Consulte informação das Sessões de Julgamento.

Os advogados interessados em sustentar oralmente suas razões nos processos pautados na sessão plenária, pedir preferência no julgamento ou indicar sua presença para acompanhar o julgamento deverão:

• apresentar o requerimento por meio do formulário eletrônico no prazo de até 1 (uma) hora antes do início da sessão.

A inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta, adiado ou houver pedido de vista.

Caso ainda não tenham poderes de representação, devem apresentar nos autos do processo procuração ou substabelecimento.

A sustentação oral poderá ser requerida também na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento, a partir de 1 hora antes do início da sessão.

O tempo utilizado para a sustentação oral é definido pelo Regimento Interno do Tribunal e altera de acordo com a Classe Processual e a natureza do Julgamento.

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