Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA
Normativo
Resolução nº 1.719 , de 25 de fevereiro de 2016(*).
Conforme Resolução nº 1.719 (*), de 25 de fevereiro de 2016, são competências comuns dos núcleos estratégicos:
I - emitir opinião acerca de assuntos de sua alçada, de ofício ou a pedido do comitê estratégico a que estiver vinculado ou órgão superior;
II - propor a adoção de diretrizes, metas e planos que visem o aprimoramento dos serviços e políticas relacionados a sua área de atuação;
III - elaborar planos, documentos e informações que subsidiem a atuação da instância de apoio à governança;
IV - monitorar as metas de desempenho delegadas pelo comitê estratégico a que estiver vinculado ou estabelecidas· nesta Resolução;
V - interagir diretamente com as unidades administrativas do Tribunal e outros interessados, buscando o aprimoramento da governança interna; e
VI -fomentar e difundir boas práticas, comportamentos e ações que contribuem para o cumprimento de suas finalidades.
Competências específicas do NESA:
I - elaborar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, submetendo-o à apreciação e homologação do CEOC;
II - estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do Tribunal, bem como de seu corpo funcional e força de trabalho auxiliar;
III -fomentar ações que visem:
a) o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público;
b) o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;
c) a redução do impacto negativo no meio ambiente;
IV - planejar e implementar outras atividades que visem a sustentabilidade ambiental e econômica.
A Resolução nº 2.323 , de 5 de junho de 2019, que aprovou o PLS do TRE-MT, dispõe sobre outras atribuições do NESA e a competência do CEOC para o monitoramento, a avaliação e o estabelecimento de diretrizes visando o efetivo cumprimento do referido plano de sustentabilidade.
Composição
Conforme o art. 28 da Resolução nº 1.719/2016 (*), o Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA é composto por cinco servidores designados pelo(a) Presidente do Tribunal, sendo três titulares e dois suplentes, observadas as seguintes premissas:
§ 1º A designação dos membros do núcleo dar-se-á a partir de lista de inscritos, se houver.
§ 2º A composição do NESA terá vigência de 2 anos, prorrogável.
§ 3º O NESA será presidido e secretariado pelos servidores eleitos por seus próprios membros.
A última formação teve vigência até 22/6/2020 .
Ato | Titulares | Suplentes |
---|---|---|
Portaria nº 506/2018 | Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto |
Alex Mateus |
Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto |
Alex Mateus |
A competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS foram atribuídas, no âmbito do TRE-MT, ao Comitê Estratégico de Orçamento e Compras - CEOC, instância de apoio da Rede Interna de Governança, que, nos termos do art. 21 da citada Resolução nº 1.719/2016 (*), possui a seguinte composição:
I - o(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria do Tribunal;
II - o(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento;
III - o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas;
IV - o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação;
V - o(a) Secretário(a) Judiciário(a);
VI - o(a) Coordenador(a) Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral;
VII - o(a) Assessor(a) da Presidência;
VIII - o(a) Coordenador(a) de Orçamento e Finanças;
IX - o(a) Coordenador(a) de Material e Patrimônio;
X - o(a) Coordenador(a) de Serviços Gerais;
XI - um(a) servidor(a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(a) pela Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, outro comitê estratégico.
§ 1º O CEOC é presidido pelo(a) Diretor(a)-Geral e secretariado pelo(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento.
§ 2º A Corregedoria Regional Eleitoral deverá indicar o respectivo substituto do(a) servidor(a) lotado(a) no cartório eleitoral no momento da indicação do titular.
Nesta área, é apresentado o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:
2024
Sem reunião até o momento.
2023
Sem reunião.
2022
Sem reunião.
2021
Sem reunião.
2020
Sem reunião.
2019
Ata 016 - NESA - reunião ordinária (29-08-2019)
Pauta:
1. Criação de Núcleo Socioambiental e Acessibilidade na estrutura do TRE-MT;
2. Realização de feirinha orgânica na Secretaria.
Resultado:
Realização da última feirinha promovida pelas integrantes atuais do Núcleo Estratégico Socioambiental (NESA). A servidora KELLY ESTEVES ficou incumbida de entrar em contato com os expositores para confirmar os participantes.
O NESA decidiu abster-se de implementar qualquer outra providência tendo em vista a iminência da publicação da resolução que criará o novo núcleo na estrutura do Tribunal, o qual, além da sustentabilidade, ficará responsável pelas questões relacionadas à acessibilidade, cuja titularidade ainda não foi definida. Tal decisão tem o intuito de evitar conflitos de competência entre a instância de apoio à governança NESA e a unidade administrativa que será criada.
Ata 015 - NESA - reunião ordinária (02-08-2019)
Pauta:
1. Alimentação da página no portal;
2. Credenciamento para destinação de material reciclável (PAe nº 4004/2019);
3. Avaliação da realização da feirinha.
Resultado:
Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – continuar a inclusão das atas na página do NESA na internet e finalizar relatório de visita técnica ao TCU do Distrito Federal; KELLY ESTEVES – sistematizar as obrigações do NESA contidas no PLS para que o núcleo possa definir a ordem de prioridade; KARINA DZIEDZIC – criar planilha com nomes dos expositores e respectivos telefones de contato e outra com o comparecimento em cada feirinha.
Ata 014 - NESA - reunião ordinária (23-07-2019)
Pauta:
1. Critérios para seleção de expositores na feirinha;
2. Logo de identificação do Núcleo;
3. Tratamento de pendências com a STI em relação ao NESA.
Resultado:
Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – solicitar reunião com servidor da CGI para apresentar o passo-a-passo para inclusão de documentos na página do NESA na internet e finalizar relatório da visita técnica ao TCU do Distrito Federal; KELLY ESTEVES – verificar a publicação do edital de credenciamento para destinação de material reciclável do TRE-MT e estruturar check-list com critérios de sustentabilidade para consulta aos expositores da feirinha, repassando, ao final do processo, a relação dos que foram selecionados para feirinha do dia 26/8/2019; KARINA DZIEDZIC – solicitar mesas e cadeiras para os expositores e divulgar a realização a realização da feirinha na lista de e-mail sede e cartórios de Cuiabá.
Ata 013 - NESA - reunião ordinária (05-07-2019)
Pauta:
1. Visita técnica ao TCU/DF para conhecer detalhes da boa prática "Almoxarifado Zero";
2. Relato sobre os eventos "Ação RenovAR" e "TRE-MT VERDE";
3. Definição dos encontros do Núcleo.
Resultado:
Distribuição das tarefas da seguinte forma: a presidente do núcleo se imcumbiu de pedir ao Diretor-Geral autorização para realização da feira na periodicidade definida pelo núcleo; finalizar relatório de visita técnica e abrir PAe com material fornecido pelo TCU para sugestão de iniciativas que possam ser adotadas pelo TRE-MT.
Ata 012 - NESA - reunião ordinária (19-06-2019)
Pauta:
1. Distribuição de tarefas: "Ação RenovAR" e 2ª edição do "TRE-MT VERDE".
Resultado:
Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – solicitar a arte da ação RenovAr à ASCOM, avisar o Cerimonial sobre a ação, encaminhar convite para as listas e e-mail sede e cartórios, extrair resultado da pesquisa sobre a feirinha, comprar plaquinhas para identificação para as mudas; KELLY ESTEVES – acompanhar a feitura das covas para o plantio das mudas, entrar em contato com os expositores para verificar quais tem interesse em participar da feirinha do dia 28/6, solicitar mesas e cadeiras para os expositores; KARINA DZIEDZIC – substituir a presidente do núcleo nos eventos “Ação RenovAr” e “Feira TRE-MT VERDE”, escolher e convidar um servidor de cartório eleitoral para plantar uma das mudas, enviar e-mail para Diretoria-Geral pedindo autorização para a realização da feira e encaminhando relação dos nomes dos expositores.
Ata 011 - NESA - reunião ordinária (11-06-2019)
Pauta:
1. Priorização de ações;
2. Revisão das ações do Plano de Logística Sustentável (PLS);
3. Feirinha Sustentável;
4. Logo de identificação do NESA.
Resultado:
Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – abrir chamado no SIATI para disponibilizar o PLS no site do TRE-MT, solicitar acesso à CGI para gerenciar a página do NESA, solicitar à ASCOM a arte para divulgação da 2ª edição da exposição “TRE-MT VERDE” e a criação de uma logo de identificação no núcleo; KELLY ESTEVES – entrar em contato com os expositores para verificar quais tem interesse em participar da feirinha, verificar com Coordenador da CMP quando sairá o edital de credenciamento para destinação de material reciclável do TRE-MT; KARINA DZIEDZIC – enviar e-mail para lista Sede e Cartórios dando conhecimento do NESA e do PLS.
Ata 010 - NESA - reunião PLS SAO (30-05-2019)
Pauta:
Apresentação/discussão dos tópicos da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS).
Resultado:
1. Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.
2. Submissão do texto final ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.
Ata 009 - NESA - reunião PLS SAO (28-05-2019)
Pauta:
Discussão/Revisão da Minuta do PLS com SAO.
Resultado:
1. Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.
2. Submissão do texto final ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.
Ata 008 - NESA - reunião PLS SGP (21-05-2019)
Pauta:
Discussão/Revisão da Minuta do PLS com SGP.
Resultado:
1. Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.
2. Submissão do texto final ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.
Ata 007 - NESA - reunião PLS CIEC (20-05-2019)
Pauta:
Discussão/revisão da Minuta do PLS com CIEC/STI.
Resultado:
Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.
Ata 006 - NESA - reunião PLS SJ (17-05-2019)
Pauta:
Discussão/revisão da Minuta do PLS com SJ
Resultado:
Compilação das proposições discutidas em documento final, após as reuniões comas as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade do detalhamento no documento.
Ata 005 - NESA - reunião PLS ASPLAN (16-05-2019)
Pauta:
Discussão/revisão da Minuta do PLS com ASPLAN.
Resultado:
1. Compilação das proposições discutidas em reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS se tornarão parte integrante da presente ata.
2. Submissão do texto consolidado ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.
Ata 004 - NESA - plano de trabalho PLS (05-04-2019)
Pauta:
1. Informes gerais;
2. Plano de Logística Sustentável (PLS) / Aprovação.
Resultado:
1. Abertura de processo administrativo para pedido feito por telefone.
2. Aguardo da aprovação do PLS para que o núcleo comece a atuar de forma mais efetiva.
Ata 003 - NESA - plano de trabalho PLS (29-03-2019)
Pauta:
1. Fixação da periodicidade dos encontros;
2. Previsão orçamentária para participação no "Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário";
3. Reorganização da página e arquivos do NESA.
Resultado:
1. Definição da periodicidade quinzenal para as reuniões.
2. Distribuição das atividades entre as servidoras GRACE GASPAROTO, KARINA DZIEDZIC e KELLY ESTEVES.
2018
Sem Reunião.
2017
Sem Reunião.
2016
Ata 002 - NESA - plano de trabalho PLS (26-07-2016)
Pauta:
1. Benchmarking para elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS);
2. Estrutura/Formatos do PLS de outros Regionais.
Resultado:
1. Adoção, para a edição da 1ª versão da minuta do PLS-JE do TRE-MT, das estruturas do inventário de indicadores do PLS do TRE-MT e dos planos de ação do PLS do TRE-SC.
2. Distribuição das atividades de composição do PLS.
Ata 001 - NESA - reunião de instalação (21-07-2016)
Pauta:
1. Definição do grupo em relação a presidência do Núcleo;
2. Repasse de informações sobre o "III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável" no STJ;
3. Definição de diretrizes para elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal.
Resultado:
1. Instalação do NESA, elegendo para funcionar como secretária a servidora KARINA DZIEDZIC e, como presidente a servidora GRACE CRISTIANI CARVALHO NUNES GASPAROTO.
2. Observância da abordagem de linguagem clara o objetiva na construção do PLS.