(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Resolução nº 2.356/2019 e pela Portaria nº 438/2019, homologada pela Resolução nº 2.368/2019)

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, em consonância com os arts. 18, inciso XXIV, e 48, caput, do seu Regimento Interno, e com o disposto na Resolução TSE nº 23.578 /2018, bem ainda, considerando o que consta no Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0601790-28.2018.6.11.0000 - Classe PA, em sessão do dia 12.06.2019, por unanimidade, APROVOU o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2019, conforme abaixo consignado, bem como HOMOLOGOU a Portaria TRE-MT nº 245/2019, expedida ad referendum do Pleno, que alterou a Resolução TRE-MT nº 2282 de 15.04.2019, a fim de antecipar, excepcionalmente, para as 08h:30min, o horário de início da sessão plenária designada para o dia 12 de junho de 2019.

Calendário de sessões referente ao 2º semestre de 2019:

julho/2019

Dias: 2, 3, 9, 11, 16, 23, 25 e 30 às 9h00. (8 sessões)

agosto/2019

Dias: 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 às 9h00. (8 sessões)

setembro/2019

Dias: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 às 9h00. (8 sessões)

Dias: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 25 às 9h00. (8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.356, de 17/09/2019)

outubro/2019

Dias: 1, 3, 8, 10, 15, 17, 22 e 24 às 9h00. (8 sessões)

novembro/2019

Dias: 5, 7, 12, 13, 21, 22, 26 e 28 às 9h00. (8 sessões)

Dias: 5, 7, 11, 13, 21, 22, 26 e 28 às 9h00. (8 sessões) (Redação dada pela Portaria nº 438/2019, homologada pela Resolução nº 2.368/2019) 

dezembro/2019

Dias: 2, 4, 6, 9, 11, 13, 17 e 19 às 9h00. (8 sessões)

Dias: 2, 4, 6, 9, 11, 13, 16 e 17 às 9h00. (8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.356, de 17/09/2019)

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.

Desembargador GILBERTO GIRALDELLI - Presidente.

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* Este texto não substitui o publicado em 19/06/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.946, p. 2-3.

Resolução nº 2.328, de 12/06/2019, publicada em 19/6/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.946, p. 2-3.

Normas alteradoras

Resolução nº 2.356/2019, de 17/09/2019, publicada em 18/09/2019, Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.009, p. 9.

Portaria nº 438, de 28/10/2019, publicada em 30/10/2019, Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.039, p. 3.

Resolução nº 2.368/2019, de 7/11/2019, publicada em 8/11/2019, Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.044, p. 2.