Para a avaliação dos artigos enviados para apreciação do Conselho Editorial da Revista DeMocráTica, serão observados os seguintes critérios:

• Ao enviar material para publicação, o autor concorda com as normas de publicação da Revista Democrática;
• Os artigos recebidos serão submetidos à avaliação do Conselho Editorial da Revista Democrática da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que autorizará ou não a sua publicação;
• Os originais recebidos e não publicados não serão devolvidos aos autores;
• Serão aceitos artigos que tenham sido previamente publicados, mas esse fato deve ser mencionado em nota de rodapé pelo autor na ocasião do envio do artigo ao Conselho Editorial;
• Os autores serão comunicados do recebimento dos textos, de sua aceitação e da provável data de publicação;
• A aprovação do artigo não gera a obrigatoriedade da sua publicação imediata, entretanto poderá compor o acervo para publicação em edições futuras, com prévia ciência ao autor;
• A seleção dos artigos que serão publicados dependerá de juízo de oportunidade do Conselho Editorial, que poderá agrupar trabalhos em edições especiais ou programá-las para edições sem temática central definida;
• O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso poderá reeditar, republicar e/ou reformatar os artigos em outros modelos como anuários, edições especiais, livros, matérias jornalísticas, materiais didáticos, entre outros;
• Não será devida qualquer remuneração aos autores pela publicação dos trabalhos, em qualquer tipo de mídia, seja impressa (papel) ou eletrônica (Internet, CD-Rom, e-book etc.);
• Os artigos aprovados pelo Conselho Editorial serão submetidos à revisão gramatical, bem como à adequação de normas disciplinadas pela ABNT;
• Eventuais correções e sugestões serão submetidas, com o devido destaque, por meio eletrônico, à apreciação do autor, que deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do envio. O seu silêncio implicará a anuência às alterações efetuadas;
• O autor de trabalho publicado na Revista Democrática receberá 5 (cinco) exemplares do respectivo número, por ocasião do lançamento do volume da Revista, a título de cortesia;
• Dúvidas podem ser encaminhadas ao Conselho Editorial pelo email revistademocratica@tre-mt.gov.br ou pessoalmente por intermédio da Escola Judiciária, que atende das 07h30 às 13h30 na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.750, Bairro Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78049-941, telefone de contato +55 (65) 3362-8123.