Histórico da 39ª Zona Eleitoral
04/06/1991 | Criação | Inclusão do município de Cuiabá. |
Acórdão nº 9.475 , de 4 de junho de 1991 |
criação da 39ª ZE - Cuiabá. | |
Resolução TSE nº 18.950 , de 4 de março de 1993 |
Homologação por parte do TSE de decisão de desdobramento de zonas eleitorais do TRE-MT. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |
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01/12/1993 | Alteração | |
Acórdão nº 10.682 , de 1 de dezembro de 1993 |
criação da 50ª ZE - Cuiabá e da 51º ZE - Cuiabá, desmembradas da 39ª ZE - Cuiabá, ambas abrangendo apenas o município sede. | |
Sessão TSE , de 14 de dezembro de 1993 |
Sessão TSE, de 14/12/1993 - Ref. Proc. 14.043. TSE aprova a criação da 50ª ZE - Cuiabá e da 51ª ZE - Cuiabá, desmembradas da 39ª ZE - Cuiabá, ambas abrangendo apenas o município sede. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |
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22/02/1995 | Alteração | |
Acórdão nº 11.032 , de 22 de fevereiro de 1995 |
Criação da 55ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 39ª ZE - A - Cuiabá. | |
Sessão TSE , de 18 de abril de 1995 |
Sessão TSE, de 18/4/1995. TSE homologa a criação das seguintes zonas eleitorais: 53ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 37ª ZE - Cuiabá, 54ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 38ª ZE - Cuiabá, 55ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 39ª ZE - Cuiabá, 56ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 50ª ZE - Cuiabá. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |
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25/04/2017 | Alteração | |
Resolução nº 2.014 , de 25 de abril de 2017 |
Art. 1º e 3º - Extingue a 37ª ZE - Cuiabá e a 54ª ZE - Cuiabá, remaneja o eleitorado, bairros e locais de votação para a 39ª ZE - Cuiabá. Art. 2º - Ficam unificados o eleitorado, os bairros, locais de votação e seções eleitorais da 1ª e da 39ª ZE, os quais passam a compor a 1ª ZE - Cuiabá. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |