Histórico da 50ª Zona Eleitoral
01/12/1993 | Criação | Inclusão do município de Cuiabá. |
Acórdão nº 10.682 , de 1 de dezembro de 1993 |
Criação da 50ª ZE - Cuiabá e da 51º ZE - Cuiabá, desmembradas da 39ª ZE - Cuiabá, ambas abrangendo apenas o município sede. | |
Sessão TSE , de 14 de dezembro de 1993 |
Sessão TSE, de 14/12/1993 - Ref. Proc. 14.043. TSE aprova a criação da 50ª ZE - Cuiabá e da 51ª ZE - Cuiabá, desmembradas da 39ª ZE - Cuiabá, ambas abrangendo apenas o município sede. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |
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22/02/1995 | Alteração | |
Acórdão nº 11.032 , de 22 de fevereiro de 1995 |
Criação da 56ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 50ª ZE - A - Cuiabá. | |
Sessão TSE , de 18 de abril de 1995 |
Sessão TSE, de 18/4/1995. TSE homologa a criação das seguintes zonas eleitorais: 53ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 37ª ZE - Cuiabá, 54ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 38ª ZE - Cuiabá, 55ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 39ª ZE - Cuiabá, 56ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 50ª ZE - Cuiabá. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |
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31/05/2005 | Alteração | Exclusão do município de Cuiabá; e inclusão dos municípios de Apiacás, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde. |
Acórdão nº 15.483 , de 31 de maio de 2005 |
Item 5: A sede da 50ª ZE passou a ser em Nova Monte Verde, com abrangência, além da sede, no município de Apiacás e Nova Bandeirantes , ambos antes pertencentes à 24ª ZE de Alta Floresta. | |
Decisão TSE , de 1 de setembro de 2005 |
Decisão TSE de 1º/9/2005 - Homologação do Acórdão TRE-MT nº 15.483. | |
Abrangência: | Nova Monte Verde - Sede |