Histórico da 39ª Zona Eleitoral

04/06/1991 Criação Inclusão do município de Cuiabá.

Acórdão nº 9.475 , de 4 de junho de 1991

criação da 39ª ZE - Cuiabá.

Resolução TSE nº 18.950 , de 4 de março de 1993

Homologação por parte do TSE de decisão de desdobramento de zonas eleitorais do TRE-MT.
Abrangência:

Cuiabá - Sede

01/12/1993 Alteração

Acórdão nº 10.682 , de 1 de dezembro de 1993

criação da 50ª ZE - Cuiabá e da 51º ZE - Cuiabá, desmembradas da 39ª ZE - Cuiabá, ambas abrangendo apenas o município sede.

Sessão TSE , de 14 de dezembro de 1993

Sessão TSE, de 14/12/1993 - Ref. Proc. 14.043. TSE aprova a criação da 50ª ZE - Cuiabá e da 51ª ZE - Cuiabá, desmembradas da 39ª ZE - Cuiabá, ambas abrangendo apenas o município sede.
Abrangência:

Cuiabá - Sede

22/02/1995 Alteração

Acórdão nº 11.032 , de 22 de fevereiro de 1995

Criação da 55ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 39ª ZE - A - Cuiabá.

Sessão TSE , de 18 de abril de 1995

Sessão TSE, de 18/4/1995. TSE homologa a criação das seguintes zonas eleitorais: 53ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 37ª ZE - Cuiabá, 54ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 38ª ZE - Cuiabá, 55ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 39ª ZE - Cuiabá, 56ª ZE - Cuiabá, desmembrada da 50ª ZE - Cuiabá.
Abrangência:

Cuiabá - Sede

25/04/2017 Alteração

Resolução nº 2.014 , de 25 de abril de 2017

Art. 1º e 3º - Extingue a 37ª ZE - Cuiabá e a 54ª ZE - Cuiabá, remaneja o eleitorado, bairros e locais de votação para a 39ª ZE - Cuiabá. Art. 2º - Ficam unificados o eleitorado, os bairros, locais de votação e seções eleitorais da 1ª e da 39ª ZE, os quais passam a compor a 1ª ZE - Cuiabá.

Decisão TSE , de 6 de maio de 2008

Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008.
Abrangência:

Cuiabá - Sede