Calendário de sessões plenárias
As sessões plenárias serão realizadas de modo presencial a partir de 09/04/2024, conforme Portaria nº 142/2024, salvo situações excepcionais normatizadas.
DEZEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.885/2024, alterada pelas Portarias nº 455/2024, nº 457/2024, nº 459/2024 e nº 467/2024.
Dias: 03, 05, 06, 10, 12, 13, 17 e 19, às 9h00 - Modo presencial
NOVEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.885/2024, alterada pelas Portarias nº 455/2024, nº 457/2024, nº 459/2024 e nº 467/2024.
Dias: 05 e 26, às 9h00 - Modo presencial
Dias: 07, 08, 12, 14, 19, 21, 28 e 29, às 9h00 - Por videoconferência
OUTUBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.874/2024 alterada pelas Portarias nº 377/2024, nº 407/2024, nº 410/2024, nº 416/2024, nº 419/2024, nº 437/2024 (homologadas pela Resolução nº 2.885/2024) e pelas Portarias nº 443/2024 e nº 449/2024.
Dias: 01, 03, 04, 08, 10, 11, 17, 18, 22 e 25, às 9h00 - Modo presencial
Dias: 06 e 27 às 7h00 (1º e 2º turnos de votação) - Modo presencial
Dia: 15 e 29 às 9h00 - Por videoconferência
SETEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.874/2024 alterada pelas Portarias nº 377/2024, nº 407/2024, nº 410/2024, nº 416/2024, nº 419/2024, nº 437/2024 (homologadas pela Resolução nº 2.885/2024) e pelas Portarias nº 443/2024 e nº 449/2024.
Dias: 03, 05, 06, 10, 12, 13, 19, 20 e 24, às 9h00 - Modo presencial
Dia: 16 às 13h00 - Modo presencial
Dia: 17 às 9h00 - Por videoconferência
Dias: 23 e 30 às 14h00 - Por videoconferência
Dia: 27 às 10h00 - Modo presencial
AGOSTO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.859/2024, alterada pelas Portarias nº 291/ 2024, nº 377/2024 e nº 379/2024, homologadas pela Resolução nº 2.885/2024.
Dias: 02, 06, 09, 13, 16, 20 e 23 às 9h00 - Modo presencial.
Dia: 27 às 9h00 - por videoconferência
JULHO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.859/2024, alterada pelas Portarias nº 291/ 2024, nº 377/2024 e nº 379/2024, homologadas pela Resolução nº 2.885/2024.
Dias: 05, 12, 19 e 26, às 9h00 - por videoconferência.
Dias: 02, 09, 16 e 23, às 9h00 - Modo presencial
JUNHO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.848/2024 alterada pelas Portarias nº 213/2024, nº 233/2024, nº 239/2024, nº 254/2024 e nº 262/2024, homologadas pela Resolução nº 2.859/ 2024.
Dias: 11, 14, 18, 21, 25 e 27, às 9h00 - por videoconferência
MAIO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.848/2024 alterada pelas Portarias nº 213/2024, nº 233/2024, nº 239/2024, nº 254/2024 e nº 262/2024, homologadas pela Resolução nº 2.859/ 2024.
Dia: 17, às 9h00 - Modo Presencial [Sessão ordinária e Sessão solene de posse do Excelentíssimo Doutor Luís Otávio Pereira Marques, no cargo de Juiz-Membro titular]
Dia: 10 às 09h00 - por videoconferência
ABRIL
Calendário fixado pela Resolução nº 2.833/2023, alterada pelas Portarias nº 112/2024, nº 131/2024, nº 142/2024 e nº 179/2024 (homologadas pela Resolução nº 2.848/2024) e alterada pela Portarias nº 188/2024 e nº 191/2024.
Dias: 09, 16, 19, 23 e 26, às 9h00 - Modo presencial
Dia: 02, 12 e 25 às 9h00 - por videoconferência
MARÇO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.833/2023, alterada pelas Portarias nº 112/2024, nº 131/2024, nº 142/2024 e nº 179/2024 (homologadas pela Resolução nº 2.848/2024) e alterada pela Portarias nº 188/2024 e nº 191/2024.
Dias: 01, 05, 07, 14, 15 e 19, às 9h00 - Videoconferência
Dia 08, às 8h30 - por videoconferência
FEVEREIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.829, de 2023.
Dias: 02, 06, 08, 09, 16, 20, 22, e 23, às 9h00 - por videoconferência
JANEIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.829, de 2023 - por videoconferência
Dia: 30, às 9h00 - por videoconferência
As sessões plenárias serão realizadas mediante ferramenta de videoconferência, em conformidade com as disposições contidas no art. 21, da Portaria nº 396/2021.
DEZEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.824/2023, alterada pelas Portarias nº 451/2023 e nº 452/2023.
Dias: 01, 05, 14, 15 e 19, às 9h00
Dia: 7 às 08h
Dia: 12 às 08h30
NOVEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.814/2023, alterada pelas Portarias nº 417/2023 e nº 424/2023 homologadas pela Resolução nº 2.829/2023.
Dias: 07, 09, 10, 16, 21, 24 e 28, às 9h00
Dia: 14 às 9h00 (sessão ordinária de forma híbrida no plenário da Corte; sessão solene de posse do Excelentíssimo Doutor Edson Dias Reis, no cargo de Juiz-Membro titular, na categoria Juiz de Direito, de forma presencial no plenário da Corte)
OUTUBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.814/2023 alterada pela Portaria nº 405/2023.
Dias: 03, 06, 10, 17, 20, 24 e 31, às 9h00
Dia: 27 às 08h30
SETEMBRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.809/2023, alterada pelas Portarias nº 287/ 2023 e nº 323 de 2023, homologadas pela Resolução nº 2.814/2023.
Dias: 01, 05, 12, 15, 19, 22, 26, 29, às 9h00
AGOSTO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.809/2023, alterada pelas Portarias nº 287/ 2023 e nº 323 de 2023, homologadas pela Resolução nº 2.814/2023.
Dia: 01 às 14h00
Dias: 04, 08, 15, 24, 25 e 29, às 9h00
JULHO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.797/2023.
Dias: 04, 07, 11, 14, 18, 21, 25 e 28 às 9h00
JUNHO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.797/2023.
Dias: 06, 13, 16, 20, 22, 23, 27 e 30 às 9h00
MAIO/2023
Calendário fixado pela Resolução nº 2.792/2023 alterada pela Resolução nº 2794/2023.
Dias: 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26 e 30 às 9h00
ABRIL
Calendário fixado pela Resolução nº 2.772/2023 alterada pelas Resoluções nº 2.777/2023 e nº 2.786/2023 e nº 2.787/2023
Dias: 04, 12, 13, 17, 18, 19 e 26 às 9h00
Dia: 27 às 9h00 (sessão de forma presencial no plenário da Corte)
Dia: 28 às 9h00 (Sessão solene de posse de forma presencial no plenário da Corte)
MARÇO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.772/2023 alterada pelas Resoluções nº 2.777/2023 e nº 2.786/2023 e nº 2.787/2023
Dias: 07, 09, 14, 17, 20, 21, 28 e 30, às 9h00
FEVEREIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.766/2022.
Dias: 03, 07, 09, 14, 15, 17, 24 e 28, às 9h00
JANEIRO
Calendário fixado pela Resolução nº 2.766/2022.
Dias: 26, 27, 30 e 31, às 9h00
| Resolução | Descrição | Alteradora |
|---|---|---|
| Resolução nº 2.745 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de novembro e dezembro de 2022 |
|
| Resolução nº 2.725 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de setembro e outubro de 2022 |
|
| Resolução nº 2.708 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de julho e agosto de 2022 |
|
| Resolução nº 2.690 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de maio e junho de 2022 |
|
| Resolução nº 2.670 (*) | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de março e abril de 2022 |
|
| Resolução nº 2.660 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de janeiro e fevereiro de 2022 |
|
| Resolução nº 2.659 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de dezembro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.648 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de novembro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.638 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de outubro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.631 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de setembro de 2021 |
|
| Resolução nº 2.626 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de agosto de 2021 |
|
| Resolução nº 2.601 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de junho e julho de 2021 |
|
| Resolução nº 2.596 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de maio de 2021 |
|
| Resolução nº 2572 | Estabelece o calendário das sessões plenárias dos meses de fevereiro a abril de 2021 |
|
| Resolução nº 2.559 | Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de janeiro de 2021 |
|
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de dezembro de 2020 |
||
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de novembro de 2020 |
||
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de outubro de 2020 |
Resolução nº 2.539 | |
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de setembro de 2020 |
||
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de agosto de 2020 |
||
Estabelece o calendário das sessões plenárias do mês de julho de 2020 |
||
Aprova o calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2020 |
||
Aprova o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2019 e homologa a Portaria TRE-MT nº 245/2019. |
||
Aprova o calendário das sessões plenárias do primeiro semestre de 2019 |
||
Aprova o calendário das sessões plenárias do segundo semestre de 2018 |
||
Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o primeiro semestre de 2018 |
||
Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o segundo semestre de 2017 |
||
Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o primeiro semestre de 2017 |
Legenda: (*)Textos compilado e consolidado
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