Resolução nº 586, de 2007

(Texto consolidado - Resolução nº 586/2007 revogada pela Resolução nº 624/2010)*

Altera o artigo 2º da Resolução nº 582/2007.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso LVI, do seu Regimento Interno e, Considerando que a vigência da Resolução nº 582/2007 a partir da data da sua expedição.

RESOLVE:

Alterar o artigo 2º da Resolução nº 582/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua assinatura."

Sala das Sessões, em 18 de dezembro de 2007.

DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES

Presidente.

DES. LEÔNIDAS DUARTE MONTEIRO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Dr. ALEXANDRE ELIAS FILHO

Juiz-Membro. 

Dr. ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO

Juiz-Membro.

Dr. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO

Juiz-Membro.

Dra. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

Juíza-Membro.

Dr. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES

Juiz-Membro.

Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR.

Procurador Regional Eleitoral.

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* Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 101, de 14/1/2008, p.6.

Resolução nº 586/2007 , de  4/12/2007, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 101, de 14/1/2008, p.6.

Norma Revogadora:

Resolução nº 624, de 26/4/2010 publicada em em 6/5/2010 no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 637, p. 1-3, e texto consolidado publicado em 26/11/2010 no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 789, p. 1-4.