Histórico da 5ª Zona Eleitoral

12/07/1945 Criação Inclusão do município de Poxoréu.

Resolução TSE nº 64 , de 12 de julho de 1945

Aprova a criação da 5ª ZE - Poxoréu.
Abrangência:

Poxoréu - Sede

21/06/1966 Alteração Exclusão do município de Dom Aquino.

Resolução TSE nº 7.870 , de 21 de junho de 1966

Aprova a criação da 31ª ZE - Dom Aquino (desmembrada da 5ª ZE - Poxoréu).

Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975

Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado. Abrangência conforme o Ofício circular TRE- MT nº 1, de 27/03/1979. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu.

Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979

TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu.

Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979

Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul.

Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979

TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu.

Resolução TSE nº TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979

TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. Manteve a 5ª Zona Eleitoral sediada em Poxoréu.

Documento , de 27 de fevereiro de 1980

Documento histórico do TRE-MT que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem (vistado pelo então Diretor Geral Dr. Denizart Augusto de Mallo).
Abrangência:

Poxoréu - Sede

13/05/1986 Alteração Inclusão do município de Primavera do Leste.

Lei Estadual nº 5.014 , de 13 de maio de 1986

A Lei Estadual nº 5.014/1986 criou o município de Primavera do Leste, desmembrado do município de Poxoréu.

Documento , de 8 de novembro de 1988

Documento histórico do TRE-MT assinado pela então Diretora Geral, Dulce de Castro Brandão que discrimina as zona eleitorais da circunscrição do Estado de Mato Grosso, com os municípios e distritos que as compõem. Documento sem número.
Abrangência:

Poxoréu - Sede
Primavera do Leste

20/05/1993 Alteração Exclusão do município de Primavera do Leste.

Acórdão nº 10.527 , de 20 de maio de 1993

Criação da 40ª ZE - Primavera do Leste, desmembrada da 5ª ZE - Poxoréu.

Sessão TSE , de 11 de novembro de 1993

Sessão referente ao processo nº 13.775, submete o TRE à aprovação do TSE decisão que criou a 40ª ZE ¿ Primavera do Leste, desmembrada da 5ª ZE ¿ Poxoréu.
Abrangência:

Poxoréu - Sede

08/11/2010 Alteração Exclusão do município de Poxoréu; e inclusão dos municípios de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato.

Resolução nº 655 , de 8 de novembro de 2010

O art. 1º remanejou a 5ª ZE, do município de Poxoréu para Nova Mutum, que abrangerá também Santa Rita do Trivelato. Poxoréu passou a ser da 40ª ZE - Primavera do Leste. Segundo o § 1º o município de Poxoréu passa para a 40ª ZE - primavera do Leste.

Decisão TSE , de 6 de maio de 2008

Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008.
Abrangência:

Nova Mutum - Sede
Santa Rita do Trivelato