Resolução nº 1.490, de 2014

Texto compilado
Inteiro teor

(Texto compilado com as alterações promovidas com as alterações promovidas pelas Portarias nº 400/2014, nº 416/2014, nº 419/2014, nº 422/2014, nº 424/2014, nº 425/2014 e nº 433/2014)*

Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais 2014 - PA 142562/2014.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XX do Regimento Interno deste Tribunal, com amparo na Resolução TSE nº 21.227/2002 e considerando as informações constantes no Processo nº 1425-62.2014.6.11.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os magistrados abaixo relacionados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais de 2014, por ocasião da realização do 1º e eventual 2º turno:

ZE	SEDE	MUNICÍPIOS	JUIZ AUXILIAR	JURISDIÇÃO JUSTIÇA COMUM
2ª	GUIRATINGA	TESOURO	(V)

5ª	NOVA MUTUM	SANTA RITA DO TRIVELATO	DRª. MYRIAN PAVAN	JUÍZA DA 2ª VARA DE NOVA MUTUM

6ª	CÁCERES	CÁCERES	DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA	JUIZ DA 1ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DE CÁCERES

8ª	ALTO ARAGUAIA	ALTO GARÇAS	DR. PEDRO DAVI BENETTI	JUIZ DA VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
		ALTO TAQUARI	DR. LUIS FELIPE LARA DE SOUZA	JUIZ DA VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI
		ARAGUAINHA	DR. LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE (X)
		PONTE BRANCA	DR. LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE (X)

9ª	BARRA DO GARÇAS	ARAGUAIANA	DRª. GISELE ALVES SILVA	JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

11ª	ARIPUANÃ	COLNIZA	DR. RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO	JUIZ A VARA ÚNICA DE COLNIZA

12ª	CAMPO VERDE	DOM AQUINO	DRª. MARIA LUCIA PRATI	JUÍZA DA VARA ÚNICA DE DOM AQUINO

13ª	BARRA DO BUGRES	DENISE	DR. ALEXANDRE MEINBERG CEROY	JUIZ DA 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
		PORTO ESTRELA
		NOVA OLÍMPIA

14ª	JACIARA	JUSCIMEIRA 1º Turno (I)	DR. JORGE IAFELICE DOS SANTOS (I)
14ª	JACIARA	JUSCIMEIRA 2º Turno (I)	DRª. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI	JUÍZA DA VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA

15ª	SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA	ALTO BOA VISTA	DR. JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO (IX)
		LUCIARA	DR. MARCOS FALEIROS DA SILVA	JUIZ DA 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
		NOVO SANTO ANTÔNIO	DR. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO (II)

18ª	MIRASSOL D'OESTE	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 1º TURNO	(XI)
18ª	MIRASSOL D'OESTE	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 2º TURNO	DRA. ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS (XIII)

21ª	LUCAS DO RIO VERDE	ITANHANGÁ	DR. HUGO JOSE FREITAS DA SILVA	JUIZ 5ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE
21ª	LUCAS DO RIO VERDE	TAPURAH	DR. GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA (II)

22ª	SINOP	VERA	DR. ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI	JUIZ DA VARA ÚNICA DE VERA
		SANTA CARMEM	DR. CLEBER LUIS ZEFERINO DE PAULA (IV)
		FELIZ NATAL	DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU	JUIZ DA 7ª VARA DE SINOP

23ª	COLÍDER	ITAÚBA	DR. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE	JUIZ DA 3ª VARA DE ALTA FLORESTA
		MARCELÂNDIA	DR. SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO	JUIZ DA VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
		NOVA CANAÃ DO NORTE	DRª. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE	JUÍZA DA VARA ÚNICA DE DE NOVA CANAÃ DO NORTE

24ª	ALTA FLORESTA	PARANAÍTA	DRª. JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI	JUÍZA DA VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

25ª	PONTES E LACERDA	VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE	DR. LEONARDO DE ARAÚJO COSTA TUMIATI	JUIZ DA VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
25ª	PONTES E LACERDA	VALE DO SÃO DOMINGOs	DR. LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR	JUIZ DA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA

26ª	NOVA XAVANTINA	CAMPINÁPOLIS - 1º TURNO	DR. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO (VI)
		CAMPINÁPOLIS - 2º TURNO	DR. GUSTAVO CHIMINAZZO DE FARIA (XIV)
		NOVO SÃO JOAQUIM - 1º TURNO	(XI)
		NOVO SÃO JOAQUIM - 2º TURNO	DRA. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI (XIII)

27ª	JUARA	NOVO HORIZONTE DO NORTE	DR. JEAN LOUIS MAIA DIAS	JUIZ DA VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS
		PORTO DOS GAÚCHOS	DR. JEAN LOUIS MAIA DIAS	JUIZ DA VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS
		TABAPORÃ	DR. ROSÂNGELA ZACARKIN DOS SANTOS	JUÍZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP

28ª	PORTO ALEGRE DO NORTE	CANABRAVA DO NORTE	DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA (II)
		CONFRESA	DR. MOACIR ROGÉRIO TORTATO (VII)
		SÃO JOSÉ DO XINGU	DR. LUIS AUGUSTO VERAS GADELHA (II)

30ª	ÁGUA BOA	COCALINHO	DR. DOUGLAS BERNARDES ROMÃO	JUIZ DA 3ª VARA DE ÁGUA BOA

31ª	CANARANA	QUERÊNCIA	DR. EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR (II)

32ª	SINOP	CLÁUDIA	DR. CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS (IV)

33ª	PEIXOTO DE AZEVEDO	MATUPA	DRª. CLÁUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA (III)	JUÍZA DA VARA ÚNICA DE MATUPÁ
		NOVA GUARITA	DR. ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES (II)
		TERRA NOVA DO NORTE	DR. ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES (II)

38ª	SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER	BARÃO DE MELGAÇO	DR. CLÁUDIO ROBERTO ZENI GUIMARÃES	JUIZ DO 6º JUIZADO CÍVEL DE CUIABÁ

39ª	CUIABÁ	ACORIZAL	DR. JAMILSON HADDAD CAMPOS	JUIZ AUX. DA VARA ESP. VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER

40ª	PRIMAVERA DO LESTE	POXORÉU	DRª. PATRICIA CRISTIANE MOREIRA (I)	JUÍZA DA VARA ÚNICA DE POXORÉU

41ª	ARAPUTANGA	JAURU	DR. CLÁUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA	JUIZ DA VARA ÚNICA DE JAURU
41ª	ARAPUTANGA	FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE	DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL (IV)

43ª	SORRISO	IPIRANGA DO NORTE	DR. ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE	JUIZ DA 1ª VARA DE SORRISO
43ª	SORRISO	NOVA UBIRATÃ	DR. JACOB SAUER	JUIZ 4ª VARA SORRISO E JUIZ DE NOVA UBIRATÃ, CUMULATIVAMENTE

46ª	RONDONÓPOLIS	PEDRA PRETA	DRª. KATIA RODRIGUES OLIVEIRA	JUÍZA DA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA

47ª	BARRA DO GARÇAS	GENERAL CARNEIRO - 1º TURNO	(XI)
		GENERAL CARNEIRO - 2º TURNO	DR. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO (XII)
		TORIXORÉU	DR. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA	JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

50ª	NOVA MONTE VERDE	APIACÁS	DR. EMERSON CAJANGO	JUIZ DA 21ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
50ª	NOVA MONTE VERDE	NOVA BANDEIRANTES	DR. JEVERSON LUÍS QUINTEIRO	JUIZ AUX. DA VARA ESP. VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER

53ª	RIBEIRÃO CASCALHEIRA	BOM JESUS DO ARAGUAIA	DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA	JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
53ª	RIBEIRÃO CASCALHEIRA	SERRA NOVA DOURADA	DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA (VI)

57ª	PARANATINGA	GAÚCHA DO NORTE	DR. ALCINDO PERES DA ROSA (II)

58ª	VÁRZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 1º TURNO	(XI)
58ª	VÁRZEA GRANDE	NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 2º TURNO	DR. ADAUTO DOS SANTOS REI (XIII)

61ª	COMODORO	RONDOLÂNDIA	DR. EDSON DIAS REIS (II)
61ª	COMODORO	NOVA LACERDA	DR. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS	JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA

(I) Redação dada pelo artigo 2º da Portaria nº 400, de 19/09/2014.

(II) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 400, de 19/9/2014.

(III) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 400, de 19/9/2014.

(IV) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 416, de 26/9/2014.

(V) Redação dada pelo artigo 1º da Portaria nº 419, de 30/9/2014.

(VI) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 419, de 30/9/2014.

(VII) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 422, de 2/10/2014.

(VIII) Redação dada pelo artigo 2º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 422, de 2/10/2014.

(IX) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 424, de 3/10/2014.

(X) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 425, de 3/10/2014.

(XI) Redação dada pelo artigo 1º da Portaria nº 433, de 20/10/2014.

(XII) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 424, de 20/10/2014.

(XIII) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 424, de 20/10/2014.

(XIV) Redação dada pelo artigo 3º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 433, de 20/10/2014.

Art. 2º Fica delegada à Presidência deste Regional autorização para, monocraticamente, proceder outras designações, bem como, substituir quaisquer dos indicados que, excepcionalmente, se mostre impedido de atender à presente designação.

Art. 3º Fica delegada, ainda, à Presidência do Tribunal, autorização para definir o período de designação dos referidos Juízes de Direito, bem ainda, decidir sobre a necessidade de desvinculação das suas atividades jurisdicionais perante a Justiça Estadual.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Sala das Sessões, 08 de setembro de 2014.

Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Presidente

Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS

Vice-Presidente e Corregedora

Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Juiz - Membro

Dr. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR

Juiz - Membro

Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA

Juiz - Membro