Consulta ao informativo de jurisprudência

Descrição

Acesso ao periódico que destaca os principais temas decididos pelo Tribunal, relevantes para a sociedade.

Link de acesso

https://www.tre-mt.jus.br/jurisprudencia/informativo/informativo

Quem pode utilizar o serviço?

Qualquer interessado.

Abrangência

2º grau.

Local de atendimento

    Internet

    Canal

    Online - Portal da Justiça Eleitoral.

    Requisitos

    Ter acesso à internet.

    Formas e etapas para realização deste serviço

    Basta acessar a página de consulta, pelo link já disponibilizado e navegar pelas opções disponíveis.

    Quanto tempo?

    Imediato.

    Legislação aplicável

    Não se aplica.

    Quem tem atendimento prioritário?

    Não se aplica.

    Contato com a unidade para mais informações

    Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento - CAPJ - (65) 3362-8005.

    Avaliação do serviço

    Ouvidoria: 0800-647-8191
    Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao