2020

(*)Na coluna "Arquivos" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenham sido considerada sigilosa, conforme determina o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário.;

- Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, conforme determina o art. 129 da Lei nº 13.242/2015.

Veja na página Estudos Técnicos que Antecedem as Contratações os documentos e atos que antecedem as contratações, tais como estudos técnicos preliminares, solicitações de licitação, projetos básicos e termos de referências.

Os termos aditivos e termos de apostila das contratações diretas (dispensa e de inexigibilidade) constam da página de contratos, podendo ser consultados pelo ano e número do processo.

MODALIDADE INCISO EMPRESA CONTRATADA CNPJ SADP/PAE OBJETO ARQUIVOS
INEXIGIBILIDADE CP AGUAS DE SORRISO S.A. 04002227000127 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO.    CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE SORRISO/MT. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP AGUAS ALTA FLORESTA LTDA 05162509000154 00077/20 020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT.   OBS: REFORCO DA 2020NE000040 Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 03829702000170 00113/20 2020NECT DESPESAS COM SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS DO TRE/MT. EXERCICIO 2020.

Projeto Básico – não se aplica

Ato de reconhecimento e ratificação

INEXIGIBILIDADE CP MUNICIPIO DE CUIABA 03533064000146 00219/20 EMPENHO TAXA DE LICENCA - ALVARA DE FUNCIONAMENTO EM FUNCAO DAS ATIVIDADES   ELEITORAIS DESENVOLVIDAS PELO TRE-MT NO MUNICIPIO DE CUIABA. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA 03918869000108 00316/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GR 02555079000142 00317/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER 03507555000112 00318/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP AGUAS DE SINOP S.A 20930953000166 00319/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE SINOP. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMAR 04408208000103 00320/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE CAHPADA DOS GUIMARAES. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA 04067063000116 00321/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS 03702217000131 00322/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01377043000153 00325/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01377043000153 00325/20 2020NECT TAXA PUBLICA DE COLETA DE LIXO RELATIVA AO IMOVEL QUE SEDIA  CARTORIODE LUCAS DO RIO VERDE/MT. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA 03579836000180 00326/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA 03579836000180 00326/20 2020NECT TAXA PUBLICA DE COLETA DE LIXO RELATIVA AO IMOVEL QUE SEDIA  CARTORIOELEITORAL DE ALTO ARAGUAIA /MT. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL 22794608000178 00328/20 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. CARTORIO ELEITORAL DO MUNICIPIO DE CACERES. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP SHEILA LOURDES MOLIN 00180128175 00988/20 2020NECT TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2019 PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIO-NAIS NA AREA DE ODONTOLOGIA.

Projeto Básico

Ato de reconhecimento e ratificação

Termo de credenciamento nº 1/2019

Portaria nº 255/2016 [Credenciamento]

INEXIGIBILIDADE CP ALESSANDRA CARLA RINSCHEDE BENEVIDES 04179446839 04616/19 2020NECT TERMO DE CREDENCIAMENTO 06/2020 PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIO NAIS NA AREA DE FISIOTERAPIA PARA O TRE/MT, CAPITAL E O MUNICIPIO  DE  VARZEA GRANDE/MT.

Projeto Básico

Ato de reconhecimento e ratificação

Decisão do presidente

Termo de credenciamento nº 6/2019

DISPENSA DE LICITACAO 10 LEANDRO CASAGRANDE 77326717915 06422/19 16CT0028 LOCACAO DE IMOVEL P/ SEDIAR O CARTORIO DA 05º Z.E.- NOVA MUTUM.   OBS.: 1º TERMO ADITIVO - REAJUSTE CONTRATUAL REF. DESPESAS DO EXERCICIO 2019. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 ROSALINA HOFFMANN LUCAS 59372559172 08712/19 18CT0017 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 11ª ZONA ELEITORAL - ARIPUANA/MT Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 GERALDO FONSECA 17660246372 08716/19 17CT0012 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 33ª Z.E.- PEIXOTO DE AZE-VEDO/MT Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 MARCOS DEISS 72525606949 08730/19 19CT0036 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 56ª Z.E. - BRASNORTE/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 LEDA FALCAO MOREIRA DA SILVA 02170043187 08732/19 18CT0005 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 07ª Z.E. - DIAMANTINO/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 LEDA FALCAO MOREIRA DA SILVA 02170043187 08732/19 18CT0005 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 07ª Z.E. - DIAMANTINO/MT.   OBS.: REFORCO DA 2020NE000137 FACE AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 - REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCACAO. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 LURDES GIACOMINI 00072614110 08733/19 19CT0023 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 53ª Z.E. - QUERENCIA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 ELIZABETE PINTO TOPANOTTI 27492478100 08734/19 19CT0004 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 38ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTONIO DOLEVERGER/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 VALDIR JOSE GOULARTE 17799678100 08737/19 19CT0027 - LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 35ª ZE - JUINA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 HUDSON ALFREDO WEIRICH 01065830181 08743/19 19CT0035 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 31ª Z.E. - CANARANA-MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOAO BATISTA 03128118000198 08745/19 19CT0024 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 47ª ZONA ELEITORAL - POXOREO/MT. OBS.: PROCURADORA: OLINET A. M. C. MAGNE (CPF 172.267.081-91). Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 EDEMILSON DE PAULA 53101421934 08750/19 18CT0013 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 42ª Z. E. - SAPEZAL/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 SEBASTIAO MARCONI 24046248904 08751/19 18CT0020 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 17ª ZONA ELEITORAL - ARENAPOLIS/MT.  OBS.: EMPENHO PARA SEBASTIAO MARCONI QUE E O PROCURADOR DOS LOCADORES. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 OSMAR SERAFINI RODRIGUES 48427950934 08757/19 16CT0015 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A CARTORIO ELEITORAL DA 23ª ZE -COLIDER Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 NAGILA CRISTIANE PEREIRA LOPES 79241344172 08764/19 17CT0019 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 28ª Z.E. - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 ODILMO JOSE MARASCA 21648808034 08765/19 16CT0018 LOCACAO DE IMOVEL P/ SEDIAR O CART. DA 40ª Z.E. - PRIMAVERA LESTE/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 VALMIRO LUIZ DA SILVA 20935820906 08770/19 16CT0023 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 27ª Z.E. - JUARA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 IVO SCHLEICHER 36157627115 08775/19 19CT0014 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 32ª Z.E. - CLAUDIA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 JOSE VICENTE PEREIRA LEITE 03499464187 08776/19 16CT0043 - LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 4ª ZE - POCONE/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 CID IMOVEIS LTDA 36950210000198 08779/19 17CT0007 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR OS CARTORIOS DA 20ª E 49ª Z.E.S -VARZEAGRANDE/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA 02448939187 08787/19 16CT0021 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 48ª ZONA ELEITORAL - COTRIGUACU/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 SILVANA RENATA LOPES 90081340125 08792/19 18CT0027 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A CARTORIO DA 10ª Z.E. - RONDONOPOLIS. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 JOSE CLAYTON DE FREITAS 29293189100 08795/19 19CT0034 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 18ª Z.E. - MIRASSOL D'OESTE-MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 DULCIMAR PIRES AMARAL 28450051134 08796/19 16CT0032 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 14ª Z.E. - JACIARA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 DARI NORBERTO SONNENBERG 32171587172 08804/19 19CT0015 LOCACAO DE IMOVEL QUE SERVE DE SEDE DO CARTORIO ELEITORAL DA 29ª ZONAELEITORAL - SAO JOSE DO RIO CLARO - MT Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 DIONES DE SOUZA ROSA 01243246146 08819/19 16CT0042 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 41ª Z.E. - ARAPUTANGA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 LEANDRO CASAGRANDE 77326717915 08832/19 16CT0028 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 05ª Z.E. - NOVA MUTUM/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 LEANDRO CASAGRANDE 77326717915 08832/19 16CT0028 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 05ª Z.E. - NOVA MUTUM/MT.OBS: REFORCO DA 2020NE000118, DECORRENTE DO 1º TERMO ADITIVO, AUTORIZACAO DOC.0118811 E 0118861 Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 VANILCE ANTONIA DE SOUZA 41573439134 08834/19 15CT0033 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 52ª Z.E.- SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT. OBS: APOSTILA N 04 DO CONTRATO 33/15-REPACTUACAO Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 WILK AUGUSTO PARREIRA 49562924149 08840/19 17CT0016 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 26ª Z.E. - NOVA XAVANTINA Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 SERGIO DIRCEU WOLFER 46018000130 08844/19 16CT0019 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A CARTORIO DA 16ª Z.E. - VILA RICA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 FERNANDO FACCHINETTO & CIA LTDA 07750031000109 08849/19 18CT0039 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 12ª ZONA ELEITORAL - CAMPO VERDE/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 RUBIA DE MOURA SOUZA 49766759120 08879/19 16CT0039 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 57ª ZONA ELEITORAL - PARANATINGA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 MAGNO ALVES RIBEIRO 38370603149 08890/19 17CT0013 LOCACAO DE IMOVEL P/ SEDIAR O CARTORIO DA 19º Z.E. -TANGARA DA SERRA. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 LEUSMAL PALMERO 24030201849 08910/19 16CT0016 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A CARTORIO ELEITORAL DA 60ª ZE -  CAMPONOVO DO PARECIS/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 NEUSA PEREZ LEINAT 91588618153 08915/20 16CT0031 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 25ª Z.E. - PONTES E LACERDA - MT.   OBS.: DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR, 2019, COM REPACTUACAO DE PRECO - TERMO DEAPOSTILAMENTO Nº 02. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 NEUSA PEREZ LEINAT 91588618153 08917/19 16CT0031 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 25ª Z.E. - PONTES E LACERDA - MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 NEUSA PEREZ LEINAT 91588618153 08917/19 16CT0031 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 25ª Z.E. - PONTES E LACERDA - MT.   OBS.: REFORCO DA 2020NE000107 - TERMO DE APOSTILAMENTO NUMERO 02 (REPACTUA- CAO). Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 LORENCO BOING SOBRINHO 55754660944 08983/19 19CT0033 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 50ª Z.E. - NOVA MONTE VERDE/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 CLAUDIO ALBERTO HERMES 20407114220 08998/19 18CT0001 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 61ª Z.E. - COMODORO / MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 AIRTON PEREIRA 27018067120 09098/19 17CT0023 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 44ª Z.E. - GUARANTA DO NORTE - MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 OLIVINO CIRINO DE FREITAS 30458340944 09124/19 19CT0022 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 30ª Z.E.- AGUA BOA/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 10 MARIA DO SOCORRO AMANCIO BRASILEIRO VALLADARES 44299958420 09142/19 18CT0015 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CARTORIO DA 03ª Z.E.-ROSARIO OESTE/MT Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE 01 EXLBR TECNOLOGIA SOLUCOES E SERVICOS EIRELI 07475870000166 09176/19 18CT0029 SERVICOS DE SUPORTE TECNICO, PACOTES DE CORRECOES E DE ATUALIZACOES  DO SOFTWARE ALEPH 500.

Projeto Básico

Ato de reconhecimento e ratificação

DISPENSA DE LICITACAO 08 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34028316001690 09204/19 19CT0009 DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE PRODUTOS DA ECT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 08 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34028316001690 09204/19 19CT0009 DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE PRODUTOS DA ECT. OBS: ANULACAO PARCIAL DA 2020NE000162, AUTORIZACAO DOC. 0137738. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 08 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34028316001690 09204/19 19CT0009 DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE PRODUTOS DA ECT. OBS.: DESPESAS DECORRENTES DE MAJORACAO DE GASTOS EM VIRTUDE DA REALIZACAO DE ELEICAO SUPLEMENTAR PARA O SENADO FEDERAL. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO 93166338187 09216/19 2020NECT TERMO DE CREDENCIAMENTO 03/2019 PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIO-NAIS NA AREA DE FISIOTERAPIA PARA O TRE/MT, CAPITAL E O MUNICIPIO  DE  VARZEA GRANDE/MT.

Projeto Básico

Ato de reconhecimento e ratificação

Termo de credenciamento nº 3/2019

INEXIGIBILIDADE CP SIMONY AUXILIADORA JUSTINO EUGENIO FERREIRA 95875247134 09216/19 2020NECT TERMO DE CREDENCIAMENTO 05/2019 PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIO-NAIS NA AREA DE FISIOTERAPIA PARA O TRE/MT, CAPITAL E O MUNICIPIO  DE  VARZEA GRANDE/MT.

Projeto Básico

Ato de reconhecimento e ratificação

Termo de credenciamento nº 5/2019

DISPENSA DE LICITACAO 10 MARCELO AUGUSTO BORGES 40540391115 09230/19 17CT0002 LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A 13ª Z.E. - BARRA DO BUGRES/MT. Projeto Básico – não se aplica
DISPENSA DE LICITACAO 22 ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 03467321000199 09242/19 19CT0029 CONTRATO Nº 5900 ENERGISA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA. Projeto Básico – não se aplica
INEXIGIBILIDADE CP AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS 14995581000153 09243/19 2020NECT SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. IMOVEIS DO MUNICIPIO DE CUIABA/MT. Projeto Básico – não se aplica