(Texto consolidado com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 2.168/2018, nº 2.169/2018, nº 2.170/2018, nº 2.194/2018, nº 2.207/2018 e nº 2.218/2018, nº 2.228/2018e nº 2.230/2018)

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, em consonância com os arts. 18, inciso XXIV, e 48, caput, do seu Regimento Interno, e com o disposto na Resolução TSE nº 23.489/2016, bem ainda, considerando o que consta no Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 600191-54.2018.6.11.0000 - Classe PA, em sessão do dia 7.6.2018, por unanimidade, APROVOU o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2018, conforme abaixo consignado:

Julho/2018

Dias: 9, 10, 11, 17, 18, 24, 26 e 31 às 17h30. (8 sessões)

Dias: 9, 10, 11, 18, 23, 24, 26 e 31 às 17h30.(8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.168, de 11/7/2018)

Dias: 9, 10, 11, 18, 23 às 17h30.(8 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.168, de 11/7/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Dias: 24, 26 e 31, às 17h00. (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Dia: 30 às 16h00 (Sessão Extraordinária). (Sessão extraordinária acrescida pela Resolução nº 2.170, de 24/7/2018)

Agosto/2018

Dias: 1º, 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 28, 29 e 30 às 17h30. (11 sessões) 

Dias: 1º, 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28, 30 e 31, às 17h00. (12 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Setembro/2018

Dias: 4, 5, 6, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 25, 26 e 27 às 17h30. (12 sessões)

Dias: 3, 4, 5, 6, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 24, 27 e 28, às 17h00. (13 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Dias: 3, 4, 5, 6, 10, 12, 14, 18, 19, 21, 24 e 27 às 17h00. (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.194, de 5/9/2018)

Dia 15 às 15h30. (Redação dada pela Resolução nº 2.194, de 5/9/2018)

Dia 17 às 16h. (Redação dada pela Resolução nº 2.194, de 5/9/2018)

Dia 28 às 15h30 (15 sessões). (Redação dada pela Resolução nº 2.194, de 5/9/2018)

Outubro/2018

Dias: 2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 25, 30 e 31 às 17h30. (13 sessões)

Dias: 2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 25, 30 e 31, às 17h00. (15 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Dias: 2, 3, 4, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 30 e 31, às 17h00. (15 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.207, de 3/10/2018)

Dias: 7 (primeiro turno) e 28 (segundo turno), às 8h00. (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Novembro/2018

Dias: 6, 7, 8, 12, 13, 14, 22, 26, 27, 28 e 29 às 17h30. (11 sessões)

Dias: 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 16, 19, 22, 26, 27, 28 e 29, às 17h00. (14 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Dias: 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 21, 22, 26, 27,28 e 29, às 17h00. (14 sessões)(Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.218, de 31/10/2018)

Dezembro/2018 Dias:

 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18 e 19 às 17h30. (11 sessões)

Dias: 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17, 18 e 19, às 17h00. (11 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018)

Dias: 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17 e 18, às 17h00.
Dia: 19, às 08h30. ( 11 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.218, de 31/10/2018)

Dias: 5, 6, 10, 11, 12, 13, 17 e 18, às 17h00.
Dias: 7 e 14, às 16h00.
Dia: 19, às 08h30. (11 sessões) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018 , com nova redação dada pela Resolução nº 2.218, de 31/10/2018 e posteriormente com nova redação dada pela Resolução nº 2.228, de 29/11/2018)

Dias: 5, 6, 10, 11, 12, 13 e 18, às 17h00.
Dias: 7 e 14, às 16h00.
Dia 17: sessão jurisdicional às 13h30, no plenário deste Tribunal, e sessão solene de diplomação
dos candidatos eleitos nas Eleições 2018 às 19h00, no SENAI da avenida XV de Novembro, nesta
capital.
Dia: 19, às 08h30. (11 sessões jurisdicionais e 1 sessão solene) (Redação dada pela Resolução nº 2.169, de 23/7/2018 , com nova redação dada pela Resolução nº 2.218, de 31/10/2018 e com nova redação dada pela Resolução nº 2.228, de 29/11/2018, e posteriormente com nova redação dada pela Resolução nº 2.230, de 12/12/2018)

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá, aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito.

Desembargador MÁRCIO VIDAL - Relator e Presidente.

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* Este texto não substitui o publicado em 8/6/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.659, p. 3.

Resolução nº 2.144, de 7/6/2018, publicada em 8/6/2018, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.659, p. 3.

Normas alteradoras:

Resolução nº 2.168, de 11/7/2018, publicada em 13/7/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.684, p. 3.

Resolução nº 2.169, de 23/7/2018, publicada em 25/7/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.692, p. 2.

Resolução nº 2.170, de 24/7/2018, publicada em 26/7/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.693, p. 2. 

Resolução nº 2.194, de 5/9/2018, publicada em 7/9/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.731, p. 30-31.

Resolução nº 2.207, de 3/10/2018, publicada em 7/9/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.758, p. 3.

Resolução nº 2.218, de 31/10/2018, publicada em 5/11/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.790, p. 2.

Resolução nº 2.228, de 29/11/2018, publicada em 30/11/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.815, p. 2.

Resolução nº 2.230, de 12/12/2018, publicada em 12/12/2018 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.830, p. 4.