(Texto consolidado com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 2.143, nº 2.139/2018, nº 2.126/2018, 2.109/2018, nº 2.098/2018 e  nº 2.095/2018)*

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, em consonância com o art. 48, caput, do seu Regimento Interno, com o art. 2º, § 1º, da Resolução TSE nº 20.593/2000, e com o art. 1º, caput, da Lei nº 8.350/1991, bem ainda, considerando o que consta no Processo Judicial Eletrônico nº 0600056-76.2017.6.11.0000 - Classe PA, em sessão do dia 12.12.2017, por unanimidade, APROVOU as datas para realização das sessões plenárias durante o primeiro semestre de 2018, conforme abaixo consignado:

janeiro/2018

Dias: 24, 26, 30 e 31 às 9h.

fevereiro/2018

Dias: 2, 6, 7, 9, 19, 20, 22 e 27 às 9h.

março/2018

Dias: 1º, 6, 7, 13, 14, 20, 22 e 27 às 9h.

Dias: 5, 6, 7, 13, 14, 20, 22 e 27 às 9h. (Redação dada pela Resolução nº 2.095, de 24/1/2018)

Dias: 5, 6, 7, 13, 14, 20, 22 e 27 às 8h. (Redação dada pela Resolução nº 2.095, de 24/1/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018)

Dias: 5, 6, 7, 13, 14, 20, 21 e 22 às 8h.(Redação dada pela Resolução nº 2.095, de 24/1/2018, com nova redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018 e posteriormente com nova redação dada pela Resolução nº 2.109, de 13/3/2018)

abril/2018

Dias: 3, 5, 10, 11, 17, 18, 24 e 26 às 9h.

Dias: 3, 5, 10, 11, 17, 18, 24 e 26 às 8h. (Redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018)

maio/2018

Dias: 7, 8, 11, 15, 16, 22, 24 e 29 às 9h.

Dias: 7, 8, 11, 15, 16, 22, 24 e 29 às 8h. (Redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018)

Dias: 7, 8, 11, 15, 16, 22, 24 e 29 às 9h. (Redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.126, de 8/5/2018)

junho/2018

Dias: 5, 7, 12, 13, 19, 20, 26 e 28 às 9h.

Dias: 5, 7, 12, 13, 19, 20, 26 e 28 às 8h. (Redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018)

Dias: 5, 7, 12, 13, 19, 20, 26 e 28 às 9h. (Redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.126, de 8/5/2018)

Dias: 5, 7, 11, 12, 19, 20, 26 e 28 às 9h. (Redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018, com nova redação dada pela Resolução nº 2.126, de 8/5/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.139, de 5/6/2018)

Dias: 5, 7, 11, 12, 19, 20, 25 e 26 às 9h. (Redação dada pela Resolução nº 2.098, de 9/2/2018, com nova redação dada pela Resolução nº 2.126, de 8/5/2018, com nova redação dada pela Resolução nº 2.139, de 5/6/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.143, de 7/6/2018)

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2017.

Desembargador MÁRCIO VIDAL - Presidente.

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* Este texto não substitui o publicado em 15/12/2017, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.555, p. 2.

Resolução nº 2.088, de 12/12/2017, publicada em 15/12/2017 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.555, p. 2.

Normas alteradoras:

Resolução nº 2.143, de 7/6/2018, publicada em 8/6/2018, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.659, p. 3.

Resolução nº 2.139, de 5/6/2018, publicada em 7/6/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.658, p. 2.

Resolução nº 2.126, de 8/5/2018, publicada em 9/5/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.638, p. 1-2. 

Resolução nº 2.109, de 13/3/2018, publicada em 14/03/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.602, p. 2.

Resolução nº 2.098, de 9/2/2018, publicada em 15/2/20018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.583, p. 1-2.

Resolução nº 2.095, de 24/1/2017, publicada em 31/01/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.574, p. 1-2.