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Descrição

Permite consultar a lista de partidos em formação e a lista de apoiamentos em prazo de impugnação, além de emitir e validar certidões.

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Link de acesso

https://www.tse.jus.br/partidos/criacao-de-partido/partidos-em-formacao

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Quem pode utilizar o serviço?

Qualquer interessado

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Abrangência

Não se aplica

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Local de atendimento

Internet

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Canal

Online - Portal da Justiça Eleitoral

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Requisitos

Ter acesso à internet

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Formas e etapas para realização deste serviço

Basta acessar a página de consulta, pelo link já disponibilizado, e informar os critérios de busca de preferência do interessado.

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Quanto tempo?

Imediato

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Legislação aplicável

Lei nº 9.096/1995, Resolução-TSE nº 23.571/2018; Resolução-TSE nº 23.465/2015 e Portaria-TSE nº 439/2016.

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Quem tem atendimento prioritário?

Não se aplica

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Contato com a unidade para mais informações

Seção de Registros e Controle de Diretórios pelo e-mail srcd@tre-mt.jus.br ou pelo telefone (65) 3362-8142

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Avaliação do serviço

Ouvidoria: 0800-647-8191
Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao

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