Histórico da 46ª Zona Eleitoral
08/11/1993 | Criação | Inclusão do município de Rondonópolis. |
Acórdão nº 10.669 , de 8 de novembro de 1993 |
Criação da 46ª ZE - Rondonópolis, desmembrada da 10ª ZE - Rondonópolis, abrangendo apenas o município sede. | |
Sessão TSE , de 18 de novembro de 1993 |
Sessão TSE, de 18/11/1993 - Ref. proc. 14005. TSE aprova a criação da 45ª ZE - Rondonópolis e a 46ª ZE -- Rondonópolis, ambas desmembradas da 10ª ZE - Rondonópolis, abrangendo a primeira o município de São José do Povo, e a segunda, apenas o município sede. | |
Abrangência: | Rondonópolis - Sede |
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21/10/2010 | Alteração | Inclusão do município de Pedra Preta. |
Resolução nº 647 , de 21 de outubro de 2010 |
Altera o art. 1º da Resolução TRE-MT nº 610/2009, acrescentando o §1º. A 46ª ZE passará a abranger o município de Pedra Preta. | |
Resolução nº 1.638 , de 23 de julho de 2015 |
Relatório da Resolução: 46ª ZE - Rondonópolis (sede): Rondonópolis (parte) e Pedra Preta. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação - entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE de 06/05/2008. Relatório da Resolução: 46ª ZE - Rondonópolis (sede): Rondonópolis (parte) e Pedra Preta. | |
Resolução nº 1.688 , de 14 de dezembro de 2015 |
O art. 4º - Estabelece que a circunscrição da 46ª ZE abrangerá: Rondonópolis (parte) e Pedra Preta. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
O art. 4º - Estabelece que a circunscrição da 46ª ZE abrangerá: Rondonópolis (parte) e Pedra Preta. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Rondonópolis - Sede |
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16/08/2017 | Alteração | Exclusão do município de Pedra Preta. |
Resolução nº 2.063 , de 16 de agosto de 2017 |
Art. 1º - VII - O Município de Rondonópolis passará de 04 para 02 Zonas Eleitorais como sede, sendo que a 46ª ZE continuará responsável por parte do eleitorado de Rondonópolis; art. 1ª VI - Remanejou o município de Pedra Preta que passou a ser sede da 45ª ZE | |
Acórdão TSE , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE conforme consta no Processo Administrativo PJE nº 0604176-71.2017.6.00.0000. | |
Abrangência: | Rondonópolis - Sede |