(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Resolução nº 2.595/2021)

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, em consonância com o disposto nos arts. 18, inciso XXIV, e 48, , do seu Regimento Interno, e de acordo com o que estabelece caput a Resolução TSE n° 23.578/2018, bem ainda, considerando o que consta no Processo Judicial Eletrônico (PJe) n° 0600787-67.2020.6.11.0000 - Classe PA, em sessão do dia 26.01.2021, por unanimidade, RESOLVE estabelecer o calendário das sessões plenárias dos meses de fevereiro, março e abril de 2021, conforme abaixo consignado, que serão realizadas mediante ferramenta de videoconferência, em conformidade com as disposições contidas na Resolução TRE-MT n° 2443/2020.

FEVEREIRO/2021

Dias: 02, 04, 09, 11, 18, 23, 25 e 26 às 9h00.

MARÇO/2021

Dias: 02, 04, 16, 18, 23, 25, 29 e 30 às 9h00.

ABRIL/2021

Dias: 06, 07, 13, 15, 20, 22, 26 e 27 às 9h00.

Dias: 06, 07, 13, 15, 20, 22, 26 e 27 às 9h00.
Dia 23, às 17hs, sessão solene. (Redação dada pela Resolução nº 2.595 de 15/04/2021)
Dia 27, às 9hs, sessão solene. (Redação dada pela Portaria nº 152/2021, homologada pela Resolução nº 2.601/2021)

Sala de Sessão virtual do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um.

Desembargador GILBERTO GIRALDELLI, presidente

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* Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3349, p. 11.

Resolução nº 2.572, de 26/01/2021, publicada em 27/01/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3349, p. 11.

Norma alteradora:

Resolução nº 2.595, de 15/04/2021, publicada em 19/04/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3400, p. 22.

Portaria nº 152, de 26/04/2021, publicada em 27/04/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3405, p. 5.

Resolução nº 2.601, de 13/05/2021, publicada em 17/05/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3419, p. 3-4.