Resoluções apenas revogadas

Textos consolidado e compilado da Resolução Administrativa nº 238/2009 revogada pela Resolução nº 1.565/2014

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 1.427/2014, com as alterações promovidas pela Resolução nº 1.853/2016

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 398/1998, revogada pela Resolução nº 624/2010

Textos consolidado e compilado da Resolução Administrativa nº 103/2002 revogada pela Resolução nº 624/2010

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 547/2005, revogada pela Resolução nº 624/2010

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 582/2007 revogada pela Resolução nº 624/2010

Textos consolidado e compilado da Resolução Administrativa nº 136/2006, revogada pela Resolução nº 611/2009

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 143/1967, revogada pela Resolução nº 149/1969

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 603/2008, revogada pela Resolução nº 1.337/2013

Textos consolidado e compilado da Resolução Administrativa nº 142/200, revogada pela Resolução Administrativa nº 84/2010

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 572/2006 revogada pela Resolução nº 2.090/2017

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 533/2004, revogada pela Resolução nº 1.813/2016

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 575/2007 revogada pela Resolução nº 1.232/2012

Textos consolidado e compilado da Resolução Administrativa nº 235/2009 revogada pela Resolução nº 1.365/2013

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 382/1997 revogada pela Resolução nº 1.647/2015

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 486/2002 revogada pela Resolução nº 2.122/2018

Textos consolidado e compilado da Resolução nº 609/2009 revogada pela Resolução nº 2.122/2018

Resolução nº 1.971, de 2016

Resolução nº 1.631, de 2015

Resolução nº 1.322, de 2013