O Comitê Estratégico de Gestão Judiciária foi criado através da Resolução TRE-MT n. 1719/2016, que instituiu a Rede Interna de Governança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de mato Grosso.
Composição

Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

2024

Ata da 68ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. Metas 1, 2, 4 e 9 do ano de 2024 (glossário CNJ 2023)

2. Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2024

3. Prêmio CNJ de Qualidade 2024 – critérios de produtividade judiciária

4. Projeto Linguagem Simples em Decisões Judiciais

5. Pendências de reuniões anteriores

6. Outros assuntos

Resultados em relação à 68º reunião do CEJUD:

1. A CGI e a CRE vão apresentar simulações e projeções para acompanhar o eixo produtividade do prêmio CNJ de qualidade.

2. A Secretaria de Tecnologia de Informação vai analisar e apresentar solução única que contemple as necessidades de informações demandadas visando facilitar o acompanhamento dos 280 pontos envolvidos no eixo produtividade do prêmio CNJ de qualidade.

3. Será realizado um projeto piloto em Linguagem Simples na área judicial que será coordenado pelo Laboratório de Inovação AgoraQuãndo!? Lab e terá o apoio e suporte técnico necessário da Assessoria de Comunicação.

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2023

Ata da 67ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. Metas 1, 2, 4 e 9 do ano de 2023 (glossário CNJ 2023)

2. Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2024

3. Pendência das reuniões anteriores

4. Outros assuntos

Resultados em relação à 67º reunião do CEJUD:

1. Ficou deliberado que a Corregedoria vai empreender esforços para complementar o julgamento de processos no 1º grau visando o cumprimento da Meta1.

2. Foi deliberado que a Assessoria da Presidência vai formalizar a inclusão de representante dos gabinetes dos juízes-membros na composição do CEJUD, que deve ser convocado na próxima reunião do Comitê.

Ata da 66ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. Metas 1, 2, 4 e 9 do ano de 2023 (glossário CNJ 2023)

2. Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2024

3. Outros assuntos

Resultados em relação à 66º reunião do CEJUD:

1. A CGI e a AMMEC farão a minuta do ofício a ser encaminhado pela Presidência ao Conselho Nacional de Justiça solicitando a correção do glossário da Meta 1.

2. A Corregedoria e a CGI irão indicar um servidor para participar da dinâmica a ser conduzida pelo Governo do Estado visando a incorporação dos serviços eleitorais na carta de serviços do governo.

3. O Presidente do CEJUD vai convocar servidores estratégicos do TJMT para participar de reunião no TRE-MT visando tratar sobre providências necessárias à melhoria na emissão de certidões para fins eleitorais.

4. A AMMEC e a CGI vão providenciar o monitoramento regular de todos os indicadores de produtividade geridos pelo Prêmio CNJ de Qualidade a partir da publicação das regras do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2024. 

5. A Presidência vai indicar um representante dos gabinetes para integrar o CEJUD e a Assessoria da Presidência vai minutar a alteração do normativo que trata sobre a composição do Comitê.

Ata da 65ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. Metas 1, 2 e 4 do ano de 2023 (glossário CNJ 2023)

2. Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2024

3. Atualizações sobre o Prêmio CNJ de Qualidade 2023

4. Outros assuntos

Resultados em relação à 65º reunião do CEJUD:

1. Ficou deliberado por aguardar o retorno das férias do titular da ASEPA para avaliar sobre a atualização do indicador que trata sobre o julgamento das prestações de contas do 2º grau do Projeto Pauta Limpa, em virtude do descompasso com o apresentado no Plano de Trabalho da unidade.

Ata da 64ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. Metas 1, 2, 4 e 9 do ano de 2023 (glossário CNJ 2023)

2. Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2024

3. Acompanhamento dos itens avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

4. Cooperação com o TJMT sobre as certidões para fins eleitorais

5. Outros assuntos

Resultados em relação à 64º reunião do CEJUD:

1. A CGI, a AMMEC e a ASPLAN irão monitorar os resultados dos questionamentos formulados pelos representantes do grupo nacional de estatística ao Conselho Nacional de Justiça para avaliar as medidas a serem tomadas visando a retificação do critério que incluiu em duplicidade na Meta 1 de 2023 as prestações de contas anuais de partidos políticos autuados no ano de 2022.

2. A ASEPA vai apresentar nova projeção de conclusão dos trabalhos de análises dos processos de prestação de contas após o término das atividades da força-tarefa que está prevista para concluir em 06/09/2023.

3. A Assessoria da Presidência irá minutar ofício solicitando agenda de reunião junto ao TJMT e o Juiz Auxiliar da Presidência irá imprimir providências junto ao Tribunal de Justiça visando efetivar a celebração do Termo de que trata o item “4” da pauta.

Ata da 63ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. Acompanhamento dos itens do prêmio CNJ de qualidade

2. Outros assuntos

Resultados em relação à 63º reunião do CEJUD:

1. A Secretaria de Tecnologia da Informação deve estudar solução para avançar na adoção de recursos com tecnologia assistida que permitam o uso de computadores para pessoas com deficiência visual a fim de atender os requisitos do Prêmio CNJ para o próximo período avaliativo.

2. A Corregedoria e a Secretaria Judiciária devem continuar incentivando o uso do marketplace por advogados, servidores e magistrados para garantir a pontuação no quesito que trata sobre a implantação do PDPJ.

3. Alterar o horário da sessão plenária do dia 01/08/2023 para 14h.

4. A próxima sessão do CEJUD ficou agendada para o dia 08/08/2023, após a sessão plenária.

Ata da 62ª Reunião Ordinária

Pauta:

1 - Apresentação das propostas de metas nacionais para 2024;

2 - Metas 1, 2 e 4, do ano de 2023 (parâmetros do ano de 2022 atualizados);

3 - Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2024 ;

4 - Deliberações da reunião anterior;

5 - Outros assuntos.

Resultados em relação à 62º reunião do CEJUD:

1. A Secretaria Judiciária deve providenciar a atualização da composição do CEJUD no portal do Tribunal;

2. A Presidência realizará evento no próximo mês de setembro para cumprimento da Meta 9 do CNJ, que trada de ação voltada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030;

3. O Assessor de planejamento deve consultar o CNJ para analisar se seria possível considerar o resultado do balanço socioambiental com base nos dados do sistema e não do relatório, a fim de reverter resultado negativo com impacto no Prêmio CNJ de Qualidade 2023;

4. Secretaria Judiciária e Corregedoria devem promover estudos quanto às alternativas para redução de estoque de processos de execução fiscal e cumprimento de sentença, analisando a possibilidade de normatização da emissão de certidão de crédito, a exemplo do TJMT, bem como as soluções adotadas pelos demais regionais, devendo promover questionamento prévio ao CNJ antes da efetiva implementação a fim de evitar a aplicação de penalidade no Prêmio CNJ de Qualidade 2023;

5. A Secretaria de Tecnologia da Informação deve providenciar o desacoplamento do método de envio de processos físicos aos CNJ, para evitar que surjam processos físicos indevidos no estoque processual do Tribunal que podem impactar negativamente no Prêmio CNJ de Qualidade 2023;

6. A Secretaria de Tecnologia da Informação deve priorizar a instalação do Atom e os perfis adequados para possibilitar à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos o cadastramento da descrição documental a fim de atender requisito que trata sobre Gestão da Memória no Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

7. A próxima sessão do CEJUD ficou agendada para o dia 21/07/2023, após a sessão plenária, com pauta específica sobre o Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

Ata da 61ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Metas 1, 2 e 4, do ano de 2023 (parâmetros do ano de 2022 atualizados);

2) Apresentação do projeto Pauta Limpa 2024;

3) Outros assuntos.

Resultados em relação à 61º reunião do CEJUD:

1. Secretaria de Gestão de Pessoas deverá criar a força tarefa para viabilizar as análises dos processos de prestação de contas que estão pendentes na ASEPA;

2. Definição do calendário de reuniões do CEJUD.

Ata da 60ª Reunião Ordinária

Anexos da ata:  Anexo I  Anexo II  Anexo III

Pauta:

1) Resultados parciais das Metas 1, 2 e 4, do ano de 2023 - (parâmetros do ano de 2022 atualizados);

2) Apresentação de minuta dos novos indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa ‐ 2023/2024;

3)  Painel de Metas do CNJ - SEI 5999.2022;

4) Apresentação do Plano de Gestão para os 90 (noventa) últimos dias do biênio 2021‐2023;

5) Monitoramento do Plano de 90 (noventa) dias da Gestão;

6) Outros assuntos.

Resultados em relação à 60º reunião do CEJUD:

1. A STI verificará com outros Regionais sobre o sistema de SANÇÕES ou outro similar para fins de controle das multas e obrigações impostas pelo Tribunal – a fim de agilizar a sua migração (instalação) neste Regional.

2. A CGI encaminhará DOD para a implementação dos painéis de business intelligence para acompanhamento das metas nacionais de 2023 (SEI 5999.2022-0) e a STI acolherá a demanda no "plano de demandas internas" para que possa avaliar e analisar os requisitos de implantação do projeto.

Ata da 59ª Reunião Ordinária

Anexos da ata: Anexo I  Anexo II  Anexo III

Pauta:

1) Resultados finais das Meta 1, Meta 2 e Meta 4 de 2022 e resultados parciais das Metas 1, 2 e 4, do ano de 2023 - (parâmetros do ano de 2022 atualizados);

2) Apresentação de minuta dos novos indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa ‐ 2023/2024;

3) Apresentação do Plano de Gestão para os 90 (noventa) últimos dias do biênio 2021‐2023;

4) Outros assuntos.

Resultados em relação à 59º reunião do CEJUD:

1. A CRE verificará se todas as ações penais constaram da Meta A1 do Pauta Limpa 2021/2022, corrigindo eventuais equívocos em razão de assuntos faltantes na autuação dos processos;

2. A minuta do Projeto Pauta Limpa 2023/2024 será apresentada para discussão e aprovação na próxima reunião do CEJUD, para submissão ao Pleno do Tribunal ainda na primeira quinzena do mês de março/2023.

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2022

Ata da 58ª Reunião Ordinária

Anexos da ata: Anexo I Anexo II

Pauta:

1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN);

2) Relatório (classe e número dos processos) e Análise dos indicadores processuais;

3) Ações pendentes da Meta 9 ‐ Estimular a inovação no Poder Judiciário;

4) Análise das contas dos candidatos eleitos pendentes de julgamento;

5) Estudo de indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa ‐
2023/2024;

6) Pendências da reunião anterior.

Resultados em relação à 58º reunião do CEJUD:

1. O estudo de indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa deverá ser tratado na próxima reunião do CEJUD.

Ata da 57ª Reunião Ordinária

Anexo da ata: Anexo I

Pauta:

1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN);

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

3) Estudo de indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa - 2023/2024;

4) Situação das análises das contas dos Candidatos Eleitos;

5) Pendências da reunião anterior.

Resultados em relação à 57º reunião do CEJUD:

1. Priorização no julgamento dos Processos da meta 1.

2. Ações pendentes da Meta 9 - Estimular a Inovação no Poder Judiciário (Plano de logística sustentável e Termo a ser firmado com a UFMT).

3. Avaliação e mapeamento do Glossário de Metas para o ano de 2023 e o impacto que as novas Classes trará a nível de esforço, bem como estudo para agregar o projeto ao ODS 2030.

4. Estudo para criação de indicadores nos Processos de Execuções e Cumprimentos de Sentença no 2º grau e tempo médio de julgamento no 1º grau, de índices que são monitorados pelo Prêmio CNJ e de indicador específico para as Classes Processuais do Projeto de 2023 que irão abarcar as atividades voltadas às eleições.

5. Apresentação do Projeto Pauta Limpa até o dia 27 de janeiro de 2023 para que seja enviado ao Presidente do TRE-MT até o dia 30 de janeiro de 2023.

6. Levantamento de todos os processos de prestação de contas dos candidatos eleitos e a situação pela Secretária Judiciária na data de hoje e após informar ao Presidente.

7. Apresentação de relatório de Processos pendentes de julgamento das Zonas Eleitorais, por classes e nº de Processos, pela Corregedoria na próxima reunião.

Ata da 56ª Reunião Ordinária

Anexo da ata: Anexo I

Pauta:

1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

3) Inclusão da 2ª Instância no Juízo 100% Digital - alteração da Res. 2.625/2021 do TRE-MT (SJ);

4) Avaliação dos trabalhos do 1º Turno das Eleições (ASPLAN);

5) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.

Resultados em relação à 56º reunião do CEJUD:

1. A CRE verificará o passivo das ações na primeira instância, levantando a maior quantidade de processos pendentes de julgamento por classe processual – a fim de alertar os magistrados das Zonas Eleitorais;

2. A SJ encaminhará ao CEJUD via mensagem eletrônica a minuta alteradora da Res. 2.625/2021 do TRE-MT para incluir O Juízo 100% Digital na segunda instância.

Ata da 55ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Processo participativo para a Definição das Metas do Poder Judiciário para 2023.

Resultados em relação à 55º reunião do CEJUD:

1. Alertar a Rede de Governança do Poder Judiciário sobre a questão da Meta 10 – Transformação Digital, que não seja vinculado ao aplicativo e-Título, uma vez que o TRE-MT e demais Tribunais Eleitorais não terem gestão sobre esse sistema.

Ata da 54ª Reunião Ordinária 

Anexo da ata: Anexo I

Pauta:

1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

3) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.

Resultados em relação à 54º reunião do CEJUD:

1. A CRE informará a listagem de processos e respectivos juízos com processos ainda pendentes para a finalização do Projeto Pauta Limpa na primeira instância.

Ata da 53ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

3) Painéis de BI das Eleições 2022;

4) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.

Resultados em relação à 53º reunião do CEJUD:

1. A CRE informará a listagem de processos e respectivos juízos com processos ainda pendentes para a finalização do Projeto Pauta Limpa na primeira instância.

Ata da 52ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

3) Apresentação dos quesitos avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022 - Portaria CNJ nº 170, de 20/05/2022;

4) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.

Resultados em relação à 52º reunião do CEJUD:

1. As unidades responsáveis devem impulsionar as respectivas providências visando a obtenção da pontuação nos quesitos avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade de 2022.

Ata da 51ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade

Resultados em relação à 51º reunião do CEJUD:

1. A Diretoria-Geral (DG) deverá abrir um processo (SEI) para buscar cessão de servidor com formação em estatística a ser lotado na ASPLAN (área de estatística);

2. A Presidência buscará incluir na programação das reuniões de polo – audiências – pautas para discussão das metas nacionais do CNJ;

3. A CED elaborará, até 15 de maio de 2022, um plano apartado do PAC contemplando a capacitação dos agentes de segurança.

Ata da 50ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Glossário da Metas do CNJ para 20202, acompanhamento das Metas do CNJ para 2022 e painel e Metas;

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022 e proposta de Unificação das Metas A1 e A1+, A2 e A2+;

3) Pendências da reunião anterior;

4) Outros assuntos.

Resultados em relação à 50º reunião do CEJUD:

1. Deliberado aprovar a submissão do SEI 3349.2022-1 à Presidência com proposta de unificação das Metas A1 e A2, do Projeto Pauta Limpa, às Metas A1+ e A2+, respectivamente, de modo que acompanhem os mesmos critérios da Meta 4 do CNJ.

2. Realizar reunião extraordinária para tratar dos assuntos do Prêmio CNJ de Qualidade no dia 29/4/2022, às 1430, com a convocação dos Secretários do Tribunal e demais pessoas e/ou comissões responsáveis por itens avaliados.

Ata da 49ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2022;

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

3) Pendências da reunião anterior;

4) Outros assuntos.

Resultados em relação à 49º reunião do CEJUD:

1. O Coordenadora da CGI/SJ apresentará o Painel BI as Metas aos membros do Tribunal, no Plenário, ocasião em que será solicitada à Presidência a sua liberação, via o site do TRE-MT, para consulta pelo público interno e externo;

2. Os dados das RAEs serão encaminhados ao CNJ ainda que sem a supervisão de um estatístico, a fim de que seja obtida a pontuação parcial do item no Prêmio;

3. As questões afetas ordinariamente ao Prêmio CNJ serão monitoradas pela ASPLAN e tratadas em reuniões com ás áreas afins, com a convocação de reunião extraordinária do CEJUD em caso de necessidade, ocasião que os secretários que têm sob responsabilidade itens avaliados pelo Conselho serão convocados;

4. A ASPLAN elaborará uma planilha para controle das resoluções CNJ que possam originar quesitos a serem avaliados no próximo certame do Prêmio CNJ de Qualidade SPLAN e realizará o acompanhamento dos assuntos que o envolvem; cabendo à SJ a criação de SEIs para tratar de temas correlatos ao certame ainda sem formalização em procedimento administrativo.

Ata da 48ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade.

Resultados em relação à 48º reunião do CEJUD:

1. [REUNIÕES DA RAE E NÚCLEO DE ESTATÍSTICA] - Enviar os dados das reuniões (Prêmio CNJ) mesmo, ainda, sem o servidor de estatística – enquanto se busca recursos para a sua contratação;

2. [POLÍTICA DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU] - O Processo para a nova composição do EPAZE (SEI 2632.2021-1) está na presidência e será priorizado;

3. [GESTÃO PARTICIPATIVA] - A Presidência realizará as consultas e audiências públicas, conforme pontado pelo CNJ, logo após o fechamento do cadastro eleitoral;

4. [SOCIOAMBIENTAL] - Oficiar à Presidência para suspensão do fornecimento de água engarrafada (garrafas plásticas individuais) a fim de amentar o Índice de Desenvolvimento Socioambiental (IDS) na sede do Tribunal;

5. [SOCIOAMBIENTAL] - A SAO fará um levantamento do consumo de água envasada adquirida nas últimas eleições;

6. [SOCIOAMBIENTAL] - A DG editará orientação sobre o consumo de água envasada na sede e nos Cartórios Eleitorais;

7. [COMISSÕES PERMANENTES DE SEGURANÇA] - A Presidência verificará a atual composição da Comissão de Segurança, bem ainda a CED encaminhará plano de capacitação – em apartado do PAC – para os agentes de segurança;

8. [DISCRIMINAÇÃO, ASSÉDIO MORAL E SEXUAL] - A Presidência nomeação a nova composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e definirá plano de ações com atividades até AGO/22, a fim de obter a pontuação do CNJ na matéria;

9. [GESTÃO DE MEMÓRIA E DE GESTÃO DOCUMENTAL] - A STI realizará a instalação do sistema RDC-Arq em até quatro meses; reunindo-se com a CGI para as providências da Política de Gestão de Memória; concomitantemente a Presidência também comunicará a priorização dessa ação à STI (priorização);

10. [REDUZIR A TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDA] - A CGI e a CRE levantarão a taxa de congestionamento dos aos 2019, 2020 e 2021, do ano atual e dos últimos doze meses;

11. [TEMPO MÉDIO DURAÇÃO PROCESSOS PENDENTES] – A CRE, através de seu juiz-auxiliar, elaborará um plano de ação com os juízes eleitorais para diminuir, em especial, o tempo de tramitação das execuções fiscais e das ações penais;

12. [RANKING DA TRANSPARÊNCIA] – A CGI e STI mediarão a solução do problema que afetou a acessibilidade no sítio da internet do TRE-MT, no prazo de 20 (vinte) dias;

13. [iGov-TIC-JUD] - A STI realizará um levantamento das normas do iGov-TIC a fim de confeccionar o plano do Tribunal;

14. [CEJUD] – Trazer para discussão junto ao CEJUD as metas administrativas do Tribunal, conforme pertinência temática e não se tratar de assunto sensível ao monitoramento do Prêmio CNJ, submetendo-se a seguir as deliberações à apreciação da Alta Administração.

Ata da 47ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Resultado das Metas do CNJ do TRE‐MT no ano de 2021 e acompanhamento
das Metas do CNJ para 2022; glossário, Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de
Metas;

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

3) Avaliação dos resultados do Prêmio CNJ de Qualidade;

4) Pendências da reunião anterior - Apresentação pela SGP de proposta de força de trabalho para os gabinetes dos
juízes da propaganda eleitoral - SEI 656.2022‐4;

5) Outros assuntos.

Resultados em relação à 47º reunião do CEJUD:

1. Selo de Qualidade CNJ - 2022: Será convocada reunião extraordinária do CEJUD a ser realizada até o final do corrente mês de fevereiro, visando adiantar as providências necessárias para o cumprimento do Selo de Qualidade do CNJ para o exercício de 2022. A ASPLAN encaminhará aos participantes os quesitos em que o TRE não pontuou na última edição, para análise prévia das unidades implicadas, a fim de tornar produtiva a reunião. Considerando a temática dessa reunião, serão convocados, além dos participantes ordinários, os Secretários da SGP, SAO e STI.

2. Revisão Pauta Limpa - Meta A: a Meta A do Projeto Pauta Limpa deve contemplar não só os processos que possam importar em inelegibilidade e perda de mandato eletivo de candidatos eleitos, mas também os que possam tornar inelegíveis os não eleitos ou os que porventura nunca tenham se candidatado, posto que todas as decisões dessa natureza podem impactar nos processos de registro de candidaturas do pleito vindouro.

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2021

Ata da 46ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;

2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa;

3) Estrutura e funcionamento do gabinete dos Juízes-Auxiliares da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2022;

4) Avaliação dos resultados do Prêmio CNJ de Qualidade;

5) Pendências da reunião anterior;

6) Outros assuntos.

Resultados em relação à 46º reunião do CEJUD:

1. Estruturação dos Gabinetes dos Juízes‐Auxiliares da propaganda;

2. A Secretaria Judiciária encaminhará minuta à Presidência propondo a alteração na composição do CEJUD;

3. A SJ verificará junto ao MPE o número de possíveis novas ações de representação por doação acima do limite legal (24‐C, § 3º, da Lei 9.504/1997);

4. A CRE enviará orientação aos Cartórios Eleitoras sobre o cumprimento da Meta 1 do CNJ, especialmente para que seja verificada a possibilidade de suspensão de novas ações, em especial representações por doação acima do limite legal, em razão da suspensão dos prazos judiciais durante o recesso forense;

5. A Presidência oficiará aos Cartórios Eleitorais para que enviem a esta Corte apenas recursos eleitorais com pendência de medidas urgentes no período de 13/12/2021 a 6/1/2022, em razão da ausência de pauta hábil de julgamentos e de viabilidade de julgamento monocrático dos referidos recursos, dada a proximidade do recesso forense e a consequente suspensão dos prazos processuais neste período

Ata da 45ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Apresentação do Comitê ao novo Presidente

2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;

3) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;

4) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa;

5) Painel Meta 1;

6) Pendências da reunião anterior;

7) Outros assuntos.

Resultados em relação à 45º reunião do CEJUD:

1. A ASEPA realizará uma previsão com o levantamento do volume dos processos de prestações de contas que poderão ser autuados para julgamento nas Eleições Gerais de 2022;

2. A CRE realizará contato pessoal com os cartórios com o maior número de processos da Meta 1 para serem julgados;

3. A SJ realizará o monitoramento até o dia 30 de dezembro dos processos pautados nesse mês, a fim de cumprir as metas do CNJ.

Ata da 44ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021 - Meta 1 e Meta 2;

2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;

3) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa;

4) Avaliação do Relatório Justiça em Números 2020;

5) Pendências da reunião anterior;

6) Outros assuntos.

Resultados em relação à 44º reunião do CEJUD:

1. Meta 4 - exercício 2022: Avaliar tecnicamente as proposições de nova parametrização Meta 4 para o exercício 2022, que tramitam no SEI 5525.2021-7, com a projeção dos dados para o exercício seguinte, usando-se como base os dados do
exercício em curso. A Coordenadoria de Gestão da Informação irá apresentar uma simulação ainda nesta data, para os dados da 2ª instância. Para os dados da 1ª instância, a Corregedoria irá apresentar a simulação no prazo de 1 semana. As dúvidas e eventuais divergências e proposições serão tratadas na próxima reunião do CEJUD.

2. PC na 1ª instância: A ASEPA entrará em contato com a 6ª ZE de Cáceres e com a 49ª ZE de Várzea Grande, para auxiliar na melhoria do desempenho dos indicadores referentes ao julgamento dos processos de prestação de contas. Irá verificar a capacidade de execução dos servidores e requisitados lotados nos respectivos cartórios, revisar o fluxo das atividades desenvolvidas e propor um Plano de Trabalho que surja impacto nos indicadores ainda neste exercício.

3. Processos que envolvem cumprimento de meta na 2º instância: Com base no relatório de Processos em Tramitação, a Secretaria Judiciária irá acompanhar e cobrar o impulsionamento dos processos que tratam de metas a serem cumpridas pelo Tribunal, que estejam sob a responsabilidade dos servidores da Secretaria, e o Presidente do CEJUD irá acompanhar esses processos que estiverem conclusos nos gabinetes dos Juízes-Membros.

4. Relatórios de desempenho das Zonas Eleitorais: Nas reuniões com os juízes eleitorais, os dados de cumprimento das metas devem ser apresentados de forma individualizada entre as zonas eleitorais, de modo que seja possível identificar o ranking de desempenho de cada uma delas.

5. Produtividade de servidores no relatório Justiça em Números:

5.1 A Secretaria de Gestão de Pessoas irá:

a) imediatamente depurar os dados de servidores que atuam na área judiciária: colher informações com os Cartórios Eleitorais em relação ao quantitativo de servidores e requisitados que efetivamente prestaram serviços na área judiciária, no exercício de 2020, considerando que nem todos aqueles lotados nas Zonas Eleitorais cuidam da parte processual. Tal providência também deve ser adotada em relação aos servidores e requisitados do Tribunal, lotados nas unidades típicas de prestação jurisdicional, como Secretaria Judiciária, ASEPA, Gabinetes, Protocolo, etc. Essa informação deve ser imediatamente repassada à ASPLAN, para que ela possa pleitear a revisão desses dados perante o CNJ;

b) avaliar e melhorar as condições de trabalho e produtividade dos cartórios: identificar quais são as lacunas, seja no que se refere a ferramentas, estrutura física, capacitação, estímulo, dimensionamento da força de trabalho, ou outros quesitos que impactam na eficiência e produtividade do trabalho nos cartórios eleitorais. Foi deliberado também por se implantar um banco de boas práticas ou outras medidas que se fizerem necessárias, a fim de que se ofereça melhores condições de trabalho nas zonas
eleitorais e assim se possa esperar um incremento na produtividade dos servidores na 1ª instância no próximo exercício.

5.2 A Assessoria de Planejamento Estratégico irá solicitar ao CNJ, de imediato, a retificação dos dados que se referem ao quantitativo de servidores que atuaram na área judiciária, no exercício de 2020, com base nos dados que serão levantados pela
SGP, a fim de corrigir essa informação.

6. Execução:

a) A Corregedoria deve apresentar, no prazo de 10 dias, minuta de provimento que visa regulamentar o arquivamento provisório dos processos de execução no âmbito da 1º instância

b) A CGI deve minutar o ofício que será assinado pelo Presidente solicitando ao CNJ os procedimentos relacionados ao cumprimento de sentença de segundo grau.

Ata da 43ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;

2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;

3) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;

4) Apresentação do Painel de Saneamento - DataJud;

5) Pendências da reunião anterior;

6) Outros assuntos.

Resultados em relação à 43º reunião do CEJUD:

1. Levantamento pela CRE das ações penais pendentes de julgamento - diligências para o próximo ciclo do certame do CNJ em relação ao tempo médio de julgamento; 

2. Quanto ao conteúdo do SEI 1762.2021-6, as justificativas prestadas pela ASEPA e CRE nesse feito foram apresentadas ao Exmo. Sr. Presidente, restando prejudicada a proposição da ASEPA quanto ao encaminhamento de ofício ao CNJ. Deliberou-se pela realização de nova reunião com os juízes eleitorais com a participação da CRE e Presidência, em data a ser ajustada;

3. Portaria da Presidência determinando que conste na instrução dos processos para designação de juízes eleitorais a produtividade do magistrado perante a justiça eleitoral (informações a serem prestadas nos autos pela CRE, com dados de produtividade a partir de 2018, ou exercício posterior, a depender da possibilidade de fornecimento);

4. Elaboração de proposta de regulamentação de forma de trabalho voluntária sem remuneração (juiz leigo/advogado voluntário) perante as zonas eleitorais - deliberou-se pela inciativa da providência pela diretoria-geral, com prévia instrução pela SGP e manifestação da assessoria jurídica;

5. Levantamento de dados a serem fornecidos diretamente ao Presidente pela CRE: META 2 - relação de processos por zona eleitoral; Prestação de Contas Anuais - relação de processos por zona eleitoral Meta 4 - relação de processos por zona eleitoral.

Ata da 42ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;

2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;

3) Acompanhamento dos indicadores do Projeto Pauta Limpa 2022;

4) Apresentação e validação dos indicadores judiciários do Novo Ciclo do Planejamento Estratégico do Tribunal (2021-2026);

5) Deliberações da reunião anterior;

6) Outros assuntos.

Resultados em relação à 42º reunião do CEJUD:

1. A ASEPA deverá encaminhar ao Presidente do CEJUD a listagem dos processos com risco de prescrição para acompanhamento junto aos gabinetes;

2. A CGI/SJ apresentará na próxima reunião um comparativo incluindo na Meta A1 e A2 do Projeto Pauta Limpa 2022 os processos que possam gera inelegibilidade aos candidatos não eleitos, para fins de comparação com o atual acompanhamento que envolve apenas a possibilidade de cassação dos candidatos eleitos;

3. A ASEPA encaminhará à Secretaria Judiciária a listagem dos processos de prestações de contas referentes ao ano de 2020, atuados neste ano, para verificação de sua atual localização e viabilidade de remessa direta à ASEPA (caso não conclusos), antes do despacho ordinatório do Juiz-Membro relator e acompanhamento daqueles nos gabinetes apenas aguardando tal despacho

Ata da 41ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;;

2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;

3) Apresentação da minuta do Projeto Pauta Limpa 2022;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Resultados em relação à 41º reunião do CEJUD:

1. Será editada uma portaria do Presidente com a criação de uma força-tarefa, envolvendo inclusive os estagiários, para o saneamento dos dados da tramitação processual (DATAJUD);

2. Serão levantados, após o processamento dos processos cujas mídias foram entregues, quais os cartórios com maior necessidade de força de trabalho para o julgamento das prestações de contas – ocasião em que será realizada uma reunião com os magistrados para a verificação da melhor forma de julgar esses processos, seja com força-tarefa ou autorização de horário extraordinário;

3. Será realizada uma reunião, após a apresentação da minuta levado ao Grupo, para a definição final das metas e objetivos do Pauta Limpa 2022, sendo posteriormente submetido à validação pelo Presidente do Tribunal, antes de formalização ao Tribunal Pleno.

Ata da 40ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Apresentação do CEJUD ao novo Presidente;

2) Apresentação dos Resultados do Exercício 2020 das Metas do CNJ;

3) Acompanhamento das Metas do CNJ 2021: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

4) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição e suspensão da entrega das prestações de contas (SEI 1762.2021-6);

5) Ranking da Transparência do Poder Judiciário ano 2021 e DATAJUD;

6) Deliberações da reunião anterior;

7) Outros assuntos.

Resultados em relação à 40º reunião do CEJUD:

1. Deverá ser identificado pelos cartórios eleitorais os processos da Meta 4 do CNJ;

2. O Juiz Auxiliar da Presidência verificará junto à TI do TRE-MT a possibilidade de integração do PJe com o sistema recebimento de mídias do sistema de contas, a fim de avaliar a possibilidade de inserção das mídias de contas diretamente no PJe;

3. A SICE e a CRE deverão oficiar junto aos cartórios eleitorais para o levantamento do número de prestações de contas nas Zonas Eleitorais, bem ainda, colherão informações sobre o número de servidores responsáveis pela análise das contas;

4. O Coordenador da CGI/SJ identificará no grupo de WhatsApp™ o número os processos que tratam das pendências e providências do Tribunal com relação ao Ranking da Transparência do CNJ e do DATAJUD, para acompanhamento pela atuação administração, bem ainda;

5. O Juiz Auxiliar da Presidência verificará junto à STI sobre as providências no tocante aos itens em desconformidade no Ranking Transparência, em especial se existem providências em outros Regionais que podem ser aqui aplicadas com o menor impacto financeiro-orçamentário;

6. Deferida a manutenção do vídeo original das sessões do Tribunal, sem edição, no canal do Tribunal no Youtube™, a fim de que seja corretamente pontuado no Prêmio CNJ o item;

7. O Secretário Judiciário encaminhará, com o fornecimento dos dados pela ASEPA, ao Presidente do TRE-MT, os processos com risco de prescrição no ano de 2017, para acompanhamento;

8. As áreas deverão encaminhar à CGI/SJ informações sobre metas possíveis, desafiadoras e alcançáveis para a minuta do próximo Projeto Pauta Limpa, a qual será pauta da próxima reunião

Ata da 39ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Avaliação de resultados de cumprimento das Metas do CNJ para 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021: janeiro/2021 e fevereiro/2021;

3) Avaliação dos resultados de cumprimento das Metas do Pauta Limpa 2020: 2º grau e 1º grau;

4) Balcão Virtual (Resolução CNJ n. 372/2021);

5) Deliberações da reunião anterior.

Resultados em relação à 39º reunião do CEJUD:

1. Acompanhar (DG e ASPLAN) a implementação das metas 9 e 10, a exemplo do planejamento a SGP (saúde de servidores e magistrados) e vinculação aos parâmetros da TPU.

2. Propor a Diretoria-Geral a criação de Grupo de Trabalho, para implantação do Business Intelligence para acompanhamento das metas 2021 do CNJ, bem assim dos futuros indicadores do projeto Pauta Limpa 2022 e acompanhamento dos processos de contas eleitorais e partidárias, no âmbito do primeiro e segundo graus.

3. Criação do SEI pela SJ e envio a CRE, para a consolidação do texto da minuta até o dia 16/03/2021 (terça-feira) para imediata submissão ao plenário deste egrégio Tribunal

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2020

Ata da 38ª Reunião Ordinária

Pauta:

1)  Acompanhamento da Meta 1 do CNJ;

2) Deliberações da reunião anterior;

3) Outros assuntos.

Ata da 37ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Deliberações da reunião anterior;

3) Outros assuntos.

Ata da 36ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação para julgamento de contas eleitorais e partidárias;

3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI - 2º grau e CRE - 1º grau;

4) Processos de Prestação de Contas das Eleições Municipais e Suplementar ao Senado de 2020;

5) Situação dos processos físicos com pendência de migração para o PJe (1ª e 2ª Instâncias);

6) Retorno dos prazos nos processos físicos (proposição a partir de 1º/12/2020);

7) Deliberações da reunião anterior;

8) Outros assuntos.

Ata da 35ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação para julgamento de contas eleitorais e
partidárias;

3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI - 2º grau e CRE - 1º grau;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 34ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas
eleitorais e partidárias;

3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI - 2º grau e CRE - 1º
grau;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 33ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas
eleitorais e partidárias;

3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI - 2º grau e CRE - 1º
grau;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos;

Ata da 32ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Providências com relação aos processos sem movimentação;

3) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas eleitorais e partidárias;

4) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI - 2º grau e CRE - 1º grau;

5) Deliberações da reunião anterior: andamento da solicitação Ferramenta de Business Inteligente (BI) do TRE-GO;

6) Outros assuntos - Migração de processos do SADP (físicos) para o PJe.

Ata da 31ª Reunião Ordinária

Pauta:

1)  Resultado das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2)  Acompanhamento das Metas do CNJ para 2020: Meta 1 e Meta 2 com os resultados do mês de janeiro;

3) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas eleitorais e partidárias;

4) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI - 2º grau e CRE - 1º grau;

5) Deliberações da reunião anterior: andamento da solicitação Ferramenta de Business Inteligente (BI) do TRE-GO;

6) Outros assuntos.

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2019

Ata da 30ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);

3) Projeto Pauta Limpa 2020;

4) Achados da Auditoria Integrada JE - TSE sobre os indicadores de competência do CEJUD;

5) Deliberações da reunião anterior - utilização de Ferramenta de Business Inteligente (BI) - convocação do Secretário de T.I;

6) Outros assuntos.

Ata da 29ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);

3) Projeto Pauta Limpa 2020;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 28ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);

3) Projeto Pauta Limpa 2020;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 27ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);

3) Projeto Pauta Limpa 2020;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 26ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);

3) Projeto Pauta Limpa 2020;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 25ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;

2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA;

3) Projeto Pauta Limpa 2020;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 24ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Relatório final das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;

2) Processos com risco de prescrição (CCIA) e acompanhamento do Plano de Ação da CCIA;

3) Projeto Pauta Limpa 2020 - Proposta de unificação dos indicadores de processos prioritários, adotando o mesmo indicador da meta 4 do CNJ;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos.

Ata da 23ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Relatório final das Metas do CNJ 2018: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;

2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2019: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;

3) Processos com risco de prescrição;

4) Deliberações da reunião anterior;

5) Outros assuntos: Selo Justiça em Números 2019 e Implantação do PJe no 1º Grau.

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2018

Ata da 22ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Deliberações da reunião anterior;

2) Relatório de acompanhamento das Metas do CNJ;

3) Expansão do PJe ao 1º Grau de Jurisdição (Panorama atual);

4) Metas do CNJ para 2019;

5) Outros Assuntos.

Ata da 21ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica:

2) RELATÓRIO FINAL DO PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

3) DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ANTERIOR;

4) OUTROS ASSUNTOS.

Ata da 20ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) APRESENTAÇÃO AO NOVO PRESIDENTE DOS MEMBROS DO COMITÊ;

2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;

3) RELATÓRIO FINAL DO PROJETO PAUTA LIMPA 2018 (ART. 4º DA RESOLUÇÃO 2.039/2017) E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTOS PARA O PRÓXIMO CICLO (PAE 3751/2018);

4) ATRASO NA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS: RECOMENDAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AO PLENO E JULGAMENTO - CAPJ;

5) OUTROS ASSUNTOS.

Ata da 19ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;

3) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

4) PROCESSOS PENDENTES DE PUBLICAÇÃO;

Ata da 18ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;

2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

4) PAE 3154/2018 - Relatório de atividades realizadas no TC Regional em Porto Velho E providências a serem discutidas;

5) Processos com risco de prescrição;

6) Outros assuntos: Situação dos Oficiais de Justiça (PAe 6234/2017).

Ata da 17ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;

2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

4) SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2018 (Pae 2242/2018);

5) Processos com risco de prescrição em 30/04/2018;

6) Situação dos Oficiais de Justiça (PAe 6234/2017);

7) Mensagem 39/2018 da ASPLAN - Modificações no Anexo II da Resolução CNJ n. 76/2009 -  Módulo de Produtividade Mensal;

8) Outros Assuntos.

Ata da 16ª Reunião Ordinária

Pauta:

1)  ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS);

2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

4) OUTROS ASSUNTOS;

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2017

Ata da 15ª Reunião Ordinária

Pauta:

1)  ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS);

2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

4) OUTROS ASSUNTOS;

Ata da 14ª Reunião Ordinária

Pauta

1) Apresentação dos componentes obrigatórios e das atribuições do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD) ao seu novo Presidente - (SJ);

2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);

3) Apresentação do Concurso "Selo Justiça em Números" (ASPLAN);

4) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

5) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

6) SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RISCO DE PRESCRIÇÃO;

7) Proposta de Emenda Regimental apresentada pelo Presidente do CEJUD (criação de enunciados de súmulas pelo TRE-MT) - texto encaminhado com a presente convocação para análise prévia dos integrantes, com a atribuição da CGI de apresentar a formatação da Emenda e a localização topográfica da alteração no Regimento Interno, em conformidade com a LC nº 95/98 e outras normas aplicáveis;

Ata da 13ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);

2) SELO "JUSTIÇA EM NÚMEROS";

3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018

4) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

5) PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RISCO DE PRESCRIÇÃO;

6) PROCESSOS A RECEBER NOS GABINETES - RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS;

7) OUTROS ASSUNTOS.

Ata da 12ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);

2) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;

3) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - PAe n. 4195/2017;

4) PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RISCO DE PRESCRIÇÃO;

5) PROCESSOS A RECEBER NOS GABINETES - RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS;

6) OUTROS ASSUNTOS.

Ata da 11ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);

2) Informações sobre o andamento das providências para o Selo Justiça em números;

3) Pendências da reunião anterior.

Ata da 10ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) Cronograma de Atividades para a Semana de Implantação do PJe;

2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);

3) Assuntos Gerais.

Ata da 9ª Reunião Ordinária

Pauta:

1.  ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS TRATADAS NA REUNIÃO ANTERIOR;

2. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º  GRAUS);

3. ASSUNTOS GERAIS.

Ata da 8ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ANTERIOR;

2. MINUTA DE RESOLUÇÃO DO PROJETO PAUTA LIMPA;

3. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º  GRAUS);

4. ASSUNTOS GERAIS.

Ata da 7ª Reunião Ordinária

Pauta:

1)  Metas do CNJ para 2017;

2) Acompanhamento de Processos Judiciais - PC Eleitorais e Partidárias (CCIA - PAe 2403/2016);

3) SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS;

4) PAUTA LIMPA 2018;

5) ASSUNTOS GERAIS.

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2016

Ata da 6ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;

2) METAS 1 e 2 do CNJ;

3) SITUAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES 2016 (1º E 2º GRAUS);

4) BALANÇO GERAL DAS ATIVIDADES DO CEJUD NO ANO DE 2016;

Ata da 5ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;

2) METAS 1 e 2 do CNJ;

3) SITUAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES 2016 (1º E 2º GRAUS);

4) ANÁLISE CRÍTICA DO RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2016 (ANO-BASE 2015);

5) CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O 10º ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO (METAS 2017 PARA A JUSTIÇA ELEITORAL).

Ata da 4ª Reunião Ordinária

Pauta:

1) APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;

2) METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA (dados referentes aos meses de junho e julho de 2016);

3) PROPOSTA DE SUSPENSÃO DAS REUNIÕES ATÉ A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, COM MONITORAMENTO INTERNO (SJ, ASPLAN, CRE e presidente do CEJUD).

Ata da 3ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;

2. METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA (dados referentes aos meses de abril e maio de 2016);

3. APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA RESOLUÇÃO DO TSE QUE TRATA DA APLICAÇÃO DO NCPC NA JUSTIÇA ELEITORAL (PA n. 8436).

Ata da 2ª Reunião Ordinária

Pauta:

1. APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NA REUNIÃO ANTERIOR;

2. METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA.

Ata da 1º Reunião Ordinária

Pauta:

1. ALTERAÇÕES NO RITRE-MT;

2. METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA;

3. CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA À LISTA DE PROCESSOS CONCLUSOS;

4. DINÂMICA DE ENVIO DE PROCESSOS AOS GABINETES.