Consulta à pauta de julgamentos

Descrição

Permite consulta aos processos pautados para julgamento em sessão plenária.

Link de acesso

https://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento/pautas-de-julgamento

Quem pode utilizar o serviço?

Qualquer interessado

Abrangência

2º grau.

Local de atendimento

    Internet

    Canal

    Online - Portal da Justiça Eleitoral.

    Requisitos

    Ter acesso à internet.

    Formas e etapas para realização deste serviço

    Acesse a página de consulta pelo link já disponibilizado e:
     
    • escolha consultar a pauta eletrônica (formada automaticamente pelo sistema PJe com a inclusão dos processos na pauta); ou 
    • escolha consultar a pauta formatada (pauta editada, em formato PDF, com a inclusão dos relatórios dos processos e disponível).

    Quanto tempo?

    Imediato.

    Legislação aplicável

    Resolução nº 1.152/2012 – Regimento Interno.

    Quem tem atendimento prioritário?

    Não se aplica.

    Contato com a unidade para mais informações

    Seção de Apoio ao Plenário, pelo e-mail capj@tre-mt.jus.br ou pelos telefones (65) 3362-8293 ou 3362-8033

    Avaliação do serviço

    Ouvidoria: 0800-647-8191
    Pesquisa de satisfação: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/pesquisa-de-satisfacao