Histórico da 57ª Zona Eleitoral
10/06/1997 | Criação | Inclusão dos municípios de Gaúcha do Norte e Paranatinga. |
Acórdão nº 11.649 , de 10 de junho de 1997 |
Criação da 57ª ZE - Paranatinga, composta do município sede e Gaúna do Norte, por desmembramento da 34ª ZE - Chapada dos Guimarães. | |
Sessão TSE , de 12 de agosto de 1997 |
Sessão TSE, de 12/8/1997. TSE homologa a criação da 57ª ZE - Paranatinga, abrangendo município sede e o de Gaúcha do Norte, desmembrada da 34ª ZE de Chapada dos Guimarães. | |
Abrangência: | Paranatinga - Sede |
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23/07/2015 | Alteração | Inclusão do município de Santo Antônio do Leste. |
Resolução nº 1.638 , de 23 de julho de 2015 |
Art. 4º - Remanejou o município de Santo Antônio do Leste da 40ª ZE - Primavera do Leste para a 57ª ZE - Paranatinga, que passou a compor a 57ª ZE juntamente com Gaúna do Norte e Paranatinga. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Paranatinga - Sede |
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26/09/2017 | Alteração | Exclusão do município de Santo Antônio do Leste. |
Resolução nº 2.075 , de 26 de setembro de 2017 |
Art. 1º, XIII - O município de Santo Antônio do Leste que pertencia à 57ª ZE passará para a 40ª ZE - Primavera do Leste. | |
Acórdão TSE , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE conforme consta no Processo Administrativo PJE nº 0604176-71.2017.6.00.0000. | |
Abrangência: | Paranatinga - Sede |