Pauta Limpa 2016


META A - Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 1° Grau (IJPP1G)
Julgar, na primeira instância, os processos prioritários autuados até o ano de 2015: • 60% do estoque até 31/12/2015 • 100% do estoque até 31/03/2016
Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 1° Grau (IJPP1G) : será igual ao Total de Processos Prioritários de 1° Grau Julgados (TPP1GJ) de 01/01/2014 até 31/03/2016, em relação ao Total de Processos Prioritários de 1°Grau Pendentes de Julgamento (TPP1GP) em 31/12/2013 acrescido do Total de Processos Prioritários de 1° Grau Autuados de 01/01/2014 a 31/12/2015
IJPP1G = [ TPP1GJ / ( TPP1GP + TPP1GA ) ] * 100 IPP1G = [ 898 / ( 160 + 864 ) ] * 100 IPP1G = 88%

TRE-MT - Pauta limpa - 2016 - Meta A - Processos prioritários - Primeiro grau


META B - Índice de Julgamento de Ações Penais no 1° Grau (IJAP1G)
Julgar até 30/06/2016, na primeira instância, 90% das ações penais autuadas até 30/06/2014
Índice de Julgamento de Ações Penais no 1° Grau (IJAP1G): será igual ao Total de Ações Penais de 1° Grau Julgadas (TAP1GJ) de 01/07/2014 até 30/06/2016, em relação ao Total de Ações Penais de 1° Grau Pendentes de Julgamento (TAP1GP) em 30/06/2014 acrescido do Total de Ações Penais de 1° Grau Autuadas de 01/07/2012 a 30/06/2014
IJAP1G = [ TAP1GJ / ( TAP1GP + TAP1GA ) ] X 100 IJAP1G = [ 383 / ( 200 + 214 ) x 100 IJAP1G = 93%

TRE-MT - Pauta limpa - 2016 - Meta B - Ações penais - Primeiro grau


META C - Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 1° Grau (IJPC1G)
Julgar, na primeira instância, as prestações de contas que foram autuadas até o ano de 2015: • 30% do estoque até 31/12/2015 • 80% do estoque até 30/06/2016
Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 1° Grau (IJPC1G) : será igual ao Total de Prestação de Contas de 1° Grau Julgadas (TPC1GJ) de 01/01/2014 até 30/06/2016, em relação ao Total de Prestação de Contas de 1°Grau Pendentes de Julgamento (TPC1GP) em 31/12/2013 acrescido do Total de Prestação de Contas de 1° Grau Autuadas de 01/01/2014 a 31/12/2015.
IJPC1G = [ TPC1G / ( TPC1GP + TPC1GA ) ] * 100 IJPC1G = [ 5.518 / ( 2.861 + 3.305 ) ] * 100 IJPC1G = 89%

TRE-MT - Pauta limpa - 2016 - Meta C - Prestação de contas - Primeiro grau


META D - Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 2° Grau (IJPP2G)
Julgar na segunda instância, até 31/07/2016, TODOS os processos prioritários distribuídos até 30/04/2016
Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 2° Grau (IJPP2G) : será igual ao Total de Processos Prioritários de 2° Grau Julgados (TPP2GJ) de 01/01/2015 até 31/07/2016, em relação ao Total de Processos Prioritários de 2°Grau Pendentes de Julgamento (TPP2GP) em 31/12/2014 acrescido do Total de Processos Prioritários de 2° Grau Autuados (TPP2GA) de 01/01/2015 a 30/04/2016.
IJPP2G = [ TPP2GJ / ( TPP2GP + TPP2GA ) ] * 100 IJPP2G = [ 111 / ( 36 + 87 ) ] * 100 IJPP2G = 90,24 %

tre-mt-pauta-limpa-2016-meta-d-processos-prioritarios


META E - Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 2° Grau (IJPC2G)
Julgar até 31/12/2015, na segunda instância: 90% das contas eleitorais autuadas até o ano de 2015; 90% das contas partidárias autuadas até o ano de 2011. Julgar até 30/04/2016, na segunda instância: 100% das contas eleitorais autuadas até o ano de 2015; 100% das contas partidárias autuadas até o ano de 2011; 80% das contas partidárias autuadas até o ano de 2012; 60% das contas partidárias autuadas até o ano de 2013.
Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 2° Grau (IJPC2G) : será igual ao Total de Prestação de Contas de 2° Grau Julgadas (TPC2GJ) até 30/04/2016, em relação ao Total de Prestação de Contas de 2° Grau Autuadas ( TPC2GA) no Período.


E.1 - Prestação de Contas Eleitorais Autuadas Até 2015
IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100 IJPC2G = [ 487 / 496 ] * 100 IJPC2G = 98,19 %

TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.1 - Contas Eleitorais


E.2 - Prestação de Contas Partidárias Autuadas Até 2011
IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100 IJPC2G = [ 25 / 25 ] * 100 IJPC2G = 100 %

TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.2 - Contas Partidárias 2011.


E.3 - Prestação de Contas Partidárias Autuadas Até 2012
IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100 IJPC2G = [ 21 / 27 ] * 100 IJPC2G = 77,77 %

TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.3 - Contas Partidárias 2012.


E.4 - Prestação de Contas Partidárias Autuadas Até 2013
IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100 IJPC2G = [ 14 / 28 ] * 100 IJPC2G = 50,00 %

TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.4 - Contas Partidárias 2013.

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