Histórico da 9ª Zona Eleitoral
Histórico da 9ª Zona Eleitoral
| 12/07/1945 | Criação | Inclusão do município de Três Lagoas. |
Resolução TSE nº 64 , de 12 de julho de 1945 |
Aprova a criação da 9ª ZE - Três Lagoas. | |
| Abrangência: | Três Lagoas - Sede |
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| 19/07/1949 | Alteração | Exclusão do município de Três Lagoas; e inclusão dos municípios de Barra do Garças, General Carneiro, Luciara, São Félix do Araguaia e Torixoréu. |
Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975 |
Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado. A 23ª ZE - Barra do Garças fora transformada em 9ª ZE . A 23ª ZE havia sido criada pela Resolução TSE Nº 3.253/49. | |
Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A 23ª ZE - Barra do Garças foi renomeada para a 9ª ZE - Barra do Garças. | |
Resolução TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A 23ª ZE - Barra do Garças foi renomeada para a 9ª ZE - Barra do Garças. | |
Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979 |
Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul. | |
Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 26/12/1979 | Alteração | Inclusão do município de Água Boa. |
Lei Estadual nº 4.166 , de 26 de dezembro de 1979 |
A Lei Estadual nº 4.166/1979 criou o município de Água Boa, desmembrado do município de Barra do Garças. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 26/12/1979 | Alteração | Inclusão do município de Canarana. |
Lei Estadual nº 4.165 , de 27 de dezembro de 1979 |
A Lei Estadual nº 4.165/1979 criou o município de Canarana, desmembrado do município de Barra do Garças. | |
Documento , de 27 de fevereiro de 1980 |
Documento histórico do TRE-MT que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem (vistado pelo então Diretor Geral Dr. Denizart Augusto de Mallo). | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 03/03/1980 | Alteração | Inclusão do município de Nova Xavantina. |
Lei Estadual nº 4.176 , de 3 de março de 1980 |
A Lei Estadual nº 4.176/1980 criou o município de Nova Xavantina, desmembrado do município de Barra do Garças. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 04/03/1980 | Alteração | Inclusão do município de Santa Terezinha. |
Lei Estadual nº 4.177 , de 4 de março de 1980 |
A Lei Estadual nº 4.177/1980 criou o município de Santa Terezinha, desmembrado do município de Luciara. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 12/05/1983 | Alteração | Exclusão do município de São Félix do Araguaia. |
Acórdão nº 7.729 , de 12 de maio de 1983 |
Aprova a criação da 15ª - São Félix do Araguaia. | |
Resolução TSE nº 11.666 , de 12 de maio de 1983 |
Aprova a criação das 15ª ZE, 16ª ZE e 17º ZE de Mato Grosso, com sede, respectivamente, nas comarcas de São Félix do Araguaia, Nortelândia e Arenápolis. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 12/05/1986 | Alteração | Exclusão do município de Canarana. |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 13/05/1986 | Alteração | Inclusão do município de Vila Rica. |
Lei Estadual nº 5.001 , de 13 de maio de 1986 |
A Lei Estadual nº 5.001/1986 criou o município de Vila Rica, desmembrado do município de Santa Teresinha. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 13/05/1986 | Alteração | Inclusão do município de Araguaiana. |
Lei Estadual nº 5.006 , de 13 de maio de 1986 |
A Lei Estadual nº 5.006/1986 criou o município de Araguaiana, desmembrado do município de Barra do Garças. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 13/05/1986 | Alteração | Inclusão do município de Cocalinho. |
Lei Estadual nº 5.009 , de 13 de maio de 1986 |
A Lei Estadual nº 5.009/1986 criou o município de Cocalinho, desmembrado do município de Barra do Garças. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 13/05/1986 | Alteração | Inclusão do município de Novo São Joaquim. |
Lei Estadual nº 5.007 , de 13 de maio de 1986 |
A Lei Estadual nº 5.007/1986 criou o município de Novo São Joaquim, desmembrado do município Barra do Garças. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 28/05/1986 | Alteração | Exclusão dos municípios de Nova Xavantina e Água Boa. |
Acórdão nº 8.069 , de 28 de maio de 1986 |
Aprova a criação da 26ª ZE - Nova Xavantina, constituída dos municípios de Água Boa, desmembrado da 9ª ZE, e Canarana, desmembrado da 15ª ZE. | |
Resolução TSE nº 12.829 , de 17 de junho de 1986 |
Aprova a criaçaõ da 26ª ZE - Nova Xavantina, integrada pelo município sede e pelos municípios de Água Boa e Canarana. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 07/11/1988 | Alteração | Exclusão dos municípios de Luciara, Santa Terezinha e Vila Rica. |
Documento , de 8 de novembro de 1988 |
Documento histórico do TRE-MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 20/12/1991 | Alteração | Inclusão do município de Pontal do Araguaia. |
Lei Estadual nº 5.097 , de 20 de dezembro de 1991 |
A Lei Estadual nº 5.097/1991 criou município de Pontal do Araguaia, desmembrado do município de Torixoréu e Guiratinga. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 12/07/1993 | Alteração | Exclusão do município de Cocalinho. |
Resolução nº 324 , de 12 de julho de 1993 |
Retiro o município de Cocalinho da 9ª ZE para a 30ª ZE - Água Boa; Movimentou o distrito de Torigueije de Barra do Graças para General Carneiro, ambos da 9ª ZE. Remanejamento para fins de adequação à divisão judiciária do Estado do Mato Grosso estabelecida pela Lei Estadual nº 6.162, de 30 de dezembro de 1992. | |
Lei Estadual nº 6.162 , de 30 de dezembro de 1992 |
Modifica as disposições da Lei Estadual nº 4.964, de 26/12/1985, trazendo nova divisão judiciária do Estado de Mato Grosso. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 30/11/1993 | Alteração | Inclusão do município de Ribeirãozinho. |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 01/12/1993 | Alteração | Exclusão dos municípios de Araguaiana, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu. |
Acórdão nº 10.679 , de 1 de dezembro de 1993 |
Criação da 47ª ZE - Barra do Garças, desmembrada da 9ª ZE - Barra do Garças, abrangendo os municípios de Ribeirãozinho, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Torixoréu e Novo São Joaquim. | |
Sessão TSE , de 14 de dezembro de 1993 |
Sessão TSE, de 14/12/1993 - Ref. Proc. 14.039. Submete o TRE à aprovação do TSE, decisão que criou a 47ª Zona Eleitoral - Barra do Garças, abrangendo os municípios de Ribeirãozinho, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Torixoréo e Novo São Joaquim. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 08/11/2010 | Alteração | Inclusão dos municípios de Araguaiana e Pontal do Araguaia. |
Resolução nº 655 , de 8 de novembro de 2010 |
Dispõe que a 9ª ZE - Barra do Garças passa a abranger os municípios de Araguaiana e Pontal do Araguaia (desmembrados da 47ª ZE - Barra do Garças). | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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| 26/09/2017 | Alteração | Inclusão dos municípios de General Carneiro, Ribeirãozinho e Torixoréu. |
Resolução nº 2.075 , de 26 de setembro de 2017 |
Art. 1º, X - Remanejou os municípios de Ribeirãozinho, General Carneiro e Torixoréu, juntamente com parte da jurisdição do município de Barra do Garças que pertencia à 47ª ZE para a 9ª ZE. | |
Acórdão TSE , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE conforme consta no Processo Administrativo PJE nº 0604176-71.2017.6.00.0000. | |
| Abrangência: | Barra do Garças - Sede |
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