| Fundamento |
Empresa Contratada/Locador -- CNPJ/CPF |
Objeto da Dispensa ou Inexigibilidade |
Valor |
Processo (SEI) nº |
Inteiro Teor *
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| Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993
|
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- 05.901.308/0001-21 |
Despesas com pagamento de taxa de licença - alvará de funcionamento em função das atividades eleitorais desenvolvidas pelo cartório da 08ª ZE de Alto Araguaia. |
R$ 252,50 |
00782.2022-0 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
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Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993
|
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT -- 03.829.702/0001-70
|
Pagamento do Licenciamento anual/2022, seguro obrigatório (DPVAT) e taxa de vistoria dos veículos do TRE/MT. Favorecido: Detran-MT |
R$ 784.000,00 |
01372.2022-7 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA -- 09.094.300/0001-51 |
Inscrição da servidora Ana Claúdia Mazetto, Angela Cestari Martin, Ilma A. de Campos Busarello e Selma Regina da Motta no curso: "EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS'', no formato on-line, período: 05 a 07/04/2022 |
R$ 5.948,00 |
01803.2022-0 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
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| Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 |
Carrión & Carracedo LTDA – EPP - ME -- 02.976.033/0001-05
|
Contratação de empresa para serviços de produção editorial de 1.000 (mil) exemplares do livro Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense . |
R$ 398.000,00 |
06843.2021-5 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. |
Instituto dos Auditores Internos do Brasil -- 62.070.115/0001-00
|
Inscrição de 01 servidora, no evento "CIA - Certified Internal Auditor", a realizar-se no período de 25 a 28/04/2022, na modalidade telepresencial. |
R$ 3.750,00 |
02169.2022-1 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. |
: IOC Capacitação LTDA - 10.825.457/0001-99
|
Inscrição de 05 servidores no curso "Reforma da Previdência - Previdência, Cálculo de Pensões dos Servidores Públicos - EC nº 103/2019", a ser realizado em Brasília-DF, no período de 25 a 27 de abril de 2022. |
R$ 13.250,00 |
03571.2021-3 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 |
Município de Querência-MT |
Taxa de Coleta Remoção e Destinação de lixo - Cartório Eleitoral de Querência-MT - Exercício/2022 |
R$ 127,00 |
01839.2021-0 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
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Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993
|
Águas de Campo Verde Ltda - CNPJ nº 04.830.575/0001-92 |
Serviços de água e esgoto do Cartório da 12ª ZE - Campo Verde/MT, exercícios de 2022 a 2026 - 60 (sessenta) meses |
R$ 3.000,00
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00393.2021-9
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Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 |
Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativos LTDA - CNPJ/MF sob o nº 18.124.445/0001-63 |
As atividades objeto deste Contrato, devidamente detalhadas no presente, consistirão na prestação de serviço comum e continuado de TELE-ATENDENDIMENTOS para prestação de serviços na Ouvidoria Eleitoral-TRE/MT, mas especificamente nos serviços de “Disque-informações” ao eleitor e “Disque-denúncia” , conforme condições, quantitativo e exigências estabelecidas neste Edital nº 11/2002 e seus anexos., mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho). |
R$ 597.860,46 |
05827.2021-4 |
Estudo Técnico Preliminar
Autorização do Presidente
Termo de Referência
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE, CNPJ: 09.589.101/0001-14 |
Inscrição do servidor Breno Sirugi Gasparoto e dos Exmos. Dr. Sebastião Arruda e Dr. Abel Sguarezi no "VIII Congresso de Direito Eleitoral", a realizar-se no período de 01 a 03/06/2022, em Curitiba-PR, e a contratação direta da empresa INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE |
R$ 18.384,54. |
04105.2022-5 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
FNCJ - FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA |
Participação dos servidores ANDREA MARTINS OLIVEIRA e DANIEL DINO DE SOUSA CARDOSO, no evento denominado “XVI CONBRASCOM – Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado pela empresa FNCJ - FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, no Rio de Janeiro-RJ, no período de 03 a 05 de agosto de 2022 e a contratação direta da empresa Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ. |
R$ 1.600,00
|
03570.2021-9 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA- CNPJ nº 36.003.671/0001-53. |
Participação dos servidores Maksen Augusto do Nascimento e Sandro Gonçalves Delgado, na capacitação para Formação e Atualização de Pregoeiros - Com Operacionalização do Novo Comprasnet (compras.gov.br), a ser realizado pela empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no período de 24 a 26/08/2022 e contratação direta da empresa CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 5.980,00 |
04304.2022-6 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
Autorizar a participação do servidor Paulo César de Siqueira Pereira no evento denominado “AUDI 2 - ÊNFASE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS”, que será realizado no período de 28 a 30/6/2022, na modalidade tele presencial. |
R$ 2.500,00 |
02174.2022-2 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
Instituto dos
Auditores Internos do Brasil (IIA BRASIL) |
Despesa com inscrição de uma servidora no curso: "AUDI 1 - EOP Ênfase
em Órgãos Públicos", modalidade online, período de 18 a 20/07/2022. |
R$ 2.750,00 |
04729.2022-7 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
CONSULTRE -
Consultoria e Treinamento LTDA |
Inscrição de 01 servidor no evento: "Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público", em Fortaleza-CE, no período de 13 a 15/07/2022 |
R$ 2.990,00 |
03569.2021-6. |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA - CURSO LOUREIRO LTDA |
Inscrição de 01 servidor no curso: "Desenvolvendo a Governança Pública com Foco na Entrega de Valor", no período de 26 a 29/07/2022 |
R$ 1.680,00 |
04996.2022-4 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA |
INSCRIÇÃO DE 10 SERVIDORES NO CURSO "SEC 135 - Desenvolvimento Seguro com Foco em WEB", online ao vivo(plataforma zoom) |
R$ 18.850,00 |
03657.2022-4 |
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
ROBERTO IRIS PARREIRA DE OLIVEIRA/CURSATTO TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA |
Treinamento na modalidade hand-on, visando a produção de curso: "Urna Eletrônica e Sistemas Eleitorais", e capacitação para a customização do AVA(Ambiente Virtual de Aprendizagem) do TRE-MT - Moodle(Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment) |
R$ 20.650,00 |
03322.2022-2 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
Nota de Empenho
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| Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA |
Inscrição de 04 servidores, no curso: "Planejamento, Controle e Compensação de Emissões de Carbono em Organizações Públicas", on line/ao vivo, de 04 a 05/08/2022. |
R$ 3.600,00 |
05636.2022-6
|
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 16, inciso II da LC nº 101/2000 |
Servidor TRE/DF Fernando de Castro
Velloso Filho. |
Realização do Curso "Orientações conceituais e práticas para a prevenção e o enfrentamento aos assédios funcionais" |
R$ 2.457,32 |
04418.2022-0 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
Art. 25, II, c/c art. 13,
VI, da Lei nº 8.666/1993 |
Integração Treinamento E
Marketing LTDA. |
Despesa com inscrição de 02 servidores no curso: "Formação em Metodologias de Aprendizagem em T&D Como Potencializar o Aprendizado em Treinamentos Corporativos" |
R$7.260,00 |
01631.2022-6 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
Art. 25, II, c
/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 |
Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e
Instituições - FEBAB |
Participação das servidoras Lener Aparecida Galinari e Júlia Viñe, no evento denominado "29º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação",
modalidade online, promovido pela FEBAB, no período de 26 a 30/09/2022, na modalidade on-line |
R$7.260,00 |
04678.2022-8 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº. 8.666/1993 |
T TAVARES DE OLIVEIRA LTDA
|
ASSÉSSOR CONSULTORIA E TREINAMENTO workshop motivacional para fortalecer o senso de pertencimento neste ano tão atribulado, potencializando as habilidades e competências para a Alta Performance, de modo a construir equipes preparadas para o dia a dia da organização. |
R$ 43.600,00 |
10325.2022-9 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 |
EDITORA FORÚM LTDA |
Contratação de pessoa jurídica especializada visando aquisição assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico - Biblioteca Digital Fórum de Livros 2023 |
R$ 171.221,00 |
07339.2022-5 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
|
| Art. 16, inciso II da LC nº 101/2000 |
Município de Alto
Araguaia |
Taxa de Licença de Funcionamento (Alvará)
do Cartório Eleitoral da 08ª ZE Alto Araguaia/MT |
R$ 330,08 |
10336.2022-7 |
Estudo Técnico Preliminar
Autorização do Presidente
Nota de Empenho
|
| 16, inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. |
3GEN Consultoria Empresarial LTDA |
Serviço técnico especializado de capacitação “online”, na modalidade ensino a distância, como tema “Gestão Organizacional Orientada aos Cartórios”, nas seguintes configurações |
R$ 86.000,00 |
03391.2021-5 |
Estudo Técnico Preliminar
Projeto Básico
Autorização do Presidente
|
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