Consulta ao informativo de jurisprudência
Descrição
Acesso ao periódico que destaca os principais temas decididos pelo Tribunal, relevantes para a sociedade.
Link de acesso
https://www.tre-mt.jus.br/jurisprudencia/informativo
Quem pode utilizar o serviço?
Qualquer interessado.
Abrangência
2º grau.
Local de atendimento
Internet
Canal
Online - Portal da Justiça Eleitoral.
Requisitos
Ter acesso à internet.
Formas e etapas para realização deste serviço
Basta acessar a página de consulta, pelo link já disponibilizado e navegar pelas opções disponíveis.
Quanto tempo?
Imediato.
Legislação aplicável
Não se aplica.
Quem tem atendimento prioritário?
Não se aplica.
Contato com a unidade para mais informações
Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento - CAPJ - (65) 3362-8005.
Avaliação do serviço
Ouvidoria: 0800-647-8191
Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao
Ouvidoria
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