Docência de magistrados

 

Aos magistrados da União e dos Estados é vedado o exercício, ainda que em disponibilidade, de outro cargo ou função, salvo o MAGISTÉRIO e, nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 34, de 24 de abril de 2007.

Segue abaixo a relação de magistrados vinculados à Justiça Eleitoral de Mato Grosso que exercem atividade docente:

Informações sobre 2º semestre de 2024: 

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Welder Queiroz dos Santos Juiz-Membro Substituto - Categoria Jurista Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Diurno

4 horas

Direito Processual Civil II
Welder Queiroz dos Santos Juiz-Membro Substituto - Categoria Jurista Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Diurno

4 horas

Direitos Fundamentais Processuais
Cássio Leite de Barros Netto Juiz Eleitoral - Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Nova Mutum-MT União das Faculdades de Mato Grosso - UNIFAMA

Noturno

60 horas

Direito Processual Civil I
Arom Olímpio Pereira Juiz Eleitoral - Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Barra do Bugres-MT Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, Campus Barra do Bugres-MT, Curso de Direito (FACET)

Noturno

60 horas

Direito Penal II 

Direito Penal III

Direito  Processual Penal 

Informações sobre 1º semestre de 2024:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Arom Olímpio Pereira Juiz Eleitoral - Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Barra do Bugres-MT Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, Campus Barra do Bugres-MT, Curso de Direito (FACET)

Noturno

60 horas

Direito Penal II 

Direito Penal III

Direito  Processual Penal II

Informações sobre 2º semestre de 2023:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Arom Olímpio Pereira Juiz Eleitoral - Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Barra do Bugres-MT Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, Campus Barra do Bugres-MT, Faculdade de
Direito

Noturno

60 horas

Direito Penal II - Parte Geral

Direito Penal II - Parte Especial

Direito  Processual Penal II
Jamilson Haddad Campos Juiz Eleitoral - Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Cuiabá-MT ESMAGIS/MT – Escola da Magistratura de Mato Grosso

Diurno

04          horas

 

As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Informações sobre 1º semestre de 2023:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Desembargador Marcos Henrique Machado Juiz-Membro Substituto Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

diurno

1h:30min 

 

Direito Difusos e Coletivos
Luiz Otávio Pereira Marques Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS-MT

diurno

Coordenação

Programa de Estágio Judicial

Informações sobre 2º semestre de 2022:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Pérsio Oliveira Landim Juíz-Membro Substituto Faculdade de Ciência Sociais e Tecnologia - UNICENTRAL

noturno

05 horas

 

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Informações sobre 1º semestre de 2022:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Tatiane Colombo Juíza do Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Cuiabá-MT Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS

Diurno

04 horas

28/04/2022

 

Direitos Humanos 

Informações sobre 2º semestre de 2021:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Arom Olímpio Pereira Juiz do Cartório da 13ª Zona Eleitoral/Barra do Bugres-MT Universidade do Estado de Mato Grosso  - UNEMAT

Noturno

EAD

Direito Civil

Direito Constitucional
Bruno D' Oliveira Marques

Juiz-Membro Titular

Categoria Juiz de Direito

 Escola da Magistratura do Estado de mato Grosso - ESMAGIS

Diurno

Improbidade Administrativa

Curso de Formação Inicial de Magistrado

Informações sobre 1º semestre de 2021:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Arom Olímpio Pereira Juiz do Cartório da 13ª Zona Eleitoral/Barra do Bugres-MT Universidade do Estado de Mato Grosso  - UNEMAT

Noturno

EAD

 Direito Civil/Contratos

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima 

Juíza do Cartório da 21ª Zona Eleitoral em Substituição/São José dos Quatro Marcos-MT                     

Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP

Noturno

Direito Processual Penal II

Informações sobre 2º semestre de 2020:

Nome do(a) Magistrado(a)

Função

Instituição de ensino

Turno

Disciplina(s)
Eduardo Calmon de Almeida Cézar Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT Faculdade Cândido Rondon Noturno Direito Administrativo II

Cristiano dos Santos Fialho 

Juiz do Cartório da 21ª Zona Eleitoral/Lucas do Rio Verde-MT                     

Centro Universitário La Salle/UniLaSalle

Noturno

Direito Civil I: Direitos das Coisas

André Barbosa Guanaes Simões

Juiz do Cartório da 12ª Zona Eleitoral/Campo Verde -MT                     

Faculdade de Ciências Socias e Tecnologia/FACISTEC/UNICENTRAL

Noturno

Direito Civil I

Aron Olímpio Pereira

Juiz do Cartório da 13ª Zona Eleitoral/Barra do Bugres-MT                     

Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT

Noturno

Direito Civil: Contratos e Direitos Reais e Direito Constitucional

 

Informações sobre 1º semestre de 2020:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Pérsio Oliveira Landim  

Juiz-Membro Substituto  /Categoria Jurista                    

Faculdade de Ciência e Tecnologia - FASCITEC

Noturno

 Teoria Geral do Estado

Cristiano dos Santos Fialho

Juiz do Cartório da 21ª Zona Eleitoral/Lucas do Rio Verde -MT                     

Faculdade La Salle

Noturno

Direito Civil: Direito das Coisas 1

Eduardo Calmon de Almeida Cézar

Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT                     

Faculdade Cândido Rondon - FCR/Cuiabá

Noturno

Direito Administrativo

 

Informações sobre 2º semestre de 2019:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Eduardo Calmon de Almeida Cézar

Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT                     

Faculdade Cândido Rondon - FCR/Cuiabá

Noturno

Direito Administrativo

 

Antônio Veloso Peleja Junior

Juiz-Membro Titular                       

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Matutino e Noturno 

Direito Processual Civil  I

Informações sobre 1º semestre de 2019:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Valter Fabricio Simioni da Silva

Juiz do Cartório da 14ª Zona Eleitoral/Jaciara-MT

Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC

Universidade de Cuiabá-UNIC

Matutino /Noturno

Direito do Consumidor

Direito Constitucional

Antônio Veloso Peleja Junior

Juiz-Membro Titular

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Matutino e Noturno 

Direito Processual Civil  I e II

Jerveson Luiz Quinteiro

Juiz do Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Cuiabá-MT

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

EAD (Educação a Distância)

Gestão Cartorária

Informações sobre 2º semestre de 2018:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Valter Fabricio Simioni da Silva

Juiz do Cartório da 14ª Zona Eleitoral/Jaciara-MT

Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC

Universidade de Cuiabá-UNIC

Matutino e Noturno

Direito do Consumidor

Direito Constitucional

Antônio Veloso Peleja Junior

Juiz-Membro Titular

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Matutino e Noturno 

Direito Processual Civil  I e II

Jerveson Luiz Quinteiro

Juiz do Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Cuiabá-MT

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

EAD (Educação a Distância)

Gestão Cartorária

Informações sobre 1º semestre de 2018:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Valter Fabricio Simioni da Silva

Juiz do Cartório da 14ª Zona Eleitoral/Jaciara-MT

Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC

Matutino e Noturno

Direito do Consumidor

Direito Constitucional

Informações sobre 2º semestre de 2017:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Anderson Candiotto

Juiz do Cartório da 36ª Zona Eleitoral/Sorriso-MT

Faculdade de Sinop - FASIPE

Noturno

Métodos Autocompositivos de Solução de Controvérsias

Antônio Veloso Peleja Junior

Juiz-Membro Titular

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Matutino e Noturno 

Direito Processual Civil  I e II

Informações sobre 1º semestre de 2017:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Anderson Candiotto

Juiz do Cartório da 36ª Zona Eleitoral/Sorriso-MT

Faculdade de Sinop - FASIPE

Noturno

Métodos Autocompositivos de Solução de Controvérsias

Divanir Marcelo de Pieri

Juiz-Membro Substituto

Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Noturno 

Direito Empresarial

Informações sobre 2º semestre de 2016:

Nome do(a) Magistrado(a) Função Instituição de ensino Turno Disciplina(s)

Divanir Marcelo de Pieri

Juiz-Membro Substituto   

Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT

Noturno 

Direito Empresarial                             

Nome do magistrado

Função

Entidade Promotora

Local

Data

Tipo de atuação

Tema
Lídio Modesto da Silva Filho Juiz Auxiliar da Presidência TRE-MT

Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT

 Virtual 19/10/2020 Palestrante

lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral

Tema: "Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas"
Lídio Modesto da Silva Filho Juiz Auxiliar da Presidência TRE-MT Escola Judiciária Eleitoral - EJE-MT Virtual 10/9/2020 Debatedor Debate sob o tema: "Aspectos Relevantes da Propaganda Eleitoral - Eleições 2020"
Bruno D'Oliveira Marques Juiz-Membro Titular e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJE-MT Escola Judiciária Eleitoral - EJE-MT Virtual 10/9/2020 Mediador Debate sob o tema: "Aspectos Relevantes da Propaganda Eleitoral - Eleições 2020"

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

Juíza Eleitoral da 18ª ZE/MT

Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP

Virtual

8/9/2020

Palestrante

Palestra inaugural na XIII Semana Jurídica sob tema: "O Juiz Criminal Como Garantidor de Direitos Fundamentais"

Jackson Francisco Coleta Coutinho

Juiz-Membro Titular e Conselheiro Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral/EJE-MT

Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Núcleo Cáceres-MT

Virtual

12/8/2020

Palestrante

Ciclo de Debate - sob tema

"Direito Eleitoral e as Redes Sociais: A Propaganda Eleitoral e o Fenômeno das Fake News"

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

Juíza Eleitoral da 18ª ZE/MT

Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Núcleo Cáceres-MT

Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP

Faculdade do Pantanal - FAPAN

 

Virtual

11/8/2020

Debatedora

Ciclo de Debate - sob tema "Ativismo Judicial em Tempos de Crise"

Desembº. Gilberto Giraldelli

Presidente TRE/MT

Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Núcleo Cáceres-MT

Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP

Faculdade do Pantanal - FAPAN

Virtual

5/8/2020

Palestrante

Ciclo de Debate - Palestra inaugural sob tema " Desafio da Realização das Eleições Municipais sob a conjuntura da Pandemia de Covid-19 em Mato Grosso"

Jackson Francisco Coleta Coutinho

Juiz-Membro Titular e Conselheiro Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral/EJE-MT

Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Palmyro Pimenta"/EJE-MT

Cuiabá-MT

10/7/2020

Presidente de Mesa

Curso "Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais 2020"

 

Curso telepresencia

Bruno D'Oliveira Marques

Juiz-Membro Titular e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral/EJE-MT

Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Palmyro Pimenta"/EJE-MT

Cuiabá-MT

24 e 26/6/2020

Presidente de Mesa

Curso "Propaganda e Pesquisas Eleições 2020"

Primeiro Curso 100% telepresencial da EJE-MT

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

Juíza Eleitoral da 18ª ZE/MT

UniFBV WYDEN

Recife-PE

03/6/2020

Palestrante

As Questões Relativas ao Direito Coletivo Tratadas na MP 936/2020 e a Interpretação do STF

Jeverson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Salvador-BA

1º a 4/10/2019

Palestrante

Curso "Gestão de Diretoria de Foro"

Jeverson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Tribunal de Justiça de MT

CGJ-MT

ESMAGIS-MT

AMAM

Sinop-MT

23 e 24/8/2019

Palestrante

XVII Jornada de Estudo do TJ-MT

Jeverson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Salvador/BA

15 e 16/8/2019

Palestrante

Gestão de Processo de Trabalho

Jeverson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Net Work

Cuiabá

8/8/2019

Moderador

VII Fórum TIC - Tecnologia de Informação e Comunicação na Justiça

Antônio Velosso Pelaja Júnior

Juiz-Membro Titular do TRE-MT

Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT

Cuiabá/MT

4/7/2019

Mediador

Fórum de Direito Eleitoral

Antônio Velosso Pelaja Júnior

Juiz-Membro Titular do TRE-MT

Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT

Cuiabá-MT

29/5/2019

Palestrante

Curso de Direito Eleitoral/Ações Eleitorais

Paulo César Alves Sodré

Juiz-Membro Substituto do TRE-MT

Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT

Cuiabá-MT

28/5/2019

Palestrante

Curso de Direito Eleitoral/Propaganda Eleitoral

Jackson Francisco Coutinho

Juiz-Membro Substituto do TRE-MT

Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT

Cuiabá-MT

28/5/2019

Palestrante

Curso de Direito Eleitoral/Convenções e Registro de Candidatura

Jerveson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista/RR

1º a 03/4/2019

Palestrante

Curso de Administração da Atividade Judiciária: Tema “Gestão Judiciária”

Milena Aparecida Pereira Beltramini

Juíza da 46ª ZE/MT

Instituto Gavian da Amazônia  em Parceria:

Vara Especializada em Meio Ambiente e de Questões Agrarias - VEMAQA

Instituto Federal do Amazonas-IFAM

Manaus/AM

28 a 29/3/2019

Palestrante

1º Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia: Biodiversidade Conhecer para Preservar

Jerveson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/BA

Salvador/BA

26 e 27/11/2018

Palestrante

Curso de Gestão de Processos

Jerveson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Tribunal de Justiça-MT/CEMULHER

Alta Floresta/MT

18 20/10/2018

Condutor

Workshop Motivacional e de Atualização para Oficiais de Justiça e Gestores Gerais

Jerveson Luiz Quinteiro

Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Florianópolis/SC

27/8/2018

Palestrante

Curso de Formação Inicial para Ingresso na Magistratura

Disciplina " Administração Judiciária - Gestão Processual, de Materiais e de Resultados"

Antônio Verloso Peleja Júnior

Juiz-Membro Titular do TRE/MT

Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT

Cuiabá-MT

21/6/2018

Palestrante

Curso de Direito Eleitoral/Recursos em Matéria Eleitorais

Paulo César Alves Sodré

Juiz-Membro Substituto do TRE-MT

Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT

Cuiabá-MT

19/6/2018

Palestrante

Curso de Direito Eleitoral/Propaganda Eleitoral

Ulisses Rabaneda dos Santos

Juiz-Membro Titular do TRE/MT

Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT

Cuiabá-MT

19/6/2018

Palestrante

Curso de Direito Eleitoral/Ações Eleitorais

Daiane Marilyn Vaz

Juíza Eleitoral da 11ª ZE/MT

Centro de Formação Continuada Dardanelos

Aripuanã/MT

27/10/2017

Palestrante

"Estatuto do Idoso"

Ulisses Rabaneda dos Santos

Juiz-Membro Titular do TRE/MT

UNEMAT - Campus Universitário de Diamantino

SEMACAD - II Semana Acadêmica de Direito 

14/9/2017 

16/8/2017

Palestrante 

 "Colaboração Premiada e suas Distorções Práticas"

Ulisses Rabaneda dos Santos 

Juiz-Membro Titular do TRE/MT 

XX Conferência Estadual da OAB/MT 

Debatedor

Painel "Organização Criminosa e Direito de Defesa" 

Nos termos do art. 4º-A da Resolução CNJ nº 34, de 24 de abril de 2007. a partir de janeiro de 2017 será atualizado o quadro abaixo para fazer constar a relação de magistrados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso que atuaram em atividades docentes na condição de palestrante, conferencista, presidente de mesa, moderador, debatedor ou membro de comissão organizadora.