(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Portaria nº 162, de 2022)

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, em consonância com o disposto nos arts. 18, inciso XXIV, e 48, caput, do seu Regimento Interno, e de acordo com o que estabelece a Resolução TSE n° 23.578/2018, bem ainda, considerando o que consta no Processo Judicial Eletrônico (PJe) n° 0600229-61.2021.6.11.0000 - Classe PA, em sessão do dia 08.02.2022, por unanimidade, RESOLVE estabelecer o calendário das sessões plenárias dos meses de março e abril de 2022, conforme abaixo consignado, as quais serão realizadas mediante ferramenta de videoconferência, em conformidade com a disposição contida no art. 21 da Portaria n° 396/2021.

MARÇO/2022

Dias: 08, 10, 15, 18, 22, 24, 29 e 31 às 9h00

ABRIL/2022

Dias: 1°, 05, 06, 12, 19, 22, 26 e 28 às 9h00.

Dias: 1°, 05, 06, 12, 19, 26, 27 e 28 às 9h00. (Redação dada pela Portaria nº 162, de 20/4/2022)

Sala de Sessão Virtual do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Relator e Presidente

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* Este texto não substitui o publicado em 15/2/2022, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3591, p. 25-26.

Resolução nº 2.670, de 8/2/2022, publicada em 15/2/2022 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3591, p. 25-26.

Normas alteradoras

Portaria nº 162, de 20/4/2022., publicada em 22/4/2022,  Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3632, p. 2.