Esta obra comemorativa aos 90 anos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso revela-se como a continuação do livro editado em 2012, ampliando a compreensão da sua trajetória histórica, desde sua criação em 1932. De autoria da historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, com o acompanhamento e supervisão do Grupo 90 anos e suporte da equipe de Comunicação da instituição.

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Cartilha elaborada com o intuito de ampliar a compreensão do processo eleitoral, para que todos, indistintamente, possam participar de forma efetiva e igualitária.

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A Revista Democrática - divulga artigos doutrinários e/ou científicos, que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral .

Informações sobre a Revista | Volumes publicados

Catálogo com fotos e imagens do acervo da Sala do Memorial do TRE-MT

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Esta Revista traz um pouco da história de sucesso dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral.

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Esta Carta de Serviços foi elaborada pelo TRE-MT especialmente para os cidadãos e partidos políticos que, em conjunto com a Justiça Eleitoral, têm edificado a democracia do nosso Estado e do nosso país.

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De maneira sistematizada e didática, o TRE-MT apresenta a legislação eleitoral compilada em pequenos guias agrupados por temas, visando facilitar o acesso às normas vigentes para as ELEIÇÕES 2014.

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Esta obra registra a valiosa história da Justiça Eleitoral Mato-Grossense. De autoria da historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, com o apoio, acompanhamento e supervisão da Comissão Memória.

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O Programa Voto Consciente foi criado em 2011 pelo TRE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Secretaria de Estado de Educação.

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Versão digital da Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que reúne repertório qualificado de doutrina e jurisprudência na área do Direito Eleitoral.

Informações sobre a Revista | Últimos volumes publicados

Meio oficial para a publicação dos atos judiciais e administrativos deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Link do DJE - TRE/MT

A 12ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar traz as atualizações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Código Eleitoral Anotado

O Regimento Interno do Tribunal trata das atribuições e competências do Tribunal, das atribuições do Presidente, Vice-presidente, Corregedor e Procurador, bem como da ordem de serviço no Regional.

Regimento Interno do Tribunal, Secretaria e Corregedoria

Cartilhas

O compêndio apresenta decisões do TRE-MT 2020/2021 referentes à matéria de propaganda eleitoral, prestação de contas, ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e ao acórdão da conversão AIJE em AIME.

Informações sobre o Compêndio