(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Portaria nº 145 de 2024)*

Retificar a Portaria nº 61/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 00595.2024-8, anexado ao SEI nº 03050.2021-8,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 01806.2020-7, (Texto com redação dada pela  Portaria nº 105 de 29/02/2024)

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 61/2024, publicada no DJE nº 4072, de 19/02/2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

(...)
IV. Gustavo Leandro Martins - representante da Corregedoria Regional Eleitoral;
(...)
Leia-se:
(...)
VI. Gustavo Leandro Martins - representante da Corregedoria Regional Eleitoral;
(...)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, datada e assinada eletronicamente.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO
Presidente do TRE-MT

________________

* Este texto não substitui o publicado em 4/3/2024 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 4.082, p. 2-3.

Portaria nº 105 de 29/02/2024, publicada em 04/03/2024 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 4082, p. 2-3.

Norma alteradora:

Portaria nº 145 de 22/03/2024 publicada em 26/03/2024  no  Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 4098, p. 2-3.