---

Descrição

Permite consultar a lista de partidos em formação e a lista de apoiamentos em prazo de impugnação, além de emitir e validar certidões.

---

Link de acesso

https://www.tse.jus.br/partidos/criacao-de-partido/partidos-em-formacao

---

Quem pode utilizar o serviço?

Qualquer interessado

---

Abrangência

Não se aplica

---

Local de atendimento

Internet

---

Canal

Online - Portal da Justiça Eleitoral

---

Requisitos

Ter acesso à internet

---

Formas e etapas para realização deste serviço

Basta acessar a página de consulta, pelo link já disponibilizado, e informar os critérios de busca de preferência do interessado.

---

Quanto tempo?

Imediato

---

Legislação aplicável

Lei nº 9.096/1995, Resolução-TSE nº 23.571/2018; Resolução-TSE nº 23.465/2015 e Portaria-TSE nº 439/2016.

---

Quem tem atendimento prioritário?

Não se aplica

---

Contato com a unidade para mais informações

Seção de Registros e Controle de Diretórios pelo e-mail srcd@tre-mt.jus.br ou pelo telefone (65) 3362-8142

---

Avaliação do serviço

Ouvidoria: 0800-647-8191
Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao

---