Histórico da 5ª Zona Eleitoral
12/07/1945 | Criação | Inclusão do município de Poxoréu. |
Resolução TSE nº 64 , de 12 de julho de 1945 |
Aprova a criação da 5ª ZE - Poxoréu. | |
Abrangência: | Poxoréu - Sede |
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21/06/1966 | Alteração | Exclusão do município de Dom Aquino. |
Resolução TSE nº 7.870 , de 21 de junho de 1966 |
Aprova a criação da 31ª ZE - Dom Aquino (desmembrada da 5ª ZE - Poxoréu). | |
Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975 |
Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado. Abrangência conforme o Ofício circular TRE- MT nº 1, de 27/03/1979. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu. | |
Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu. | |
Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979 |
Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul. | |
Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu. | |
Resolução TSE nº TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu. | |
Documento , de 27 de fevereiro de 1980 |
Documento histórico do TRE-MT que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem (vistado pelo então Diretor Geral Dr. Denizart Augusto de Mallo). | |
Abrangência: | Poxoréu - Sede |
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13/05/1986 | Alteração | Inclusão do município de Primavera do Leste. |
Lei Estadual nº 5.014 , de 13 de maio de 1986 |
A Lei Estadual nº 5.014/1986 criou o município de Primavera do Leste, desmembrado do município de Poxoréu. | |
Documento , de 8 de novembro de 1988 |
Documento histórico do TRE-MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem. Documento sem número. | |
Abrangência: | Poxoréu - Sede |
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20/05/1993 | Alteração | Exclusão do município de Primavera do Leste. |
Acórdão nº 10.527 , de 20 de maio de 1993 |
Criação da 40ª ZE - Primavera do Leste, desmembrada da 5ª ZE - Poxoréu. | |
Sessão TSE , de 11 de novembro de 1993 |
Sessão referente ao processo nº 13.775, submete o TRE à aprovação do TSE decisão que criou a 40ª ZE ¿ Primavera do Leste, desmembrada da 5ª ZE ¿ Poxoréu. | |
Abrangência: | Poxoréu - Sede |
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08/11/2010 | Alteração | Exclusão do município de Poxoréu; e inclusão dos municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato. |
Resolução nº 655 , de 8 de novembro de 2010 |
O art. 1º remanejou a 5ª ZE, do município de Poxoréu para Nova Mutum, que abrangerá também Santa Rita do Trivelato. Poxoréu passou a ser da 40ª ZE - Primavera do Leste. Segundo o § 1º o município de Poxoréu passa para a 40ª ZE - primavera do Leste. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Nova Mutum - Sede |