Consulta pública às propagandas partidárias

Descrição

Permite consultar agendamentos de propagandas partidárias e o calendário semestral de inserções.

Link de acesso

https://www.tre-mt.jus.br/partidos/propaganda-partidaria

Quem pode utilizar o serviço?

Qualquer interessado

Abrangência

2º grau

Local de atendimento

Internet

Canal

Online - Portal da Justiça Eleitoral

Requisitos

Ter acesso à internet

Formas e etapas para realização deste serviço

Basta acessar a página de consulta, pelo link já disponibilizado, e informar os critérios de busca de preferência do interessado.

Quanto tempo?

Imediato

Legislação aplicável

Lei nº 9.096/1995, Resolução-TSE nº 23.679/2022, Portaria-TSE nº 939/2023 e Resolução-TRE nº 2.752/2022.

Quem tem atendimento prioritário?

Não se aplica

Contato com a unidade para mais informações

Seção de Registros e Controle de Diretórios pelo e-mail srcd@tre-mt.jus.br ou pelo telefone (65) 3362-8142

Avaliação do serviço

Ouvidoria: 0800-647-8191
Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao