Consulta às publicações em sessão

Descrição

Serviço disponível no período eleitoral para consulta de decisões judiciais publicadas em sessão plenária.

Link de acesso

https://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/publicacoes-em-sessao

Quem pode utilizar o serviço?

Qualquer interessado.

Abrangência

2º grau.

Local de atendimento

    Internet

    Canal

    Online - Portal da Justiça Eleitoral.

    Requisitos

    Ter acesso à internet.

    Formas e etapas para realização deste serviço

    Basta acessar a página de consulta, pelo link já disponibilizado.
    Na caixa para consulta selecione a data inicial e final em um intervalo de no máximo 30 (trinta) dias; será apresentada a relação de processos publicados no período selecionado.

    Quanto tempo?

    Imediato.

    Legislação aplicável

    Resolução nº 1.152/2012 – Regimento Interno

    Quem tem atendimento prioritário?

    Não se aplica.

    Contato com a unidade para mais informações

    Seção de Apoio ao Plenário, pelo e-mail capj@tre-mt.jus.br ou pelos telefones (65) 3362-8293 ou 3362-8033

    Avaliação do serviço

    Ouvidoria: 0800-647-8191
    Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao