Consulta ao Cadastro dos órgãos partidários
Descrição
Permite a qualquer interessado consultar dados cadastrais de partidos políticos, como endereço, seus órgãos de direção e integrantes. Emissão e validação de certidões.
Link de acesso
Quem pode utilizar o serviço?
Qualquer interessado
Abrangência
1º, 2º e 3º graus
Local de atendimento
Internet
Canal
Online - Portal da Justiça Eleitoral
Requisitos
Ter acesso à internet
Formas e etapas para realização deste serviço
Basta acessar a página de consulta, pelo link já disponibilizado, e informar os critérios de busca de preferência do interessado.
Quanto tempo?
Imediato
Legislação aplicável
Lei nº 9.096/1995, Resolução-TSE nº 23.571/2018 e Resolução-TSE nº 23.697/2022
Quem tem atendimento prioritário?
Não se aplica
Contato com a unidade para mais informações
Seção de Registros e Controle de Diretórios pelo e-mail srcd@tre-mt.jus.br ou pelo telefone (65) 3362-8142
Avaliação do serviço
Ouvidoria: 0800-647-8191
Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao
Ouvidoria
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