(Texto consolidado com as alterações promovidas pelas Portarias nº 281 de2019, nº 230 de 2021, nº 112 de 2022, nº 394 de 2022 e nº 432 de 2022 e nº 84/2024)*

Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, XI, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.381/2012;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE-MT nº 2.008, de 4 de abril de 2017, que instituiu o Programa de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2.948/2017,

RESOLVE

Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para gerenciar o Programa de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal, nos termos do art. 4º da Resolução TRE-MT nº 2.008/2017, com a seguinte composição:

Presidente:
CARLOS JOSÉ RONDON LUZ

Presidente:
Sr. SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR, juiz-Membro
(Redação dada pela Portaria nº 281 de 24/6/2019)

Presidente:
Sr. ARMANDO BIANCARDINI CANDIA, juiz-Membro Substituto
(Redação dada pela Portaria nº 281 de 24/6/2019e com nova redação dada pela Portaria nº 230 de 28/6/2021)

Presidente:
Sr. ABEL SGUAREZI, Juiz-Membro Substituto, Categoria Jurista
(Redação dada pela Portaria nº 281 de 24/6/2019, com nova redação dada pela Portaria nº 230 de 28/6/2021 e com nova redação dada pela Portaria nº 112 de 15/3/2022)

Membros Titulares:
HÉLIDA VILELA DE OLIVEIRA
NILSON FERNANDO GOMES BEZERRA (Redação dada pela Portaria nº 394 de 14/09/2022)
BENEDITO FRANCO DE LIMA JUNIOR

GRACE CRISTIANI CARVALHO NUNES GASPAROTO, como representante da área de Sustentabilidade
KELLY CRISTINA ESTEVES FERRREIRA, como representante da área de Acessibilidade e Inclusão
ANDRÉ RÉGIS EMIDIO, como representante da área de Gestão Estratégica
IZAAC SOLINO DE CARVALHO, como representante da área de Engenharia/Arquitetura
AGNALDO RODRIGUES MACIEL, como representante da área de Gestão de Pessoas
RONALDO MOISÉS NADAF, como representante da área de Tecnologia da Informação

Membros titulares acrescidos pela Portaria nº 432 de 11/11/2022)

Membros Suplentes:
MELISSA ALVES DOS SANTOS
MADELEINE CRISTIAN FERMINO NUNES

Membros Suplentes:
RODRIGO DE FREITAS ARAÚJO
CARLOS ALBERTO ACOSTA

(Redação dada pela Portaria nº 281 de 24/6/2019)

BENEDITO FRANCO DE LIMA JÚNIOR;

RODRIGO DE FREITAS ARAÚJO;

GRACE CRISTIANE CARVALHO NUNES GASPAROTO, como representante da área de Sustentabilidade;

ANDRÉ RÉGIS EMIDIO, como representante da área de Gestão Estratégica;

IZAAC SOLINO DE CARVALHO, como representante da área de Engenharia /Arquitetura;

AGNALDO RODRIGUES MACIEL, como representante da área de Gestão de Pessoas;

RONALDO MOISÉS NADAF, como representante da área de Tecnologia da Informação;

CARLOS ALBERTO ACOSTA, como representante dos Cartórios Eleitorais de Mato Grosso.

(Redação dada pela Portaria nº 281 de 24/6/2019, com nova redação dada pela Portaria nº 230 de 28/6/2021 e com nova redação dada pela Portaria nº 112 de 15/3/2022),com nova redação dada pela Portaria nº 394 de 14/09/2022, com nova redação dada pela Portaria nº 432 de 11/11/2022) e com nova redação dada pela Portaria nº 84, der 22/02/2024)
                               

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2017.

Desembargador MÁRCIO VIDAL
Presidente do TRE-MT

_________________

* Este texto não substitui o publicado em 14/07/2017 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.450, p.3.

Portaria nº 303 de 11/07/2017, publicada em 14/07/2017 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.450, p.3.

Normas alteradoras:

Portaria nº 281 de 24/06/2019, publicada em 28/06/2019 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 2.951, p. 11.

Portaria nº 230 de 28/06/2021, publicada em 01/07/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.449, p. 2-3.

Portaria nº 112 de 15/03/2022, publicada em 16/03/2022 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.610, p. 3.

Portaria nº 394, de 14/09/2022, publicada em 15/09/2022 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.742, p. 3.

Portaria nº 432 de 11/11/2022, publicada em 16/11/2022 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.797, p. 2.

Portaria nº 84, der 22/02/2024, publicada em 26/02/2024 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 4.077, p. 6.