Consulta às atas das sessões plenárias

Descrição

Permite consultar o inteiro teor das atas das sessões plenárias.

Link de acesso

https://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/atas

Quem pode utilizar o serviço?

Qualquer interessado

Abrangência

2º grau.

Local de atendimento

    Internet

    Canal

    Online - Portal da Justiça Eleitoral.

    Requisitos

    Ter acesso à internet.

    Formas e etapas para realização deste serviço

     
    Pode-se consultar as atas pela data, pela número da sessão plenária e pelo tipo de sessão, se ordinária ou solene.
     
    Todas as atas assinadas são disponibilizadas para consulta assim que assinadas. As atas históricas foram digitalizadas e também estão disponíveis para consulta.

    Quanto tempo?

    Imediato.

    Legislação aplicável

    Art. 22, § 2º da Resolução CNJ nº 215/2015

    Quem tem atendimento prioritário?

    Não se aplica.

    Contato com a unidade para mais informações

    Secretaria judiciária, pelo e-mail sj@tre-mt.jus.br ou pelos telefones (65) 3362-8124 ou 3362-8364

    Avaliação do serviço

    Ouvidoria: 0800-647-8191
    Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao