Sessões de Julgamento
Atenção:
🕒 Todos os horários seguem o fuso de Cuiabá/MT.
Acompanhe as sessões
- Sessão ao vivo - acompanhe as sessões em tempo real.
- Vídeos das sessões - acesse as gravações das sessões já realizadas.
Julgamentos e processos
Participação nas sessões
- Sustentação Oral e Entrega de Memoriais
- Sistema Apollo (acesso restrito aos Membros do TRE-MT)
Informações institucionais
- Atos normativos sobre o estabelecimento do Calendário de sessões plenárias.
- Portaria nº 253/2021, de 8 de julho de 2021 - Disciplina o julgamento de processo sigiloso por meio de videoconferência no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
- Portaria nº 452/2020, 29 de setembro de 2020 - Publicação prévia na página da internet do TRE-MT de lista de processos relacionados para julgamento no período 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020.
- Resolução nº 2.510/2020, 27 de agosto de 2020 - Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
- Resolução nº 2.486/2020, de 7 de julho de 2020 - Homologa portarias com assuntos diversos.
- Portaria nº 223/2020, de 26 de maio de 2020 - Estabelece a realização das sessões plenárias do mês de junho de 2020, mediante utilização de ferramenta de videoconferência (e esclarece que o rol do art. 4º da Resolução do TSE nº 23.615/2020 não é taxativo).
- Portaria nº 167/2020, de 27 de abril de 2020 - Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre o prazo de vigência das medidas previstas na Portaria TRE-MT nº 125, de 22 de março de 2020.
- Resolução nº 2.443/2020, 19 de março de 2020 - Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.