Processos julgados
Descrição
Serviço para consulta a informações públicas sobre resultados de julgamentos colegiados.
Link de acesso
https://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/processos-eletronicos-julgados
Quem pode utilizar o serviço?
Qualquer interessado
Abrangência
2º grau.
Local de atendimento
Internet
Canal
Online - Portal da Justiça Eleitoral.
Requisitos
Formas e etapas para realização deste serviço
Acesse a página de consulta pelo link já disponibilizado e:
- Escolha a data da sessão plenária em que o processo foi julgado;
- Selecione o processo de interesse na relação de processos julgados na sessão.
Quanto tempo?
Imediato.
Legislação aplicável
Resolução nº 1.152/2012 – Regimento Interno.
Quem tem atendimento prioritário?
Não se aplica.
Contato com a unidade para mais informações
Avaliação do serviço
Ouvidoria: 0800-647-8191
Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao