(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Resolução nº 2.254/2019, pelaPortaria nº 38/2019, homologada pela Resolução nº 2.256/2019, pela Resolução nº 2.275/2019, pela Portaria nº 122/2019 e homologada pela Resolução nº 2.282/2019, pela Portaria nº 245/2019 homologada pela Resolução nº 2.328/2019 e pela Resolução nº 2.336/2019)

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, em consonância com os arts. 18, inciso XXIV, e 48, caput, do seu Regimento Interno, e com o disposto na Resolução caput TSE nº 23.578 /2018, bem ainda, considerando o que consta no Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0601790-28.2018.6.11.0000 - Classe PA, em sessão do dia 17.12.2018, por unanimidade, APROVOU o calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2019, conforme abaixo consignado:

janeiro/2019

Dias: 24, 25, 28, 29, 30 e 31 às 9h00. (6 sessões)

fevereiro/2019

Dias: 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26 e 28 às 9h00. (8 sessões)

Dias: 6, 7, 12, 13, 19, 20, 26 e 28 às 9h00. (8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.254, de 31/1/2019)

Dia: 6 às 10h00.
Dias: 7, 12, 13, 19, 20, 26 e 28 às 9h00. (8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.254, de 31/1/2019 e com nova redação dada pela Portaria nº 38, de 4/2/2019homologada pelaResolução nº 2.256, de 12/2/2019)

março/2019

Dias: 12, 13, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 às 9h00. (8 sessões)

abril/2019

Dias: 2, 3, 9, 10, 16, 23, 25 e 30 às 9h00. (8 sessões)

Dias: 2, 3, 9, 10, 16, 24, 26 e 30 às 9h00. (8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.275, de 3/4//2019)

Dias: 2, 3, 9, 10, 15, 16, 26 e 30 às 9h00. (8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.275, de 3/4//2019 e com nova redação dada pela Portaria nº 122, de 10/4/2019)

Dias: 2, 3, 9, 10, 15, 16, 24 e 30 às 9h00.
Dia: 26, às 9h00, sessão solene.
(8 sessões jurisdicionais e 1 sessão solene) (Redação dada pela Resolução nº 2.275, de 3/4//2019 e com nova redação dada pela Portaria nº 122, de 10/4/2019 homologada pela Resolução nº 2.282, de 15/4/2019)

maio/2019

Dias: 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 às 9h00. (8 sessões)

junho/2019

Dias: 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 às 9h00. (8 sessões)

Dias: 4, 5, 11, 18, 19, 25 e 26 às 9h00. (7 sessões)

Dias: 4, 5, 11, 18, 19, 26 e 27 às 9h00. (7 sessões)

Dia: 12, às 8h30 (1 sessão)(Redação dada pela Portaria nº 245, de 05/06/2019 homologada pela Resolução nº 2.328, de 12/06/2019 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.336, de 19/6/2019)

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.

Desembargador MÁRCIO VIDAL, Presidente

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* Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.834, p. 4-5.

Resolução nº 2.239, de 31/1/2019, publicada em 19/12/2018 noDiário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.834, p. 4-5

Normas alteradoras:

Resolução nº 2.254, de 31/1/2019, publicada em 1º/2/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.854, p. 37-38.

Portaria nº 38, de 4/2/2019, publicada em 7/2/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.858, p. 7.

Resolução nº 2.256, de 12/2/2019, publicada em 18/2/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.865, p. 3.

Resolução nº 2.275, de 3/4//2019, publicada em 4/4/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.896, p. 2.

Portaria nº 122, de 10/4/2019, publicada em 12/4/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.901, p. 2.

Resolução nº 2.282, de 15/4/2019, publicada em 16/4/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.903, p. 2.

Portaria nº 245, de 5/6/2019, publicada em 7/6/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.937, p. 2.

Resolução nº 2.328, de 12/06/2019, publicada em 19/6/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.946, p. 2-3.

Resolução nº 2.336, de 19/6/2019, publicada em 25/6/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.948, p. 2.