Histórico da 42ª Zona Eleitoral
20/05/1993 | Criação | Inclusão do município de São José dos Quatro Marcos. |
Acórdão nº 10.527 , de 20 de maio de 1993 |
Criação da 42ª ZE - São José dos Quatro Marcos, desmembrada da 18ª ZE - Mirassol D'Oeste. | |
Sessão TSE , de 11 de novembro de 1993 |
Sessão TSE de 11/11/1993 - Processo nº 13.775. Decisão de aprovação da criação das seguintes zonas eleitorais: 40ª ZE - Primavera do Leste, desmembrada da 5ª ZE; 41ª ZE - Araputanga, desmembrada da 5ª ZE - Mirassol D'Oeste; 42ª ZE - São José dos Quatro Marcos, desmembrada da 18ª ZE - Mirassol D'Oeste e 43ª ZE - Sorriso, desmembrada da 22ª ZE - Sinop. | |
Abrangência: | São José dos Quatro Marcos - Sede |
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30/03/2004 | Alteração | Exclusão do município de São José dos Quatro Marcos; e inclusão do município de Sapezal. |
Acórdão nº 14.581 , de 30 de março de 2004 |
Item b: Extinção da 42ª ZE de São José dos Quatro Marcos, passando esta a pertencer à 18ª ZE - Mirassol D'Oeste; Item c: com a vacância da 42ª ZE, a mesma passaria a ser sediada na comarca de Sapezal, compreendendo apenas este município. | |
Abrangência: | Sapezal - Sede |
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08/11/2010 | Alteração | Inclusão do município de Campos de Júlio. |
Resolução nº 655 , de 8 de novembro de 2010 |
Art. 4º - A 42ª ZE - Sapezal passa a abranger o município de Campos de Júlio. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Sapezal - Sede |