Histórico da 53ª Zona Eleitoral
22/02/1995 | Criação | Inclusão do município de Cuiabá. |
Acórdão nº 11.032 , de 22 de fevereiro de 1995 |
Criação da 53ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 37 ZE - A - Cuiabá. | |
Sessão TSE , de 18 de abril de 1995 |
Sessão TSE, de 18/4/1995. TSE homologa a criação das seguintes zonas eleitorais: 53ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 37ª ZE - Cuiabá, 54ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 38ª ZE - Cuiabá, 55ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 39ª ZE - Cuiabá, 56ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 50ª ZE - Cuiabá. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |
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31/05/2005 | Alteração | Exclusão do município de Cuiabá; e inclusão dos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira e Serra Nova Dourada. |
Acórdão nº 15.483 , de 31 de maio de 2005 |
Item 8: A sede da 53ª ZE passou a ser em Ribeirão Cascalheira, com abrangência, além da sede (antes pertencente à 31ª ZE de Canarana), no município de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada , ambos antes pertencentes à 15º ZE de São Feliz do Araguaia | |
Resolução nº 2.063 , de 16 de agosto de 2017 |
art. 1º - VIII - Mantem a 53ª ZE sediada no município de Ribeirão Cascalheira. | |
Acórdão TSE , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE conforme consta no Processo Administrativo Pé nº 0604176-71.2017.6.00.0000. art. 1º - VIII - Mantem a 53ª ZE sediada no município de Ribeirão Cascalheira. | |
Decisão TSE , de 1 de setembro de 2005 |
Decisão TSE de 1º/9/2005 - Homologação do Acórdão TRE-MT nº 15.483. | |
Abrangência: | Ribeirão Cascalheira - Sede |
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26/09/2017 | Alteração | Exclusão do município de Ribeirão Cascalheira; e inclusão do município de Querência. |
Resolução nº 2.075 , de 26 de setembro de 2017 |
Art. 1º, VIII - A 53ª ZE passa a ter sede no município de Querência, sendo composta também pelos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada. Remanejou o município de Ribeirão Cascalheira para 31ª ZE - Canarana. | |
Acórdão TSE , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE conforme consta no Processo Administrativo PJE nº 0604176-71.2017.6.00.0000. | |
Abrangência: | Querência - Sede |