Serviços comuns de testes microbiológicos (bacteriológicos) e físico-químicas em água para consumo humano, com emissão de laudos (microbiológicos e físico-químicas |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 03713.2023-2 | Lorenço Boing Sobrinho e Aparecida Ferreira da Silva Boing |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 50ª Zona Eleitoral, localizado na Avenida Rondonópolis, nº 39, Centro, Nova Monte Verde/MT. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 09534.2024-8 | Renovare Servicos e Terceirizacoes LTDA |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/Casa da Democracia, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 12203.2024-0 | Reavel Veiculos Ltda |
Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotivos. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 03661.2023-9 | José Clayton de Freitas e Joelma Seawright Rowe Freitas |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 18ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Germano Greve, 638, Centro - Mirassol D’Oeste – MT, na cidade de Mirassol D'Oeste/MT. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 03690.2023-5 | Loiraci Maria Dal Ri |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Tuperandi, nº 74, Centro, Canarana/MT. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 12496.2024-1 | Coparts Comercial de Peças e Serviços LTDA |
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente - Empilhadeira Elétrica. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 00478.2023-3 | Raphaella Eduarda Martins Conceição |
Aquisição de assinatura de 2 (duas) licenças de software de engenharia e arquitetura em plataforma Building Information Modelling (BIM), com locação de assinaturas de Softwares Autodesk, por um període de 3 (três) anos e serviços de consultoria técnica especializada |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 07092.2023-5 | MSKT Tecnologia e Serviços Especiais LTDA |
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação - sede e Casa da Democracia - com mão de obra |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 12833.2024-7 |
Corso & Souza Estúdio LTDA |
Produção de relatórios gerenciais, por meio de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores). |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 04796.2024-5 |
Marcos DEISS e Miriam Teresinha Morandini |
Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório da 56ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Cáceres, nº 350, Centro, CEP: 78350-000, Brasnorte-MT. |
Lei nº 14.133/2021 |
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| 03601.2023-7 | Latamsul Importação Serviços e Comércio de Eletrônicos LTDA |
Aquisição de assinatura da licença de software ZOOM Corporativo e Webinar para atender as necessidades de realização de videoconferências das sessões plenárias, palestras e cursos |
Lei nº 14.133/2021 - Pregão nº 90.025/2024 |
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| 13700.2024-1 | Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A |
Aquisição de Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses) e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral |
Lei nº 14.133/2021 - Pregão nº 90.032/2024 |
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| 02762.2024-2 | Medicando Serviços Médicos Ltda |
Contratação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho - item 19 (Lote 04) do Edital do Pregão nº 90.028/2024 |
Lei nº 14.133/2021 - Pregão nº 90.028/2024 - ARP nº 101/2024 |
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| 01163.2023-0 | Supridatas Comércio de Móveis Ltda |
Prestação de serviços de manutenção corretiva nos sistemas do arquivo deslizante mecânico, marca Aceco, com 14 módulos, do Arquivo Central do TRE/MT e dos Cartórios Cuiabá - revisão geral, regulagem dos sistemas de tração, alinhamento e substituição de tração, limpeza e outros serviços necessários, com cobertura integral de peças e insumos. |
Lei nº 14.133/2021 - Pregão nº 90.032/2024 |
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| 13879.2024-0 | Seprol IT Services & Consulting LTDA |
Aquisição de Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral. Itens 09 e 11 do Pregão nº 90.030/2024. |
Lei nº 14.133/2021 - Pregão nº 90.030/2024 |
|
| 13913.2024-4 | Seprol IT Services & Consulting LTDA |
Aquisição de Solução Microsoft 365 (renovação de licenças por 36 meses), e a aquisição de licenças de sistemas operacionais para atualização da infraestrutura local no Tribunal Regional Eleitoral. Itens 10 e 11 do Pregão nº 90.030/2024. |
Lei nº 14.133/2021 - Pregão nº 90.030/2024 - ARP nº 97/2024 |
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor | Licitação / Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|
| 10929.2022-3 |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
Aquisição de uma licença anual da ferramenta de pesquisa de preços de mercado denominada BANCO DE PREÇOS.
|
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
|
|
| 10391.2023-4 | Prorrogação contratual para o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nas mesmas condições pactuadas |
|||
| 10929.2022-3 | Reajuste do valor da contratação para R$ 11.428,38, com efeitos a partir de 19/10/2023. |
|||
| 04140.2022-7 | LEDA FALCÃO MOREIRA DA SILVA | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 7ª ZE, Município de Diamantino. |
Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
|
| 09535.2023-4 | 1º reajuste contratual - Reajustamento do valor mensal, de R$ 4.171,00 para R$ 4.372,01 - a partir de 18/11/2023 |
|||
| 11812.2024-3 | 2º reajuste contratual - Reajustamento do valor mensal, de R$ 4.372,01 para R$ 4.580,03 - a partir de 18/11/2024 |
|||
| 00464.2023-1 | Casa Limpa Dedetizadora LTDA | Prestação de serviços de limpeza diária de asseio e conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso | Contrato nº 03/2023 | Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. |
| 05817.2022-9 |
Equipe Assistência Médica LTDA |
Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, no âmbito do TRE-MT. |
Lei nº 8.666/93, Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 43/2022. |
|
Acréscimo no valor contratual - de R$ 5.400,00 |
||||
| 09983.2022-6 | E G A Gestão de Negócios LTDA | Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para a disponibilização de profissionais especialistas na área de assistente social para compor as Juntas Médicas Periciais |
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 | |
Acréscimo no valor contratual de R$ 1.850,00, referente ao item: perícia biopsicossocial |
||||
| 02835.2022-1 | Eloah Publicidade e Propaganda LTDA | Serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso | Contrato nº 06/2023 |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 |
| 08872.2024-0 | Primeiro reajuste de preços , passando o valor unitário do cm/col dos atuais R$ 13,00 (treze reais) para R$ 13,59, com efeitos a partir de 24/2/2024. |
Termo de Apostila nº 1 | ||
| 06320.2022-9 |
Empresa X BELMAX SERVICE LTDA |
Prestação de serviços de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO, nas dependências deste Regional, visando suprir as necessidades no que tange aos serviços de arquivologia |
Lei nº 8.666/1993 |
|
Repactuação do valor mensal do Contrato, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2023/2023. |
||||
| 06661.2024-2 | Rescisão unilateral do Contrato nº 07/2023, em face do descumprimento dos itens 9.1.41, 9.1.38, e 9.1.6, da Cláusula Nona do referido contrato | |||
| 01195.2023-0 | Empresa Plugnet Com. E Representações LTDA | Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote 01). | Contrato nº 08/2023 |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 05/2023. |
| 01196.2023-5 | IDTCORP Com. E Tecnologia Da Informação EIRELI - EPP. | Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote II). |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 06/2023. |
|
| 03830.2021-2 | Cena2 Produções Digitais LTDA. | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de disponibilização de som e de gravação de áudio e de vídeo das Sessões Plenárias e, eventualmente, das Solenidades, Audiências e Eventos – Serviço de Áudio e Vídeo. | Contrato nº 10/2023 |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 04/2023.
|
| Primeiro reajuste de preços , passando dos atuais $ 918.822,41 para R$ 960.135,18, a partir de 14 de março de 2024. | Termo de Apostila nº 01 | |||
| 02946.2023-0 | OI S.A. | Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades: Local (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Internacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; Locação de Linhas Telefônicas Eventuais e Serviços de Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC-0800), através de códigos não geográficos. |
Lei nº 8.666/93. Decorrente de Dispensa de Licitação nº 13/2023. |
|
| 02880.2022-7 | Seprol Comércio e Consultoria em Informática LTDA. | Aquisição da subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 55/2022 e da ARP Nº 76/2022. |
|
| 02309.2022-5 | Qualitek Tecnologia LTDA. | Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante da ARP Nº 04/2022 -TRE/ES
|
|
| 00425.2023-1 | Organizações Soares Administradora de Serviços LTDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 07/2023 |
|
| 05321.2024-8 | Registro de abertura de empenho na dotação orçamentária: Pleitos Eleitorais: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais - Elemento de Despesa: 339039.78, visando acobertar despesas com pacotes de serviços adicionais, conforme previsão contratual, nas Eleições Municipais de 2024, no valor de R$ 161.958,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais). |
|||
| 05046.2024-0 | Reajuste do valor da contratação, passando o valor mensal ser pago à CONTRATADA dos atuais R$ 157.740,45 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 163.934,06 (cento e sessenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 20/4/2024 |
|||
| 12031.2024-6 |
O item 6.1, Cláusula Sexta do Contrato originário passa a ter a seguinte redação: "6.1. O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, com início em 15/05/2023 e encerramento em 14/11/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.".
|
|||
| 03966.2022-1 | Rosalina Hoffmann Lucas | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 11ª ZE, município de Aripuanã/MT |
Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
|
|
| 03816.2024-7 | Reajuste do valor mensal dos atuais R$ 3.950,00 para R$ 4.132,53, referente ao 1º reajuste contratual a que faz jus a Locadora com efeitos a partir de 25/01/2024. | |||
| 01198.2025-0 | Reajuste do valor mensal dos atuais R$ 4.132,53 para R$ 4.332,18, referente ao 2º reajuste contratual a que faz jus a Locadora, com efeitos a partir de 25/01/2025. | |||
| 03939.2022-4 | Leonete de Pinho Carvalho, Thamires Gabriela Lopes Carvalho e Kamila Leopoldina Lopes Carvalho | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 10º ZE, município de Rondonópolis MT |
Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
|
|
| Reajuste do valor mensal da locação do imóvel que abriga o Cartório da 10º Zona Eleitoral de Rondonópolis/MT, dos atuais R$ 5.294,62 para R$ 5.539,29. | ||||
| 01266.2025-3 | Reajuste do valor mensal da locação do imóvel que abriga o Cartório da 10º Zona Eleitoral de Rondonópolis/MT, dos atuais R$ 5.539,29 para R$ 5.806,91. | |||
| 04205.2022-8 | PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA | Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante. |
Lei 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 47/2022 |
|
| 03898.2022-9 | Servix Informática Ltda | Solução unificada de auditoria de segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico |
Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, no Dec. n.º 7.892/2013 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022 - TRE/PB e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 26/2022. |
|
| 04878.2023-1 | Expecta Atendimento e Assistência à Saúde LTDA | Para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho | Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
| 04053.2022-1 | Luiza Brizola Marconi, Ingrid Reis Marconi, João Ricardo Reis Marconi e Sebastião Marconi | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 17ª ZE, município de ARENÁPOLIS - MT |
Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
|
|
| 03830.2024-7 | Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel de R$ 4.300,00 para R$ 4.468,82 | |||
| 06308.2022-8 | 3CORP Serviços De Tecnologia LTDA | Contrato de prestação de serviços de plataforma PABX virtual |
Lei nº 10.520/2002, no Dec. nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
Vigência - Prorrogação contratual, com convalidação da prorrogação de 40 dias, no período de 20/08/2023 a 28/09/2023. |
||||
| 11129.2022-3 | Luiz Alberto Brenner | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Poconé/MT |
Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
|
Reajuste do valor mensal da locação do imóvel que obriga o Cartório da 4º Zona Eleitoral de Poconé/MT. |
Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 |
|||
| 06368.2023-8 | OI S.A | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) |
Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/1993. |
|
| 06160.2022-8 | A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA | Prestação de serviços de apoio administrativo |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993
|
|
| 07266.2024-6 | Registro do acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de apoio administrativo - telefonista, para o período de 15/8/2024 a 19/12/2024, em função das Eleições 2024. |
Termo de Apostila nº 1 | ||
| 07762.2024-1 | Registro de abertura de empenho na dotação orçamentária: Pleitos Eleitorais: 110.14.101.02.061.0033.4269.0001 - Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com a realização de serviços extraordinários. |
Termo de Apostila nº 2 | ||
| 09362.2024-4 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 24/2023, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. |
Termo de Apostila nº 3 | ||
| 09362.2024-4 | Retificação do Termo de Apostila nº 03. |
Termo de Apostila nº 4 | ||
| 02588.2023-3 | Editora Fórum LTDA | Prestação de serviços de assinatura da plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais. |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
|
| 04686.2023-0 |
3GEN Consultoria Empresarial LTDA |
Contrato de prestação de serviços de Capacitação ON THE JOB: Escritório de Projetos TRE-MT |
Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. |
|
Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2023, por 3 (três) meses, com início em 19 de março de 2024 e encerramento em 18 de junho de 2024, nas mesmas condições pactuadas. |
||||
| 07665.2022-6 |
Dinâmica Clipping E Comunicação LTDA |
Contrato de prestação de serviços de monitoramento e gravação do Clipping Eletrônico Diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993
|
|
| 03596.2023-0 | Prorrogação do Contrato nº 27/2023 por 24 meses, com início em 24/09/2024 e encerramento em23/09/2026, nas mesmas condições pactuadas |
|||
| 11956.2024-9 | Primeiro reajuste contratual do valor, passando dos atuais R$ 3.500,00 para R$ 3.648,32. |
|||
| 01173.2023-4 | Positivo Tecnologia S/A |
Contrato de aquisição de computadores mini desktop com 16GB RAM e SSD 512GB com monitor de 23,8". |
- Lei nº 8.248/91/1991. |
|
| 08812.2024-8 | Acréscimo quantitativo do objeto consistente na aquisição de 50 unidades adicionais de computador, monitores e respectivos periféricos, no valor contratual de R$ 312.250,00 |
|||
| 10497.2022-6 | HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA |
Contrato de fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor e prestação de assistência técnica on-site. |
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993 |
|
| 08765.2024-7 | Acréscimo no valor do contrato de R$ 221.750,00 (duzentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais), equivalente ao percentual de 25,0% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, correspondente a 50 (cinquenta) unidades adicionais do objeto contratado |
|||
| 06820.2023-0 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP |
Prestação de serviços de capacitação de servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 |
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| 11666.2022-8 | W A Equipamentos e Serviços LTDA |
Prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização de documentos. |
Art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 |
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| 00937.2023-8 | MCP da Costa Design Editorial |
Prestação de serviço de produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 13/2023. |
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| Nº não utilizado | Nº não utilizado | Nº não utilizado | Contrato nº 33/2023 | Nº não utilizado |
| 07142.2023-0 | Imagem Geosistemas e Comércio LTDA |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento das Manutenções dos Softwares já licenciados da plataforma ArcGIS do TRE-MT, Extensão de Software e Suporte Técnico. |
"Caput" do artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. |
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| 10925.2022-5 | Davyson Roberto dos S de Brito |
Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia, especializada na elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos: básico e executivo necessários para implementar a ampla e irrestrita acessibilidade à Casa da Democracia, Sede do TRE-MT. |
Lei nº 14.133/2021. Resultante da Dispensa de Eletrônica nº 52/2023. |
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| Nº não utilizado | Nº não utilizado | Nº não utilizado | Contrato nº 36/2023 | Nº não utilizado |
| 10744.2023-0 | Akiyama S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas |
Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. |
Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 13.709/2018. Resultante da Ata de Registro de Preços nº 5/2023. |
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| 08708.2019-2 |
GUAPORE CONTAINERS LTDA |
Fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 25/2023.
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Acréscimo de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais), equivalente ao percentual de 11,08% (onze inteiro e oito centésimos por cento) do valor atualizado do Contrato nº 38/2023. |
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| 02589.2024-6 | Acréscimo de R$ 64.125,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais), equivalente ao percentual de 11,08% (onze inteiro e oito centésimos por cento) do valor atualizado do Contrato nº 38/2023. |
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| 00476.2023-4 | A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME |
Execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, no edifício da Sede do TRE-MT, na edificação denominada de Galpão da Coordenadoria de Material e Patrimônio e no edifício da Casa da Democracia. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº /2023.
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| 04930.2024-1 |
a) o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 39/2023 em 19,15% (dezenove vírgula quinze por cento) do valor contratual atualizado, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 268.115,55 (duzentos e sessenta e oito mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). b) a alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega do seu objeto no período de 27/06/2024 até 31/07/2024 e prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 1º/08/2024. |
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| 10784.2024-3 | Alteração do cronograma físico-financeiro e prorrogação por 45 dias, a partir de 30/09/2024. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº /2023. |
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| 10784.2024-3 | A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME |
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comum de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e combate a incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA. |
Art. 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº |
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| Nº não utilizado | Nº não utilizado | Nº não utilizado | Contrato nº 40/2023 | Nº não utilizado |
| 10824.2023-6 | NTSEC Solucões Em Teleinformatica LTDA |
Contratação de serviço de suporte (Support For Products) e atualizações da Solução de Segurança da Informação Check Point® (Security Services Subscription - CPCES-CO-PREMIUM-3) atualmente instalada e em uso neste Tribunal. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 29/2023. |
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| 10957.2023-3 | GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MT. |
Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 02/2023.
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| 10967.2023-7 | Akiyama S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas |
Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. |
Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Resultante da Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 5/2023. |
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| 10940.2023-8 |
Infosec Tecnologia da Informação LTDA |
Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e meta dados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional neste Tribunal. |
Lei nº 14.133/2021. Resultante do Pregão TRE/PA nº 43/2023 e Ata de Registro de Preços TRE/PA nº 58/2023.
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| 10848.2024-0 | Reajuste do valor da contratação, passando o valor remanescente a ser pago à CONTRATADA para R$ 2.068.349,32, com efeitos a partir de 04/09/2024. |
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| 10964.2023-3 | V2 Integradora de Soluções e importações LTDA |
Contratação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT. |
Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 Resultante do Pregão nº 30/2023 e Ata de Registro de Preços nº 37/2023. |
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor | Licitação / Contratação Direta |
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| 10331.2020-8 | NUTRI SABOR RESTAURANTES E BUFFET EIRELI | Concessão onerosa de uso de área destinada à exploração do espaço cozinha do restaurante na Sede do TRE-MT. |
Licitação TRE - Pregão nº 03/2022 | |
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2023 a 20/02/2024. |
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Alteração da redação do item 3.6 da Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2022, com efeitos retroativos a data de 21 de fevereiro de 2023. |
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Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/02/2024 a 20/02/2025. |
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Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de fevereiro de 2025 e encerramento em 20 de fevereiro de 2026, nas mesmas condições pactuadas. |
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Reajuste do valor unitário do Kg da refeição. O novo valor do "kilo" passará a ser cobrado a partir da assinatura deste Termo, e o novo valor da taxa de ocupação, a partir de 21 de janeiro de 2023. |
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Reajuste do valor unitário do Kg da refeição de que trata o Contrato nº 01/2022, que passará dos atuais R$ 58,09 (cinquenta e oito reais e nove centavos) para R$ 60,71 (sessenta reais e setenta e um centavos); e o reajuste do valor da taxa de ocupação que passará dos atuais R$ 1.128,99 (um mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) para R$ 1.179,87 (um mil cento e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos |
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Reajuste do valor unitário do Kg da refeição de que trata o Contrato nº 01/2022, que passará dos atuais R$ 60,71 (sessenta reais e setenta e um centavos) para R$ 63,48 (sessenta e três reais e quarenta e oito centavos); e o reajuste do valor da taxa de ocupação que passará dos atuais R$ 1.179,87 (um mil cento e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 1.233,67 (um mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), relativo ao 3º reajuste contratual, em razão de sua atualizações pela variação acumulada do índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos porcento) no período de fev/2024 a jan/2025. O novo valor do "kilo" passará a ser cobrado a partir da assinatura deste Termo, e o novo valor da taxa de ocupação, a partir de 21 de janeiro de 2025. |
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| 03598.2021-2 | METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA | Prestação de serviço comum e continuado de MOTORISTA para condução dos veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho). |
Licitação TRE Nº 35/2021 | |
Correção e repactuação do valor do serviço na tabela "H – Horas extras fim de semana da eleição limite de 12 horas/dia", item 4.2, da Cláusual Quarta - do Preço; e valor mensal do Contrato nº 02/2022. |
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Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02, equivalente ao percentual de 4,46% do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1(um) posto de trabalho de motorista, no período de 1º/04/2023 a 14/03/2024. |
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| Prorrogação do Contrato por 24 meses, com início em 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2026 e acréscimo do objeto, a partir de 15/03/2024 de 1 posto de trabalho de motorista | ||||
| Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02 equivalente ao percentual de 4,46% do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1(um) posto de trabalho de motorista, no período de 1º/04/2023 a 14/03/2024. | Termo de Apostila nº 1 | |||
| Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com o acréscimo de 10 (dez) postos de motorista, em função das Eleições Municipais 2022. | Termo de Apostila nº 2 | |||
Repactuação do valor mensal do Contrato - CCT, passando o valor mensal de R$ 70.036,51, para R$ 75.475,96. |
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| 04233.2024-6 |
Registro de abertura de empenho visando acobertar as despesas, em função das Eleições Municipais 2024: a) Diárias de motoristas terceirizados - Elemento de Despesa: 339093.02 - no valor de R$ 46.598,50 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); b) Horas extras de motoristas - Elemento de Despesa: 339037.01 - no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| 03635.2024-4 | Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - 10.14.101.02.061.0033.4269.0001- Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com o acréscimo de 10 (dez) postos de motorista, em função das Eleições Municipais 2024, para o período de 05/08/2024 a 04/11/2024, de acordo com as justificativas estampadas no Memorando ST nº 0730309, no valor de R$ 215.405,40 (duzentos e quinze mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). A despesa com o acréscimo de postos já está contemplada no valor inicial do Contrato nº 02/2022. |
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| 07701.2024-5 | Registro de reforço de empenho para pagamento de diárias aos motoristas terceirizados a ser remanejado do saldo do elemento 33.90.37.01, apoio adm., tec. e operacional - horas-extras de motoristas e acrescimo de postos |
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| 08574.2024-0 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 02/2022, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (ID 0792281) da categoria, passando o valor mensal de R$ 75.475,96 (setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), para R$ 89.914,46, com efeitos a partir 1º de janeiro de 2024 |
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| 08793.2024-9 | Registro de reforço da Nota de Empenho: 2024NE000341, no valor de R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais), na Ação: Pleitos; e de reforço da Nota de Empenho: 2024NE000117, no valor de R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais), na Ação 20GP, para pagamento de diárias aos motoristas terceirizados |
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| 02271.2022-1 | R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS | Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas, nacionais e internacionais, ao Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, aos Membros, Juízes Eleitorais, Servidores da Secretaria do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais, aos colaboradores eventuais | Contrato nº 03/2022 | Licitação TRE Nº 08/2022, ARP Nº 08/2022 |
| Prorrogação do Contrato por 12 meses, com início em 1º/04/2023 e encerramento em 31/03/2024 | 1º Termo Aditivo | |||
| Prorrogação do Contrato por 12 meses, com início em 1º/04/2024 e encerramento em 31/03/2025 | 2º Termo Aditivo | |||
| Prorrogação do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início em 1º/04/2025 e encerramento em 31/03/2026. | 3º Termo Aditivo | |||
| 06843.2021-5 | CARRIÓN & CARRACEDO LTDA - EPP | Prestação de serviços de atualização, edição e publicação do livro “Evolução histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense: 1932-2012, 80 anos”. | Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993) | |
| Acréscimo no valor contratual de R$ 99.500,00. | ||||
| 01958.2022-3 | ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA | Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. | Contrato nº 05/2022 | Licitação TRE Nº 43/2021 |
| a) alterar a Cláusula Segunda, item 2.1; b) alterar a Cláusula Sétima, subitem 7.2.3. e c) alterar a Cláusula Terceira, para redefinir o quadro de atendimento das diárias do Contrato nº 05/2022, sendo antecipada a disponibilização dos veículos para o dia 05/09/2022, com acréscimo de 07 diárias para cada Zona Eleitoral elencada no item 2.3 abaixo |
1º Termo Aditivo | |||
| acrescer o valor de R$ 2.316,00 referente a 4 diárias | 2º Termo Aditivo | |||
| acrescer o valor de R$ 118.747,02 referente a 7 diárias | 3º Termo Aditivo | |||
| 10825.2020-6 | LAVANDERIA APOLO LTDA | Contratação da empresa para prestar serviço de lavanderia pelo período de 12 (doze) meses. | Contrato nº 06/2022 | Contratação Direta (Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993) |
| Prorrogação do contrato por 12 meses, com início em 19/05/2023 e encerramento em 18/05/2024 | 1º Termo Aditivo | |||
| 03599.2023-3 | Prorrogação por 12 meses, com início em 19/5/2024 e encerramento em 18/5/2025 | 2º Termo Aditivo | ||
| 08697.2024-4 |
Reajuste do valor contratado, conforme abaixo discriminado: a) 1º (primeiro) reajuste contratual, conforme variação do IPCA/IBGE acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, de 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete por cento); com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023; e b) 2º (segundo) reajuste contratual, conforme variação do IPCA/IBGE acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um por cento), com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2024. |
Termo de Apostila nº 1 | ||
| 00547.2020-6 | PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI | Contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços de conserto e ajustes de togas, becas, pelerines e etiquetas, sob demanda. | Contrato nº 07/2022 | Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993) |
| 05165.2021-0 | CID IMÓVEIS EIRELI - EPP | Locação de Imóvel para o Funcionamento dos Cartórios da 20ª e 49ª ZZEE - Várzea Grande-MT | Contratação Direta (inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993) | |
| Retificação do preâmbulo do contrato, para excluir o nome da senhora Simone Taveira de Carvalho do polo contratual. | ||||
| Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel que abriga os Cartórios da 20ª e 49ª Zonas Eleitorais, dos atuais R$ 11.000,00 para R$ 11.615,59, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 25 de março de 2023. | ||||
| Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel que abriga os Cartórios da 20ª e 49ª Zonas Eleitorais, dos atuais R$ 11.615,59, para R$ 12.137,86, referente ao 2º reajuste contratual, a partir de 25 de março de 2024. | ||||
| 05827.2021-4 | Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativos LTDA | Prestação de serviço comum e continuado de TELE-ATENDENDIMENTOS para prestação de serviços na Ouvidoria Eleitoral-TRE/MT, mas especificamente nos serviços de “Disque-informações” ao eleitor e “Disque-denúncia” , conforme condições, quantitativo e exigências estabelecidas neste Edital nº 11/2002 e seus anexos., mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho). | Licitação TRE nº 11/2022 | |
| Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - Elemento de Despesa: 339037.01, visando acobertar despesas com o acréscimo de 04 postos adicionais de atendentes, em função das Eleições Gerais 2022, para o período de 03 meses, a partir de 1º/09/2022. | ||||
| Registro de reequilíbrio econômico-financeiro dos postos de atendente e supervisor, em razão de CCT, alteração do vale alimentação, cesta básica, etc | ||||
| Registro do reajuste dos valores dos serviços, em razão de reequilíbrio econômico/financeiro dos postos de Atendente e Supervisor, em razão de alteração do vale alimentação, cesta básica, etc. | ||||
| 04394.2024-5 | Repactuação do valor unitário do posto de Supervisor, dos atuais R$ 4.238,05 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos) para R$ 4.552,88 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a partir de 1º/01/2024, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho/2024 | |||
| 02980.2022-0 | EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA |
A aquisição de 4.143 cabinas de votação para urnas eletrônicas UE2020. |
Contrato nº 10/2022 | Licitação TSE nº 01/2022, ARP Nº 14/2022 TSE |
| 02978.2022-2 | REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A |
Aquisição de 11.111 (onze mil cento e onze) bobinas de papel de 60 m para as impressoras das urnas eletrônicas de acordo com as especificações e exigências. |
Contrato nº 11/2022 | Licitação TSE nº 80/2021, ARP Nº 07/2022 TSE |
| 02673.2022-1 | SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EPORTAÇÃO LTDA EPP |
Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. | Contrato nº 12/2022 | Licitação TSE nº 88/2021, ARP Nº 13/2022 TSE |
| 06360.2021-5 | UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO |
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso | Licitação TRE-MT Nº 17/2022, ARP Nº 10.520/2002- Decretos nº 10.024/2019 |
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| Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE e a CONTRATADA decidem alterar a sub-cláusula 6.5 do contrato nº 13/2022 | ||||
| Alteração da sub-cláusula 9.1, alínea "m", do contrato 13/2022. | ||||
| Reajuste do valor dos Planos Apartamento e Enfermaria, passando o valor mensal para R$ 872.764,09, corrigido pela pela aplicação do índice de 4,13%, com efeitos a partir de 1º de julho de 2023, conforme proposta da UNIMED (ID 0615791) acatada pela Comissão Gestora do Contrato nº 13/2022 | ||||
| Reajuste do valor dos Planos Apartamento e Enfermaria, corrigido pela aplicação do índice de sinistralidade acumulado no período de julho/2023 a junho/2024 de 5,32% (cinco inteiros e trinta e dois centésimos por cento), com efeitos a partir de 1º/07/2024 | ||||
| 06890.2021-0 | CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S.A |
Contratação de empresa especializada na emissão/renovação de certificado digital, fornecimento de mídia de armazenamento tipo Token USB criptográfico e visita para validação e emissão nas dependências do TRE-MT, dando continuidade à solução de certificação digital já implantada no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. | Contrato nº 14/2022 | Licitação TRE nº 13/2021, ARP Nº 14/2021 TSE |
| 02937.2022-3 |
UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES E INFORMÁTICA S.A |
Aquisição de 4.070 (quatro mil e setenta) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. | Licitação TSE nº 90/2022 , ARP Nº 15/2022 TSE | |
| a) Retificação da ementa e o preâmbulo do Contrato nº 15/2022, para que figure, na condição de CONTRATANTE, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF nº 05.901.308/0001-21; b ) Acréscimo do Contrato nº 15/2022 o valor de R$ 84.411,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e onze reais), equivalente a 24,99% do valor anterior de R$ 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dez reais), |
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| 03996.2022-2 | VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA |
Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica e 1700 (um mil e setecentos reais) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor. | Contrato nº 16/2022 | Licitação TSE nº 13/2022, ARP Nº 17/2022 TSE |
| 00966.2022-6 | TRIUNFO TRANSPORTE LTDA |
Serviço de transporte de encomendas para coleta, entrega e recolhimento das urnas eletrônicas e suas cabinas nos locais de votação para as Eleições de 2022, sendo o 1º turno no dia 02/10/2022 e o possível 2º turno no dia 30/10/2022. | Contrato nº 17/2022 | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 |
| 05250.2022-5 | BRASOFTWARE INFORMÁRICA LTDA |
Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. | Contrato nº 18/2022 | 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 00965.2022-1 |
MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA |
Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 02 e 03 do Pregão nº 25/2022. | Contrato nº 19/2022 | Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022 |
| Acréscimo de R$ 7.528,70 no valor do Contrato | 1º Termo Aditivo | |||
| 00965.2022-1 |
EFICAZ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA |
Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 04 e 05 do Pregão nº 25/2022. | Contrato nº 20/2022 | Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022 |
| Acréscimo de R$ 11.613,85 no valor do Contrato | 1º Termo Aditivo | |||
| 02125.2022-9 | AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI |
Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Terrestres | Contrato nº 21/2022 | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, do Decreto 10.024/19, Dec. nº 2.271/97, Dec. 7.892/17 e IN SLTI/MPOG 05/17 |
| 02651.2022-5 | 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIADE LTDA |
Prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2022. | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 7.892/13, TSE nº 23.234/10, PREGÃO 22/2022 |
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| 00747.2020-1 | DISVECO LTDA |
Aquisição de dois veículos novos zero quilômetros | Contrato nº 23/2022 | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Art. 24, V |
| 05257.2021-9 | INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIREL |
Aquisição de um equipamento Tape Library LTO-8 com mídias (limpeza e de dados), garantia e suporte on-site. | Contrato nº 24/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/02, nos Decretos nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 02695.2022-8 | NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA |
Prestação de Serviços de Jardinagem | Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, PREGÃO 29/2022 |
|
| Prorrogação contratual: 16/08/2023 a 15/08/2025 | ||||
| Reajuste do valor mensal do Contrato nº 25/2022 | ||||
| 03657.2022-4 | ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA |
Inscrição de até 10 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/MT no Curso SEC 135 - Desenvolvimento Seguro com Foco em WEB, online ao vivo (plataforma zoom). | Contrato nº 26/2022 | Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93. |
| 05201.2022-1 |
MOCELIN AUTO CENTER LTDA |
Locação do imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 05ª ZE - Nova Mutum/MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
| Reajuste do valor mensal - de R$ 5.000,00 para R$ 5.196,79 | ||||
Registro da renúncia do Locador relativo ao segundo reajuste contratual do valor do aluguel a que tem direito |
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| 05817.2022-9 |
EQUIPE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA |
A contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para execução de Perícia Oficial por 01 (um) profissional especialista nas seguintes áreas: Cardiologia, Clínica Geral, Dermatologia, Ginecologia, Hematologia, Medicina do Trabalho, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Neurologia, Odontologia, ou quaisquer outras especialidades médicas ou odontológicas. | Contrato nº 28/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 |
| Rescisão amigável do Contrato nº 28/2022, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023 | Termo de Rescisão | |||
| 05800.2022-3 | EXPECTA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho - Grupo 01 da Ata de Registro de Preços nº 41/2022. | Contrato nº 29/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/02, Dec. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 02979.2022-7 | MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - MEI |
Aquisição de 450 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 e 110 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelo UE2015 | Contrato nº 30/2022 | Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decorrente da Licitação TSE nº 02/2022, modalidade pregão, ARP nº 12/2022 |
| 05844.2021-8 | GERALDO FONSECA |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Peixoto de Azevedo-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
Reajuste do valor mensal - Novo valor: R$ 3.094,85 |
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| 06948.2024-5 | Reajuste do valor do mensal para R$ 3.225,69, referente ao 2º reajuste contratual |
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| 05846.2021-7 |
MAGNO ALVES RIBEIRO |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 19ª ZE - Tangará da Serra-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
Reajuste do valor mensal, ref. exercício 2023 - Novo valor: R$ 5.521,79 |
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| 03852.2024-3 | Reajuste do valor do mensal para R$ 5.725,43 com efeitos a partir de 11/05/2024 |
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| 05843.2021-3 |
WILK AUGUSTO PARREIRA, WERLEIK AUGUSTO PARREIRA E WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING |
Locação de comercial para funcionamento do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Nova Xavantina/MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
| Renúncia ao reajuste do valor mensal, ref. ao exercício 2023 | ||||
| 12309.2024-0 | WILK AUGUSTO PARREIRA, WERLEIK AUGUSTO PARREIRA E WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING |
Renúncia dos LOCADORES ao 2º reajuste do valor mensal da locação, relativo à periodicidade de dezembro de 2023 a novembro de 2024. |
Lei nº 8.245, de 18/10/1991, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
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| 01006.2022-1 |
L. A. Pereira Produções EIRELI |
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Sorteio das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais) | Contrato nº 34/2022 | Lei nº 8.666/93 e Lei do Pregão nº 10.520/02, da Licitação TER-MT nº 35/2022 |
| acréscimo no valor de R$ 10.000,00, para indenização dos serviços adicionais realizados no 1º turno e pagamento dos mesmos serviços adicionais a serem realizados no 2º turno das Eleições Gerais 2022 | 1º Termo Aditivo | |||
| 04731.2021-6 | VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME |
Rede de Comunicação de Dados via rádio(serviço de telecomunicação - Rede de Dados) | Contrato nº 35/2022 | Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| 00965.2022-1 |
EFICAZ TRANSPORTE E LOGÌSTICA LTDA |
Transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas - Eleições de 2022 - Grupo 01 do Pregão nº 36/2022 | Contrato nº 36/2022 |
Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 |
| Acréscimo no valor do contrato de R$ 4.730,19 | 1º Termo Aditivo | |||
| 06405.2022-7 | UNIÃO TÁXI AÉREO LTDA |
Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, referente aos itens 02, 09, 10 e 11 do Pregão n.º 30/2022. | Contrato nº 37/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98 |
| 06402.2022-3 | WDA TÁXI AÉREO LTDA |
Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, itens 03, 04, 05, 06 e 07 do Pregão n.º 30/2022. | Contrato nº 38/2022 | Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98 |
| 05778.2021-4 | DFTI - COMÉRCIO SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA |
Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual de R$ 6.900,00. | Contrato nº 39/2022 | Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Pregão TSE nº 84/2021 |
|
Reajuste do valor do Contrato nº 39/2022, conforme abaixo discriminado: a) 1º reajuste contratual: fica reajustado o valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 46,00 (quarenta e seis reais) para R$ 48,71 (quarenta e oito reais e setenta e um centavos), com efeitos a partir de 15/12/2022, relativo à aplicação de 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento), que corresponde ao IPCA acumulado no período de dezembro/2021 a novembro/2022. Valor anual corrigido: R$ 7.306,50 (sete mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos); b) 2º reajuste contratual: fica reajustado o valor unitário do objeto, passando de R$ 48,71 (quarenta e oito reais e setenta e um centavos) para R$ 50,99 (cinquenta reais e noventa e nove centavos), com efeitos a partir de 15/12/2023, relativo à aplicação de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), que corresponde ao IPCA acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023. Valor anual corrigido: R$ 7.648,50 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). (SEI 07238.2023-6) |
Termo de Apostila nº 01 | |||
| Alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 39/2022 e reajustar o valor contratual. (SEI 13943.2024-5) | 1º Termo Aditivo | |||
| 07045.2022-2 | Maciel Consultores S/S |
Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta deste contrato, pelo período de 12 meses | Contrato nº 40/2022 | Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 57/2022. |
| 05845.2021-2 |
GUILHERME AUGUSTO DO PRADO FISCHER E JÉSSICA CAROLINE CARDOSO |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 28ª ZE - Porto Alegre do Norte-MT. | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
Reajuste do valor mensal - 1º reajuste contratual, a partir de 20/05/2023 - Valor: R$ 3.125,54 |
||||
| 03855.2024-7 | Reajuste do valor mensal - 2º reajuste contratual, a partir de 20/05/2024 - Valor: R$ R$ 3.240,81 |
|||
| 01064.2022-4 |
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Prestação dos serviços de desinstalação do sistema atual e o fornecimento e instalação do novo sistema de subestação e grupo gerador central que serve o prédio-sede do TRE/MT, Da instalação: a instalação, no edifício sede do TRE/MT, de 01 (um) sistema de GRUPO GERADOR LINHA DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER e enquadramento no Comprasnet, o objeto se enquadra no GRUPO DE SERVIÇO 873. | Lei 10.520/02 e pela Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e pelo Pregão Eletrônico nº 31/2022 | |
| Alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega da obra, a partir de 17 de julho até 30 de setembro de 2023 | ||||
|
Alteração do cronograma contratual, com prorrogação do prazo de entrega da obra por mais 60 dias, a partir de 04/10/2023. Acréscimo qualitativo do contrato no valor de R$ 488.081,10, decorrente de alteração necessária no projeto executivo. |
||||
| 03260.2022-5 |
Claudio Alberto Hermes e Ângela Maria Oliveira de Souza Hermes |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 61ª ZE - Comodoro/MT. | Art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 | |
| Reajuste do valor do aluguel: o valor mensal do aluguel do imóvel que abriga o Cartório da 61ª Zona Eleitoral, no município de Comodoro/MT, passa dos atuais R$ 3.490,00 para R$ 3.627,36, a partir de 07/06/2023, relativo ao 1º reajuste contratual. | ||||
| 05791.2024-4 | Registro da renúncia do Locador ao segundo reajuste contratual do valor do aluguel a que faz jus, permanecendo o valor mensal do aluguel de R$ 3.627,36 | |||
| 00078.2022-4 | ACTION ITEC INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA |
Prestação do serviço de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, contendo proposta de solução, bem como a higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão | Contrato nº 44/2022 | Lei nº 8.883/94 e Edital Nº 48/2022 |
| 03205.2021-8 | ASTA LINHAS AÉREAS LTDA |
Fretamento de Aeronaves – Eleições 2022 – partindo de Cuiabá-MT para atendimento a todo o Estado de Mato Grosso. | Contrato nº 45/2022 | Dispensa de Licitação, art. 24, V, Lei nº 8.666/93 |
| Nº não utilizado | Nº não utilizado |
Nº não utilizado | Contrato nº 46/2022 | Nº não utilizado |
| 06651.2019-2 | ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI |
Prestação de serviço de fornecimento e instalação de gradil e portões eletrônicos com fornecimento de motor elétrico. | Contrato nº 47/2022 | Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Edital 45/2022 |
| 03175.2022-9 |
METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional do depósito de urnas eletrônicas, operador de empilhadeira e gerência técnica de manutenção de urnas eletrônicas |
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, TSE nº 23.702/22 |
|
| 04053.2023-0 | Prorrogação contratual - de 17/10/2023 a 16/10/2024 | |||
| 02867.2023-0 | Repactuação do valor mensal, para R4 35.525,04 | |||
| 03130.2024-8 | Prorrogação contratual - de 17/10/2024 a 16/10/2025 | |||
| 04273.2024-0 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 48/2022, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2024, de 7,70% (sete vírgula setenta por cento), passando o valor mensal dos postos de trabalho para R$ 38.778,51 (trinta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), com efeitos a partir 1º de janeiro de 2024 | |||
| 05542.2024-5 | Registro de abertura de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - 10.14.101.02.061.0033.4269.001, visando acobertar despesas com o acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de Apoio Operacional, para o desempenho de atividades vinculadas às Eleições Municipais 2024 | |||
| 07765.2024-5 | Registro de abertura de nota de empenho, na ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - 10.14.101.02.061.0033.4269.001, visando acobertar despesas com a realização de serviços extraordinários, para o desempenho de atividades vinculadas às Eleições Municipais 2024, durante os meses de agosto, setembro e outubro | |||
| 00087.2022-3 | AILLEZ ENGENHARIA EIRELI |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Chapada dos Guimarães e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 35/2022 |
|
| Prorrogação contratual - de 12/10/2023 a 11/10/2024 | ||||
| 09358.2024-8 |
a) 1º reajuste do valor do Contrato nº 49/2022, passando o valor anual dos atuais R$ 60.398,00 (sessenta mil trezentos e noventa e oito reais) para R$ 63.181,26 (sessenta e três mil cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), com efeitos a partir de 06/09/2023, relativo à aplicação de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), que corresponde ao IPCA acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, a partir de setembro de 2023; b) 2º reajuste do valor do Contrato nº 49/2022, passando o valor anual de R$ 63.181,26 (sessenta e três mil cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) para R$ 65.858,62 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), com efeitos a partir de 06/09/2024, relativo à aplicação de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) que corresponde ao IPCA acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024, a partir de setembro de 2024. |
|||
| 07585.2024-7 | Prorrogar a vigência do Contrato nº 49/2022, por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 12/10/2024 e encerramento em 11/10/2027, nas mesmas condições pactuadas |
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| 01623.2022-1 | METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, registro e digitalização de documentos e processos. |
Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/1993 |
|
| 02395.2023-8 | Prorrogação contratual - de 24/10/2023 a 23/10/2024 | |||
| 09500.2022-2 | Registro de abertura de empenho na dotação orçamentária: Pleitos Eleitorais – Elemento de Despesa: 339037.01, no valor de R$ 8.000,00, visando acobertar despesas com horas extras a serem cumpridas durante o período eleitoral - Eleições Gerais de 2022 | |||
| 02643.2023-9 | Repactuação do valor mensal CCT/2022/2023, passando o valor mensal de R$ 20.467,90, para R$ 22.810,85, com efeitos a partir 24 de outubro de 2022 | |||
| 10549.2023-8 | Repactuação do valor mensal - CCT 2022, passando o valor mensal de R$ 22.810,85, para R$ 23.623,05, com efeitos a partir 1º de maio de 2023 | |||
| 08025.2024-3 | Registro de abertura de empenho na dotação orçamentária: Pleitos Eleitorais: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – Elemento de Despesa: 339037.01, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando acobertar despesas com horas extras a serem cumpridas durante o período eleitoral - Eleições Municipais de 2024, para o postos de trabalho de apoio operacional de registro, digitalização e protocolização de documentos e processos | |||
| 05930.2024-3 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 50/2022, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - CCT 2024/2026, passando o valor mensal de R$ 23.623,05 para R$ 24.889,65, com efeitos a partir 1º de maio de 2024 | |||
| 08276.2024-1 | Registro de abertura de empenho no valor de R$ 20.741,38, visando acobertar despesas com o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de apoio operacional de registro, digitalização e protocolização de documentos e processo, durante o período de 15/08 a 19/12/2024, para a realização de serviços relativos às Eleições Municipais 2024 |
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| 02268.2024-6 | Prorrogação do Contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, com início em 24/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, nas mesmas condições pactuadas |
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| 05779.2021-9 | SEVEN SECURE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA |
Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento. | Contrato nº 51/2022 | Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 85/2021 da ARP nº 02/2022 |
| 08868.2022-7 | ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA |
Serviço de Locação de Veículos - 24 diárias a serem utilizadas no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral (sede do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais da Capital), nas Eleições 2022. | Contrato nº 52/2022 | Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 7.892/2013 |
| 09941.2022-2 | Engset Consultoria em Engenharia e Segurança do Trabalho LTDA |
Contrato é a contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos para execução dos serviços relativos aos itens 17 e 18 do Grupo 01 do Pregão nº 28/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 41/2022. | Contrato nº 53/2022 | Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 42/2022 |
| 05164.2021-6 | Marcelo Augusto Borges | Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Barra do Bugres/MT | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91 | |
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1º Reajuste do contrato, a partir de 24/06/2023 Valor R$ R$ 3.637,75 |
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| 05699.2024-8 | Reajuste do valor mensal de locação do imóvel, dos atuais R$ 3.637,75 para R$ 3.780,57, referente ao 2º reajuste contratual a que faz jus o locador, com efeitos a partir de 24 de junho de 2024 |
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| 04819.2021-8 | DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização dos cartórios eleitorais do interior de MT. |
Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 |
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| Rescisão do contrato a partir de 13/02/2023 | ||||
| 02912.2022-3 | SEPROL – COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA | Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia | Contrato nº 56/2022 | Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 |
| 07339.2022-5 | EDITORA FÓRUM LTDA | Contratação de assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acessos ilimitados, simultâneos e permanentes ao conteúdo contratado e das cortesias (restrito aos magistrados, servidores da capital e das zonas eleitorais, estagiários e terceirizados do TRE-MT). | Contrato nº 57/2022 | Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 |
| 04982.2022-2 | SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | Soluções de Gestão de Ativos e Patches (Grupo 01). | Contrato nº 58/2022 | Dec. 10.024/19, Lei nº 8.666/93, ARP Nº 78/2022 - TRE-SP |
| 03391.2021-5 | 3GEN CONSUTORIA EMPREARIAL LTDA | Prestação de serviço técnico especializado de capacitação “online”, na modalidade ensino a distância, como tema “Gestão Organizacional Orientada aos Cartórios”. | Contrato nº 59/2022 | Inciso II, do art. 25 c/c com o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei 8.666/93 |
| 02880.2022-7 | SEPROL - COMERCIO E CONSULTOR | Subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | Contrato nº 60/2022 | Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 |
| 05841.2021-4 |
AIRTON PEREIRA |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 44ª ZE - Guarantã do Norte/MT |
Art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
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1º Reajuste contratual, dos atuais R$ 5.244,19 para R$ 5.516,11, com efeitos a partir de 10/10/2023 |
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| 11329.2024-5 | 2º Reajuste contratual, dos atuais R$ 5.516,11 para R$ 5.760,18, com efeitos a partir de 10/10/2024 | |||
| 03898.2022-9 | SERVIX INFORMAÁTICA LTDA. | Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições | Contrato nº 62/2022 | LEI 8.666/93, nº 10.520/02, decorrente da Licitação TRE/PB nº 26/2022, modalidade pregão, forma eletrônica e da ARP/TRE/PB nº 68/2022 |
| Instrumento | Contratado(a)/Locador(a) | SEI nº | Objeto | Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|
| Contrato nº 01/2021 | Neo Consultadoria e Administração de Benefícios Eireli | 01925.2020-2 | Prestação de serviços por empresa especializada em administração e gerenciamento de frota veicular, com vistas à prestação de serviços continuados de mecânica e fornecimento de peças automotivas, componentes e acessórios, doravante denominados como peças/produtos, aos veículos pertencentes à frota do TRE-MT | |
| 01037.2021-9 | Prorrogação da vigência: 14/06/2021 a 13/06/2022 | |||
| 00835.2022-8 | Prorrogação da vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023 | |||
| 01561.2022-4 | Registro de abertura de empenho, na Ação Orçamentária: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais - Eleições Gerais 2022 |
|||
| 05641.2022-7 | acréscimo no valor do contrato de R$ 42.500,00, equivalente ao percentual de 25% do valor atualizado do contrato | |||
| 00321.2023-0 | Prorrogação da vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024 | |||
| 01457.2024-1 | Prorrogação da vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025 | |||
| Contrato nº 02/2021 | Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda | 10791.2020-0 | Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores | Contrato |
| Contrato nº 03/2021 | Jonatas Bonach Criações | 08889.2020-2 | Serviços de Diagramação, Editoração - Relatório Anual do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 04/2021 | Unimed Seguros Patrimoniais S/A | 05732.2020-4 | Seguro Predial | |
| Prorrogação da vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023 | ||||
| Prorrogação da vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024 | ||||
| Prorrogação da vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025 | ||||
| Prorrogação da vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026 | ||||
| Contrato nº 05/2021 | MM Serviços de Apoio Administrativo Eireli | 06693.2020-0 | Serviço comum e continuado de Apoio Administrativo para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho) | |
| Alteração contratual - exclusão do item 2.12.6, cláusula segunda | ||||
| Alteração contratual - altera a titularidade da empresa e da conta bancária | ||||
| Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 4 postos de trabalho de serviços gerais e 1 de técnico de manutenção | ||||
| Prorrogação da vigência - período de 25/05/2023 a 24/05/2026 | ||||
| Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 1 posto de técnico de manutenção | ||||
| Acréscimo do valor do contrato - para custeio de mais 1 posto de recepcionista | ||||
| Registro de abertura de empenho - ação orçamentária: Pleitos Eleitorais - para acobertar despesas com o acréscimo de postos, horas extras e diárias para os postos de Auxiliar de Serviços Gerais, Zelador, Técnico de Manutenção e Recepcionistas - Eleições Gerais 2022 | ||||
| Reajuste do valor mensal dos serviços, em razão de reequilíbrio econômico/financeiro do valor contratado - CCT 2022 | ||||
| Revisão do valor reajustado no Termo de Apostila nº 02 | ||||
| Reajuste do valor mensal dos serviços - reequilíbrio econômico/financeiro - CCT 2023 e de alteração do salário mínimo | ||||
| Registro de abertura de empenho, no valor de R$ 218.175,50, visando acobertar despesas com o acréscimo de postos, horas extras e diárias para atividades vinculadas às Eleições Municipais 2024 | ||||
| Contrato nº 06/2021 | 3GEN Consultoria Empresarial Ltda | 02018.2021-8 | Prestação de serviços especializados em capacitação técnica de prospectiva estratégica com metodologia Balanced Scorecard - BSC , no formato on the job training, objetivando habilitar 30 gestores e assessores do TRE-MT. | Contrato |
| Contrato nº 07/2021 | Osmar Serafini Rodrigues Diogo e Aparecida de Fátima Grossi Rodrigues | 07925.2020-3 | Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, do Município de Colíder/MT | |
| 1º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.587,36 | ||||
| 2º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.732,39 | ||||
| 06927.2024-3 | 3º reajuste do valor do mensal para R$ 4.932,46 | |||
| Contrato nº 08/2021 | Sérgio Dirceu Wolfer e Ronilda de ARaujo Wolfer | 07924.2020-9 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, no Município de Vila Rica-MT | |
| Prorrogação da vigência - período de 26/12/2021 a 24/06/2022 | ||||
| 1º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.139,81 | ||||
| 2º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.270,69 | ||||
| 05809.2024-0 | 3º Reajuste do valor do mensal para R$ 4.451,24 | |||
| Contrato nº 09/2021 | Odilmo José Marasca | 07928.2020-7 | Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 40ª Zona Eleitoral, do Município de Primavera do Leste/MT | |
| 01266.2023-7 |
Reajustamento do valor mensal: a) Reajuste anual 2022: dos atuais R$ 4.200,00 para R$ 4.635,94, referente ao 1º reajuste anual, a partir de 24/02/2022 |
|||
| 03825.2024-6 | Reajuste do valor do mensal, referente ao 3º reajuste contratual a que faz jus o locador, com efeitos a partir de 24/02/2024, de R$ 4.903,63 (quatro mil novecentos e três reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.124,62 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) |
|||
| Contrato nº 10/2021 | KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda | 02833.2021-4 | Prestação de serviços técnico especializado e continuado de desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação ( software ), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE | Contrato |
| Contrato nº 11/2021 | WR Tecnologia LTDA-ME | 01888.2021-3 | Prestação de serviços de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web | |
| 00916.2022-8 |
a) prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 meses, de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023 b) redução 04 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 29 unidades |
|||
| 06562.2022-8 | Acréscimo de 02 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 31 unidades | |||
| 00289.2023-6 | prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 meses, de 1º/08/2023 a 31/07/2024 | |||
| 08220.2023-8 | Redução de 07 unidades de rastreamento, passando o contrato a contemplar 24 unidades | |||
| 05978.2022-8 | Reajuste do valor da contratação, passando o valor mensal ser pago à CONTRATADA de R$ 841,00 para R$ 941,05, a partir de 1º/08/2022 | |||
| 01525.2024-4 | redução de 3 (três) unidades de rastreamento das atuais 24 (vinte e quatro) unidades, passando o Contrato nº 11/2021 a contemplar 21 (vinte e uma) unidades de monitoramento de veículos |
|||
| 03157.2024-7 | prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, com início em com início em 1º de agosto de 2024 e encerramento em 31 de julho de 2025, nas mesmas condições pactuadas |
|||
| Contrato nº 12/2021 | Arquitetos da Saúde Consultoria e Gestão Empresarial LTDA | 02469.2021-1 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação em gestão e contratação de planos de saúde, a fim de preparar e acompanhar a equipe interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT para a contratação de plano de saúde institucional | Contrato |
| Contrato nº 13/2021 | Terezinha de Jesus Silva Gajardoni | 07927.2020-2 |
Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral, no Município de Pontes e Lacerda-MT | |
01257.2023-8 |
Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 7.500,00 para R$ 8.409,86, referente ao 1º reajuste anual, a partir de 27/5/2022 | |||
07548.2024-6 |
Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 8.409,86 para R$ 8.761,79, referente ao 2º reajuste anual, a partir de 27/5/2023 Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 8.761,79 para R$ 9.084,93, referente ao 3º reajuste anual, a partir de 27/5/2024 |
|||
| Contrato nº 14/2021 | Jacques Marcelo Kraus | 07923.2020-4 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, no Município de Jaciara-MT | |
| 04647.2023-0 | Reajuste do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 3.742,35 para R$ 3.891,76, referente ao reajuste anual, a partir de 1º/08/2023 | |||
| 08823.2024-6 | Reajuste do valor do mensal da locação dos atuais R$ 3.891,76 para R$ 4.066,82, referente ao 3º reajuste, com efeitos a partir de 1º/08/2024 | |||
| Contrato nº 15/2021 | OI S.A. (em recuperação judicial) | 03904.2021-2 | Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet | Contrato |
| 10334.2022-8 |
Alteração do Contrato vigente, de modo a reduzir o valor de R$ 68.074,80 (sessenta e oito mil setenta e quatro reais e oitenta centavos) do objeto contratual. A redução contempla a inclusão do item 3 no Lote 1 e a redução de 1 (um) item no Lote 2, passando a cidade de Barra do Garças a ser atendida pela contratação de itens do Grupo 1 e não do Grupo 2. |
1º Termo Aditivo | ||
| 03133.2023-3 | Registro de reajuste do valor anual estimado dos serviços contratados, em razão de sua atualização pela variação acumulada do IPCA no período de junho/2021 a maio/2022, correspondente ao percentual de 13,01% (treze inteiros e um centésimo por cento), com efeitos a partir de 23 de junho de 2022 | Termo de Apostila nº 1 | ||
| Contrato nº 16/2021 | Brfibra Telecomunicações Ltda | 03908.2021-0 | Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet | Contrato |
| alteração da razão social e a inscrição do CNPJ da CONTRATADA, substituindo a razão social Brasil Digital Telecomunicações Ltda, CNPJ:11.966.640/0001-77 por Brfibra Telecomunicações Ltda, CNPJ: 73.972.002/0001-16, em face da incorporação da primeira pela segunda empresa. |
1º Termo Aditivo | |||
| Contrato nº 17/2021 | Nº não utilizado | Nº não utilizado | Nº não utilizado | Nº não utilizado |
| Contrato nº 18/2021 | Alberto Ferreira de Morais e Rosilda Siqueira Rondon de Morais | 02514.2021-3 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 03ª Zona Eleitoral, no Município de Rosário Oeste-MT | |
| 04837.2022-4 | Reajuste do valor mensal da locação, de R$ 1.750,00 para R$1.926,21, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 21/8/2022 | |||
| 06971.2023-6 | Reajuste do valor mensal da locação, de R$ 1.926,21 para R$ 2.003,11, correspondente ao 2º reajuste , a partir de 21/8/2023 | |||
| 08777.2024-0 | Reajuste do valor mensal da locação, de R$ 2.003,11 para R$ 2.093,21, referente ao 3º reajuste, a partir de 21/8/2024 | |||
| Contrato nº 19/2021 | Gilberto Pereira de Oliveira | 07939.2020-5 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 48ª ZE - Cotriguaçu/MT | |
| 11077.2022-0 | Alteração do contrato de locação, ficando responsável pela locação a Srª Cristiane Messias, devido ao falecimento de seu companheiro, Des. Gilberto Pereira de Oliveira, concedendo a mesma o direito à percepção dos alugueres; com alteração da conta bancária de depósito mensal. | |||
| 03126.2023-3 | Alteração do contrato, ficando responsável pela locação o Senhor Juliano Afonso Bonini, por força do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imovel (ID 0568546), com alteração da conta bancária | |||
| 00418.2023-1 | Reajuste do valor do mensal, passando de R$ 1.950,00 para R$2.146,35, referente ao 1º reajuste contratual, com efeitos a partir de 12/08/2022. | |||
| 06074.2023-5 | Reajuste do valor do mensal, passando de R$ 2.146,35 para R$ 2.232,04, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 12/08/2023 | |||
| 08826.2024-0 | Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel dos atuais R$ 2.232,04 para R$ 2.332,44, referente ao 3º reajuste, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024 | |||
| Contrato nº 20/2021 | JBN GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA | 01960.2021-2 | Prestação de serviços continuados e comuns de Apoio Administrativo, posto de Auxiliar de Arquivo | Contrato |
| 05445.2022-0 | Alteração da razão social da CONTRATADA para JBN GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA | 1º Termo Aditivo | ||
| Contrato nº 21/2021 | VTPrint Outdoor e Gráfica Eireli | 04242.2021-0 | Prestação de serviço de produção editorial da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 22/2021 | Fausto Pereira de Carvalho Junior 02673498150 | 10867.2020-0 | Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT | |
| 06103.2021-1. | Rescisão unilateral do Contrato nº 22/2021, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) | |||
| Contrato nº 23/2021 | Aillez Engenharia - Eireli | 10867.2020-0 | Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT | |
| 05446.2022-4 | Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, de 24/09/2022 a 23/09/2024 | |||
| 07586.2024-1 | Prorrogação da vigência contratual, por 24 meses, com início em24/09/2024 e encerramento em 23/09/2026 | |||
| 07615.2024-4 |
a) 1º reajuste de R$ 41.200,00 para R$ R$ 42.844,84, com efeito financeiro a partir de 09 de agosto de 2022; b) 2º reajuste de R$ 42.844,84 para R$ 44.555,40, com efeito financeiro a partir de 09 de agosto de 2023; c) 3º reajuste de R$ 44.555,40 para R$ 46.559,62, com efeito financeiro a partir de 09 de agosto de 2024. |
|||
| Contrato nº 24/2021 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP | 03682.2021-4 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação, para ministrar 3 módulos da Academia de Liderança dos Cartórios Eleitorais do TRE-MT: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização, para 60 (sessenta) servidores do TRE/MT , preferencialmente Chefes de Cartórios, por meio de encontros telepresenciais em plataformas de vídeo conferência, em datas e horários previamente definidos pelo TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 25/2021 | Drive A Informática Ltda | 04325.2021-0 | Aquisição de solução de UPGRADE PARA O STORAGE HPE STORESERV 3PAR 8400 | Contrato |
| Contrato nº 26/2021 |
Diones de Souza Rosa Gisele Rosa Torres |
07935.2020-7 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 41ª ZE - Araputanga-MT | |
| 06701.2022-7 | Reajuste do valor do aluguel que passa dos atuais R$ 2.000,00 para R$ 2.143,37, referente ao 1º reajuste contratual, com efeitos a partir de 06/10/2022. | |||
| 07091.2023-0 | Reajuste do valor do aluguel que passa dos atuais R$ 2.143,37 para R$ 2.254,51, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 06/10/2023. | |||
| 11327.2024-6 | Reajuste do valor do aluguel que passa dos atuais R$ R$ 2.254,51 para R$ 2.354,27, referente ao 3º reajuste contratual, com efeitos a partir de 06/10/2024. | |||
| Contrato nº 27/2021 | Global IP Tecnologia da Informação Ltda | 04327.2021-9 | Aquisição de subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação ( check point ) | Contrato |
| Contrato nº 28/2021 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EP | 04988.2021-1 | Contratação de empresa especializada em capacitação para ministrar 3 (três) módulos da 2ª Turma da Academia de Liderança dos Cartórios, sendo eles: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização | Contrato |
| Contrato nº 29/2021 | BRS Suprimentos Corporativos S.A. | 02954.2020-0 | Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA , conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, | |
| 04327.2023-5 | Alteração do CNPJ da CONTRATADA, de CNPJ/MF nº 09.216.620/0001-37 para CNPJ/MF nº 03.746.938/0013-87, em face da incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A |
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| 04327.2023-5 | Prorrogação contratual por 30 meses, com início em 06/06/2024, nas mesmas condições pactuadas. | |||
| 11583.2022-9 |
a) 1º reajuste: conforme variação do IPCA acumulada no período de março/2022 a fevereiro/2023 - 5,596% -, com efeitos a partir de 11/03/2023 b) 2º reajuste: conforme variação do IPCA acumulada no período de março/2023 a fevereiro/2024 - 4,496% -, com efeitos a partir de 11/03/2024 |
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| Contrato nº 30/2021 | Joule Engenharia Térmica Ltda | 10289.2020-0 | Prestação de serviço especializado de desinstalação do sistema atual, fornecimento e instalação do novo sistema de ar-condicionado central que serve o prédio-sede do TRE-MT | Contrato |
| 08734.2022-5 | Prorrogação do prazo de entrega dos serviços, por 60 dias da data final prevista no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2021, do dia 29/10/2022 para o dia 28/12/2022 | 1º Termo Aditivo | ||
| Contrato nº 31/2021 | Casa Limpa Dedetizadora Ltda | 07025.2020-9 | Prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na Sede do TRE-MT | |
| 11462.2022-4 | Prorrogação da contratual por mais 12 meses, de 02/01/2023 a 1º/01/2024 | |||
| 11462.2022-4 | Prorrogação da contratual por mais 12 meses, de 02/01/2024 a 1º/04/2025 | |||
| 02380.2022-3 | Registro de abertura de empenho Pleitos Eleitorais: Elemento de Despesa: 33.90.37.02, visando acobertar despesas com horas extras, em função das Eleições 2022, no valor de R$ 50.000,00, de 01/07/2022 até 30/11/2022 |
|||
| 04322.2022-4 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 31/2021, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, passando o valor mensal de R$ 88.819,11 para R$ 96.393,72, de 02/01 a 08/05/2022 e para R$ 97.482,08, a partir de 09/05/2022 | |||
| 04291.2023-0 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 31/2021, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da categoria, passando o valor mensal de R$ 97.482,08 para R$ 103.853,36 no período de 02/01 a 30/04/2023 e para R$ 103.922,81, a partir de 01/05/2023 |
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| Contrato nº 32/2021 | I. B. Roth | 05922.2021-4 | Fornecimento e instalação de 6 (seis) módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de preparação térmica para redução de calor na parte interna | Contrato |
| 10669.2020-3 |
Alteração contratual - alterar o item 8.2. da Cláusula Oitava do contrato nº 32/2021 "8.2. A entrega e intalação dos containers deverá ocorrer em um prazo máximo de 195(cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato". |
1º Termo Aditivo | ||
| Contrato nº 33/2021 | Rubia de Moura Souza e Valdivino Ferreira de Souza | 07941.2020-2 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 57ª ZE - Paranatinga-MT | |
| 01276.2023-0 | Reajustamento do valor do mensal, dos atuais R$ 3.700,00 para R$ 3.965,24, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 13/10/2022 | |||
| Contrato nº 34/2021 | Teltec Solutions Ltda | 02941.2021-1 | Aquisição de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como capacitação de pessoal | Contrato |
| Contrato nº 35/2021 | Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações LTDA | 02129.2021-9 | prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2021-TRE-AP e na ARP nº 17/2021-TRE-AP | Contrato |
| 11485.2022-5 | Registro do reajuste do valor mensal da contratação, passando de R$ 2.700,00 para R$ 2.980,82 , com efeitos a partir de 30/09/2022 | Termo de Apostila nº 01 | ||
| Contrato nº 36/2021 | KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda | 06048.2021-6 | Prestação de serviço técnico especializado e continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE, com a execução de até 1000 (mil) pontos de função de Sustentação de Software e 1000 (mil) pontos de função de Desenvolvimento de Novo Software | |
| 10334.2022-8 | Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a partir de 06/12/2022 até 05/12/2023 | |||
| 08857.2023-7 | Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a partir de 06/12/2023 até 05/12/2024 | |||
| 10158.2024-4 | Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, a partir de 06/12/2024 e encerramento em 05/12/2025 | |||
| 10334.2022-8 | Reajustamento do valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 370,00 para R$ 391,83, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 06/12/2022 | |||
| 09901.2023-6 | Reajuste do valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 391,83 para R$410,18, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 06/12/2023 |
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| 10854.2024-5 | Reajuste do valor unitário do objeto, passando dos atuais R$ 410,18 (quatrocentos e dez reais e dezoito centavos) paraR$430,17 (quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), referente ao 3º reajuste contratual, com efeitos a partir de 06/12/2024, relativo à aplicação de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), índice que corresponde à variação do IPCA no período compreendido entre dezembro/2023 e novembro/2024. |
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| Contrato nº 37/2021 | Robson Magosso do Carmo e Gessyca Liamme Nascimento de Siqueira Magosso | 07951.2020-6 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 60ª ZE - Campo Novo do Parecis-MT | |
| 10759.2022-9 | Reajustamento do valor mensal, dos atuais R$ 2.100,00 para R$2.250,54, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 04/10/2022 | |||
| 09523.2023-1 | Reajustamento do valor mensal, dos atuais R$ 2.250,54 para R$ 2.367,24, referente ao 2º reajuste contratual, a partir de 04/10/2023 | |||
| 09678.2024-3 | Reajustamento do valor mensal, dos atuais R$ 2.367,24 para R$ 2.471,98, referente ao 3º reajuste contratual, a partir de 04/10/2024 | |||
| Contrato nº 38/2021 | Link Data Informática e Serviços S/A | 07907.2020-5 | Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico de solução de de gestão e governança das urnas eletrônicas, no depósito do TRE/MT. | Contrato |
| Contrato nº 39/2021 | Stelmat Teleinformática Ltda | 02110.2021-4 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CABEAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA da Justiça Eleitoral de Mato Grosso | |
| 08593.2022-7 | Prorrogação da vigência contratual por 06 meses, para o período de 31/12/2022 a 30/06/2023 | |||
| 04854.2023-6 | Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, para o período de 1º/07/2023 a 30/07/2023 | |||
| 06408.2023-9 | Prorrogação da vigência contratual por 30 dias, para o período de 31/07/2023 a 29/08/2023 | |||
| Contrato nº 40/2021 | Henriqueta Rondon Pereira Leite | 07918.2020-3 | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 04ª ZE - Poconé-MT | |
| 01245.2023-5 | Reajustamento do valor do mensal da locação, dos atuais R$ 2.600,00 para R$ 2.768,22, referente ao 1º reajuste contratual, a partir de 23/11/2022 | |||
| 07918.2020-3 | Rescisão unilateral, por descumprimento de obrigação contratual | |||
| Contrato nº 41/2021 | Brasoftware Informática Ltda | 07264.2021-2 | Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 42/2021 | Yeshua Multi Obras EIRELI | 04438.2021-0 | Contratação de empresa para prestar serviços, de natureza continuada, de manutenção predial preventiva e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços, nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Sede e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do estado | |
| 07603.2022-5 | Prorrogação de vigência contratual por mais 24 meses, com início em 1º/01/2023 até 31/12/2024 | |||
| 07603.2022-5 | Acréscimo no valor contratual de R$ 216.375,00, referente ao aumento dos subitens 16 e 79 | |||
| 13096.2024-2 | Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, com início em 1º/01/2025 até 31/12/2025 | |||
| Contrato nº 43/2021 | Editora Fórum LTDA | 04879.2021-0 | Disponibilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo e ilimitado aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Contrato |
| Contrato nº 44/2021 | Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA | 02130.2021-1 | Atualização de ferramenta para reunião on-line, cursos e webinar, mediante o licenciameto completo, por um ano, da ferramenta ZOOM CORPORATIVO | |
| 08754.2022-2 | Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 30/12/2022 até 29/12/2023 | |||
| 08754.2022-2 | Acréscimo no valor do contrato de R$ 986,00, referente ao custeio de 01 licença Zoom Meetings/300 participantes, até dezembro de 2023 | |||
| 07554.2023-3 | Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 30/12/2023 até 29/12/2024 |
| Nº CONTRATO | Nº PAe/SEI | CONTRATADA | OBJETO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| 01/2020 |
PAe 1166/2019 SEI 08818.2019-9 |
L. A. Viagens e Turismo LTDA |
Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas, nacionais e |
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| 02/2020 |
PAe 002167/2019 |
ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA |
Escolha de proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de uma plataforma elevatória vertical, enclausurada, com acionamento hidráulico e com entrada e saída opostas, com a finalidade de proporcionar acesso aos portadores de necessidades especiais, ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, bem como, a remoção da atual escada que serve de acesso ao Plenário, onde será instalado a plataforma elevatória e a sua reconstrução nos mesmos parâmetros, dimensões, acabamento e dimensões no canto oposto ao que se encontra instalada atualmente, conforme exigências estabelecidas no Anexo I do Edital e demais anexos. |
|
1. Suspensão do Contrato nº 02/2020 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a |
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| 03/2020 | 01915.2020-9 |
Unicoba Indústria De Componentes Eletrônicos E Informática S.A. |
Aquisição de 6.000 (seis mil) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 05/2020 e seus Anexos, modalidade pregão. |
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Alteração do Contrato nº 03/2020, que se justifica ante a necessidade de retificação de erro material no valor total do Contrato nº 03/2020 e seus desdobramentos. |
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| 04/2020 | 08229.2019-0 | TRIUNFO TRANSPORTES LTDA |
Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas na Eleição Municipal de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, relativos aos Lotes 01 a 05 do Pregão nº 08/2020, tendo sido excluído do objeto o item relativo à Eleição Suplementar, posto que as Eleições não ocorrerão em datas distintas. |
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| 05/2020 | 08229.2019-0 | TRIUNFO TRANSPORTES LTDA |
Contratação de serviços de transporte de encomendas para coleta, distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e cabinas de votação que serão utilizadas nas Eleições de 2020, sendo o 1º turno no dia 04/10/2020 e o possível 2º turno no dia 25/10/2020. |
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| 06/2020 | 08045.2019-4 | MK CLIMATIZADORES EIRELI |
Fornecimento e instalação de 03 (três) climatizadores evaporativos de ar no prédio do Tribunal Regional Eleitoral (Sala de Armazenamento das Urnas Eletrônicas), situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4750 – Centro Político Administrativo – CEP 78049-941- Cuiabá/MT, nas condições, especificações e prazos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, |
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| 07/2020 | 02861.2020-8 | Exata Evolution Comercial e Distribuidora Ltda |
Aquisição de 6.000 (seis mil) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no |
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| 8/2020 | 00155.2020-0 |
Gente Seguradora S/A |
Prestação de serviços de seguro total (cobertura compressiva/terceiros/acidentes pessoais) para os veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com classe de franquia obrigatória, conforme Anexos I-A, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. |
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| 01489.2021-7 | Prorrogação do Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, com início em 25 de maio de 2021 e encerramento em 24 de maio de 2022, nas mesmas condições pactuadas. |
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| 00949.2022-2 |
a) prorrogação do Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, com início em 25 de maio de 2022 e encerramento em 24 de maio de 2023, nas mesmas condições pactuadas; b) Redução 04 (quatro) unidades de rastreamento (itens 6, 7, 17 e 18), do valor do contrato nº 08/2020, passando a contemplar 29 veículos segurados, a partir de 25 de maio de 2022. |
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| 06091.2022-0 | Acréscimo de 02 (dois) veículos ao objeto contratual, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente ao percentual de 2,14% (dois inteiros e catorze pontos percentuais), do valor atualizado do contrato, a partir de 10/08/2022. |
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| 02335.2023-6 | Prorrogar o Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, para o período de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024, nas mesmas condições pactuadas. |
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| 02282.2024-6 |
a) prorrogar o Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, para o período de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025. b) suprimir 10 (dez) veículos do objeto contratual, o valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), equivalente ao percentual de 31/83% (trinta e um inteiros e oitenta e três pontos percentuais), do valor atualizado do contrato, conforme Informação nº 020/2024 SCONT (ID 0716623). |
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| 13797.2024-6 |
a) suprimir 6 (seis) veículos do objeto contratual, no valor de R$ 5.633,58 (cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 29,07% (vinte e nove inteiros e sete pontos percentuais), do valor atualizado do contrato, conforme Informação nº 0877118/2024 SCONT. b) acrescer 6 (seis) veículos, modelo 06 HILUX CDSR A4FD, ao objeto contratual, no valor de R$ 4.430,15 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e quinze centavos), correspondente ao percentual de 22,86% (vinte e dois inteiros e oitenta e seis pontos percentuais), do valor atualizado do contrato, conforme Informação nº 0877118/2024 SCONT. |
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| 9/2020 | 03061.2020-8 | VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. | Aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 1) e de 935 (novecentos e trinta e cinco) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor (item 2), de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 28/2020 e seus Anexos, modalidade pregão. |
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| 10/2020 | 03514.2020-7 | SILFER COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS EIRELI. |
Aquisição de 6.000 (seis mil) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 08/2020 e seus Anexos, modalidade pregão. | |
| 11/2020 | 07829.2019-5 | YESHUA MULTI OBRAS EIRELI EPP | Contratação de empresa para prestar serviços, de natureza continuada, de manutenção predial preventiva e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços, na forma estabelecida em planilhas descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Sede e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do Estado. |
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| 07829.2019-5 | Retificação de erro material do Contrato nº 11/2020, contido no Cláusula Oitava, item 1, onde se lê: “10,62 % (dez virgula sessenta e dois pontos percentuais)”; leia-se: “26.26% (vinte e seis vírgula vinte e seis pontos percentuais)”, conforme proposta de preço apresentada pela Contratada (ID 0177191).” | |||
| 01247.2021-8 | Alteração quantitativa mediante acréscimo contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o que corresponde a R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). | |||
| 03104.2021-0 |
1. Prorrogação do Contrato nº 11/2020, para o período de 20/08/2021 a 31/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. 2. O Contrato, todavia, será rescindido amigavelmente, sem ônus para o TRE-MT, antes do fim de sua vigência, em caso de concretização da nova contratação oriunda do processo licitatório em andamento, com amparo no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. |
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| 12/2020 | 01256.2020-9 | ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e na Casa da Democracia, resultante do Pregão nº 25/2020. | |
| 01718.2021-5 | Prorrogação do Contrato nº 12/2020 por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 1º/08/2021 a 31/07/2023, nas mesmas condições pactuadas. | |||
| 03146.2022-2 |
Acréscimo quantitativo e qualitativo do Contrato nº 12/2020, no valor mensal de RS 680,00 (seiscentos e oitenta reais), a partir do dia 1º/07/2022, conforme a seguir: a) o acréscimo consubstancia-se na inclusão da manutenção corretiva e preventiva de 01 (uma) plataforma elevatória vertical, que tem por finalidade proporcionar acesso aos portadores de necessidades especiais ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, passando o valor total do contrato de R$ 280.499,12 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos) para R$ 289.339,12 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos); e que: b) equivale ao percenteual de 3,15% (três inteiros e quinze centésimos de percentual) do valor atualizado do Contrato ora aditivado. |
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| 01720.2023-9 | Prorrogação do Contrato nº 12/2020 por 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 1º/08/2023 a 31/07/2025, nas mesmas condições pactuadas. | |||
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1. Reajuste do valor mensal do Contrato nº 12/2020, conforme demonstrativo abaixo: a) passando dos atuais R$ 5.569,42 (cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) para R$ 6.028,28 (seis mil vinte e oito reais e vinte e oito centavos), referente ao 1º reajuste contratual, com efeitos a partir de 03/07/2021 a 02/07/2022, conforme IPCA acumulado no período de de jul/2020 a jun/2021 - índice de 8,24% (oito inteiros e vinte e quatro pontos percentuais); b) passando de R$ 6.028,28 (seis mil vinte e oito reais e vinte e oito centavos) para R$ 6.744,85 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 03/07/2022 a 02/07/2023, conforme IPCA acumulado no período de de jul/2021 a jun/2022 - índice de 11,89% (onze inteiros e oitenta e nove pontos percentuais); c) passando de R$ 6.744,85 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 6.958,09 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), referente ao 3º reajuste contratual, com efeitos a partir de 03/07/2023, conforme IPCA acumulado no período de jul/2022 a jun/2023 - índice de 3,16% (três inteiros e dezesseis pontos percentuais). 2. Valor mensal de reajuste referente acréscimo no valor contratual, conforme Segundo Termo Aditivo: a) passando de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para R$ 701,50 (setecentos e um reais e cinquenta centavos), com efeitos a partir de 1º/07/2023, conforme IPCA acumulado no período de jul/2022 a jun/2023 - índice de 3,16% (três inteiros e dezesseis pontos percentuais)." |
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| 13/2020 | 09307.2019-9 | C R Alves Franco EIRELI | Prestação de serviços de jardinagem, resultante do Pregão nº 28/2020. | |
| 02682.2021-2 | Registro da renúncia da CONTRATADA ao 1º reajuste do valor anual e prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, para o período de 16/08/2021 a 15/08/2022, nas mesmas condições pactuadas. | |||
| 14/2020 | 08383.2019-8 | Ribal Locadora de Veículos LTDA | Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 10/2020 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | |
| 15/2020 | 04758.2020-7 | S J S PANTOJA EIRELI | Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 10/2020 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | |
| 16/2020 | 04765.2020-7 | Abril Tour Viagens e Turismo LTDA | Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 10/2020 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | |
| 17/2020 | 02583.2020-6 | R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA | Prestação de serviço comum e continuado de MOTORISTA para condução dos veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho). | |
| 06326.2020-0 | Acrescer ao Contrato nº 17/2020, mais 02 (dois) postos de trabalho de motorista simples, no periodo de 01/10 a 18/12/2020. | |||
| 03115.2021-9 | Registro de abertura de empenho: Pleitos Eleitorais: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – Elemento de Despesa: 339093.02, visando acobertar despesas com diárias para motoristas terceirizados para a realização de eleição suplementar no município de Matupá/MT, de acordo com as justificativas estampadas no documento (ID 0298147), no valor de R$ 4.090,00 (quatro mil noventa reais), a partir da data de sua assinatura até 31/12/2021. | |||
| 02199.2021-4 | Repactuação do valor mensal do contrato - R$ 60.503,29 (sessenta mil quinhentos e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 62.802,96 (sessenta e dois mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos), a partir de 27 de agosto de 2020, conforme quadros demonstrativos constantes do documento cujo link encontra-se na coluna à direita. |
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| 02226.2021-8 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 17/2020, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, passando o valor mensal de R$ 62.802,96 (sessenta e dois mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 65.256,35 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), com efeitos a partir 1º de janeiro de 2021, conforme quadro demonstrativo constantes do documento cujo link encontra-se na coluna à direita. |
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| 18/2020 | 05290.2020-3 | Akiyama – Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas | Aquisição de 255 (duzentos e cinciquenta e cinco) equipamentos para geração de mídias tipo CompactFlash baseado em interface USB (Universal Serial Bus) que possua controladora que permita acesso a informações da CompactFlash, tais como nome do fabricante, modelo, tamanho total em bytes e tipo do barramento do dispositivo, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 49 /2020 e seus Anexos, modalidade pregão. | |
| 19/2020 | 06085.2023-3 | Claro S/A - CLARO |
Contratação de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como prestação de serviços de acesso a internet móvel 4G, com fornecimento de aparelhos por comodato. | |
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Alterar a redação da Cláusula Sexta, item 6.20; Dispensa a troca de aparelhos, para o exercício 2021, e Prorrogar a vigência, de 21/09/2021 a 20/09/2022. |
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| Acréscimo no valor contratual de R$ 12.240,00, equivalente ao percentual de 5,68%, para custeio da ampliação do pacote de internet, de 10 GB para 20 GB, para as 102 linhas telefônicas, itens 1 e 3 do Contrato nº 19/2020. | ||||
| Prorrogar a vigência, de 21/09/2022 a 20/09/2023 | ||||
| Prorrogar a vigência, de 21/09/2023 a 20/09/2024 | ||||
| 20/2020 | 06897.2020-3 |
Abril Tour Viagens eTurismo LTDA | Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 10/2020 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | |
| 21/2020 |
07970.2023-3 |
Agência de Integração Empresa Escola Ltda EPP (AGIEL) | Contratação de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
| Prorrogação da vigência - período de 03/11/2021 a 02/11/2022 e 1º reajuste contratual. | ||||
| Prorrogação da vigência - período de 03/11/2022 a 02/11/2023 | ||||
| Prorrogação da vigência - período de 03/11/2023 a 02/11/2024 | ||||
| Prorrogação da vigência - período de 03/11/2024 a 02/11/2025 | ||||
| Reajuste do valor mensal do Contrato nº 21/2020, referente ao 2º reajuste contratual, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2022. | ||||
| Reajuste do valor mensal do Contrato nº 21/2020, referente ao 3º reajuste contratual, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2023. | ||||
| Reajuste do valor da taxa de administração por estagiário, referente ao 4º reajuste contratual, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2024. SEI 07970.2023-3 | ||||
| 22/2020 | 04421.2023-0 | G4F Soluções Corporativas Ltda | Contratação de serviços continuados de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI mediante a alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva para prestação dos serviços de help desk. | |
| Acréscimo contratual no valor mensal de R$ 7.043,67, correspondente à inclusão de duas funções de supervisor técnico, sem aumento de postos | ||||
| a) prorrogação do por 12 (doze) meses - período de 08/10/2021 a 07/10/2022; b) acréscimo contratual de (três) postos de trabalho: 2 postos de Suporte a Usuários de Informática (SUI) e 1 posto de Administração e Suporte de Infratestrutura (ASI), a partir de08/10/2021. |
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| - Supressão de um posto de trabalho ASI Sênior, dentre aqueles acrescidos por meio do 2º TA, no valor total de R$23.526,53, a partir de 12/07/2022; - Acréscimo contratual no valor de R$ 100.878,84, para custeio das seguintes despesas: a) acréscimo de quatro supervisões no valor de R$ 66.431,66 e; b) acréscimo de despesas com horas extras previstas no contrato, destinadas a realização de testes nos locais de transmissão de resultados das Eleições Gerais de 2022, no valor de R$ 34.447,18. |
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| Prorrogação do por 12 (doze) meses - período de 08/10/2022 a 07/10/2023 | ||||
| Prorrogação do por 12 (doze) meses - período de 08/10/2023 a 07/10/2024 | ||||
| Registro de abertura de empenho Pleitos Eleitorais: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 –Elemento de Despesa: 339040.11, visando acobertar despesas com horas extras e deslocamentos dos funcionários terceirizados, nos valores de R$ 50.000,00 e R$ 75.040,00, respectivamente, conforme consta na Cláusula Terceira, itens 3.1.2.1 e 3.1.2.2, do Contrato nº 22/2020. | ||||
| Registro de abertura de empenho à conta da dotação: Pleitos Eleitorais:10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – Elemento de Despesa: 339040.11, para acobertar despesas com horas extras e diárias , no período de 30/07 à 02/08/2021, visando à realização das eleições suplementares nos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá de acordo com as justificativas apresentadas pela Coordenadoria de Infraestrutura Computacional (ID 0299344), nos valores de R$ 7.812,44 e de R$ 938,00, respectivamente. | ||||
| Registro de abertura de empenho à conta da dotação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa – Elemento de Despesa: 339040.11, no valor de R$ 4.000,00 para acobertar despesas com hora extra , período de 21 de novembro a 07 de dezembro de 2023, visando o suporte técnico à realização da 5ª edição da "Expedição Araguaia-Xingu", abrangendo os municípios de Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu (Distrito de Santo Antônio Fontoura), Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho, de acordo com as justificativas apresentadas pela Coordenadoria de Infraestrutura Computacional. |
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| Repactuação do valor mensal do Contrato nº 22/2020, em virtude da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, passando o valor mensal de R$ 166.135,61, para R$ 186.772,59, com efeitos a partir 1º de maio de 2022, relativo à aplicação do índice de 12,47% (doze inteiros e quarenta e sete por cento), | ||||
| 07980.2024-5 | Prorrogação do Contrato nº 22/2020 por 6 (seis) meses, com início em 08/10/2024 e encerramento em 07/04/2025 |
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| 02400.2025-1 | Prorrogação do Contrato nº 22/2020 com início em 08/04/2025 e encerramento em 07/07/2025. |
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| 09049.2023-2 | Repactuação do valor mensal do Contrato nº 22/2020, em virtude da celebração de CCT, passando o valor mensal para R$ 186.772,59, a partir 1º/05/2022 - índice de 12,47% (doze inteiros e quarenta e sete por cento) |
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| 01175.2024-1 | Por força da Portaria nº 54/2024/TSE, fica reajustado o valor de diárias pagas por força do Contrato nº 22/2020. Esta Portaria fixa os valores das diárias para os servidores da Justiça Eleitoral. |
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| 01038.2023-0 | Tendo vista que o valor do Posto de Serviço APA-PLENO foi calculado a menor e gerou uma diferença no valor mensal repactuado, este Termo de Apostila corrige o "objeto" do Termo de Apostila nº 03 (ID 0680703) |
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| 02202.2024-7 | Repactuação do valor mensal contratado, por força da CCT SINDPD-MT 2023/2024 (ID 0713190), passando para R$ 193.958,61 - reajuste de 3,83% na tabela salarial da categoria profissional abrangida, a partir de 1º/05/2023. |
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| 09049.2023-2 | Tendo vista que o valor do Posto de Serviço APA-SÊNIOR foi calculado a menor e gerou uma diferença no valor mensal repactuado, este Termo de Apostila corrige o "objeto" do Termo de Apostila nº 04 (ID 0709112). |
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| 11989.2024-3 | Repactuação do valor mensal contratado, por força da Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD-MT 2024/2026 (ID 0846080), passando para R$ 202.026,51, correspondente a 4,16% (quatro virgula dezesseis por cento) na tabela salarial da categoria profissional abrangida, a partir de 1º/05/2024. |
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| 01599.2025-6 | Reequilíbrio econômico-financeiro contratual, por força da Lei nº 14.973/2024, a qual estabeleceu o fim gradual dos benefícios da desoneração e a retomada do pagamento integral das contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24/ de julho de 1991, conforme detalhado no Oficio 00897/2025/G4F, passando de R$ 202.026,51 (duzentos e dois mil vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), para R$ 208.075,99 (duzentos e oito mil setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), a partir de janeiro de 2025. |
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| 23/2020 | 01099.2020-1 | Smart Trade Importação E Exportação LTDA. EPP | Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 63/2020 e seus Anexos, modalidade pregão. | |
| 24/2020 | 01159.2020-0 | G. L. MAGRI BARRADAS ME | Prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material audiovisual gravado, objetivando o registro de todos os procedimentos relativos à auditoria do sistema eletrônico de votação para as Eleições Municipais 2020 e a Eleição Suplementar para o Senado Federal, conforme estabelecido na Resolução TSE nº 23.603/2019, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital, |
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| 25/2020 | 06921.2020-3 | Link Data Informática e Serviços S/A | Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico de solução de interoperabilidade à gestão de inventário e localização patrimonial, que se utiliza da tecnologia RFID, com o Sistema de Gestão patrimonial da Justiça Eleitoral, o sistema ASI, bem como disponibilização das informações estratégicas da Gestão Patrimonial no formato de indicadores ao TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), conforme Projeto Básico. | |
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1. Prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, com início em 30/11/2021 e encerramento em 29/11/2022, nas mesmas condições pactuadas, e alterar o cronograma de execução do objeto. 2. A prorrogação justifica-se para execução da etapa contratual pendente, etapa 4: treinamento da solução interoperabilidade, cujo atraso deu-se por motivos alheios à vontade das partes; bem como, consequentemente, para a conclusão de algumas fases do processo de liquidação despesa e recebimento definitivo do objeto. 2.1. Do cronograma: A etapa 4. Treinamento da solução de interoperabilidade será executada no prazo de até 04 (quatro) meses. |
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a) prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, com início em 30/11/2022 e encerramento em 29/11/2023, sem custos para a Contratante; b) alterar o prazo final de execução do objeto, Etapa 4 do cronograma, para 29/11/2023. |
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| 26/2020 | 09946.2023-3 | LCSTECH Comercial LTDA | Prestação de serviços Prestação do serviço de manutenção preventiva programada e corretiva com fornecimento de peças e insumos, aos subsistemas que compõem o datacenter do TRE-MT. |
|
| - Registro do reajuste do valor mensal, passando dos atuais R$ 14.900,00 para R$ 16.490,23, em razão de sua atualização pela variação acumulada do IPCA no período de novembro/2020 a outubro/2021, percentual de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete pontos percentuais), com efeitos a partir de 25/11/2021. | ||||
| Rescisão Unilateral do Contrato nº 26/2020, a partir de 07/03/2024, em face ao reiterado descumprimento de obrigações contratuais. | ||||
| 27/2020 | 09915.2020-3 | PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | UPGRADE PARA O STORAGE HPE STORESERV 3PAR 8400, em uso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, resultante do Pregão nº 37/2020. | |
| 28/2020 | 09916.2020-8 | DRIVE A INFORMÁTICA LTDA | UPGRADE PARA O STORAGE HPE STORESERV3PAR 8400, em uso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, resultante do Pregão nº 37/2020. | |
| 29/2020 | 07077.2019-2 | ACTION ITEC INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI | Prestação de serviço de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da biblioteca do TRE-MT, contendo proposta de solução, bem como a higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão nº 52/2020 |
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| 30/2020 | 05664.2020-1 | EDITORA FÓRUM LTDA |
Prestação de serviços especializados de assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acessos ilimitados, simultâneos e permanentes ao conteúdo contratado e das cortesias (restrito aos magistrados, servidores da capital e das zonas eleitorais, estagiários e terceirizados do TRE-MT) aos seguintes conteúdos digitais: 1 - Biblioteca Digital Fórum de Direito; 2 - Biblioteca Digital Fórum de Livros - 8ª série 3 - Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros - 5ª série |
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| 31/2020 | 00371.2020-4 | Mecil Aparecido Franco | Locação de imóvel para o funcionamento do Cartório da 52ª Zona Eleitoral, no município de São José dos Quatro Marcos/MT. | |
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Renúncia dos Locadores ao 1º reajuste contratual, na proporção de 50%; Reajuste do valor mensal - 1º reajuste na proporção de 50%, a partir de 18/12/2021. Novo valor: R$ 2.212,75. |
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| Reajuste do valor mensal - 2º reajuste, a partir de 18/12/2022. Novo valor: R$ 2.343,31. | ||||
| Reajuste do valor mensal - 3º reajuste, a partir de 18/12/2023. Novo valor: R$ 2.453,06. (SEI 09488.2023-3) | ||||
| 12517.2024-0 | Reajuste do valor mensal - 4º reajuste, a partir de 18/12/2024. Novo valor: R$ 2.453,06. | |||
| 32/2020 | 09949.2020-2 | IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento das Manutenções dos Softwares já licenciados da plataforma ArcGIS do TRE-MT, Extensão de Software e Suporte Técnico. |
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| 33/2020 | 03018.2020-1 | VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI |
Prestação de serviço de produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) de Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, além de fornecimento de versão digital da publicação, conforme consta no Termo de Referência anexo ao Pregão nº 43/2020. |
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| 34/2020 | 11016.2020-7 | Global IP Tecnologia da Informação LTDA |
Aquisição de subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação (check point®) em funcionamento nesta corte, bem como a atualização de equipamentos, suporte técnico e capacitação de pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
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| 35/2020 | 006978/2017 | Meiado Engenharia e Serviços LTDA - ME |
Prestação de serviços de diagnóstico e elaboração de projetos executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico, e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas). |
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| 36/2020 |
03859.2020-2 |
EMPRESA BRASILEIRA DE |
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, |
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Reajustar as tarifas postais do Contrato Múltiplo nº 9912333289, corrigidas pela aplicação do percentual de 4,2915%, conforme Portaria MCOM nº 2697, de 25/05/2021, com efeitos financeiros a partir de 31/05/2021. |
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Reajustar as tarifas e preços públicos dos serviços postais nacionais e internacionais do Contrato Múltiplo nº 9912333289, corrigidas pela aplicação do percentual de 9,5579%, conforme Portaria 5361/2022 (0402643), com efeitos financeiros a partir do 02/05/2022. |
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Reajustar as tarifas e preços públicos dos serviços postais nacionais e internacionais do Contrato Múltiplo nº 9912333289, corrigidas pela aplicação do percentual de até 5,4958%, conforme Portaria nº 8.842/2023 (0568729), com efeitos financeiros a partir do 02/05/2023. |
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Formalizar a substituição do atual pacote de tarifa bronze pelo pacote de tarifaouro, com efeitos financeiros a partir da assinatura deste Termpo de Apostila. |
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Registrar o reajuste das tarifas e preços públicos dos serviços/produtos contratados,por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Contrato Múltiplo nº 9912333289,conforme discriminado abaixo: |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
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