Histórico da 49ª Zona Eleitoral
01/12/1993 | Criação | Inclusão do município de Várzea Grande. |
Acórdão nº 10.681 , de 1 de dezembro de 1993 |
Criação da 49ª ZE - Várzea Grande, desmembrada da 20º ZE - Várzea Grande, abrangendo o distrito de São Gonçalo. | |
Acórdão nº 11.059 , de 11 de maio de 1995 |
Criação da 58ª ZE - Várzea Grande, abrangendo o município sede e Nossa Senhora do Livramento, por desmembramento das 20ª ZE, 44ª ZE e 49ª ZE. | |
Ata TSE nº 73 , de 27 de junho de 1995 |
Criação da 58ª ZE - Várzea Grande, abrangendo o município sede e Nossa Senhora do Livramento, por desmembramento das 20ª ZE, 44ª ZE e 49ª ZE. | |
Resolução nº 2.063 , de 16 de agosto de 2017 |
art. 1º - XI -Fica extinta a 58ª ZE (atualmente sediada em Várzea Grande), remanejando-se a circunscrição e o eleitorado de Várzea Grande para a 20ª e 49 ZE; e remanejando-se o município de Nossa Senhora do Livramento para a 20ª ZE. | |
Acórdão TSE , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE conforme consta no Processo Administrativo Pé nº 0604176-71.2017.6.00.0000. Art. 1º, XI -Fica extinta a 58ª ZE (atualmente sediada em Várzea Grande), remanejando-se a circunscrição e o eleitorado de Várzea Grande para a 20ª e 49 ZE; e remanejando-se o município de Nossa Senhora do Livramento para a 20ª ZE. | |
Sessão TSE , de 14 de dezembro de 1993 |
Sessão TSE, de 14/12/1993 - Ref. Proc. 14.043. TSE aprova a criação da 50ª ZE - Cuiabá e da 51ª ZE - Cuiabá, desmembradas da 39ª ZE - Cuiabá, ambas abrangendo apenas o município sede. | |
Abrangência: | Várzea Grande - Sede |