Histórico da 36ª Zona Eleitoral
09/12/1969 | Criação | Inclusão do município de Jardim. |
Resolução TSE nº 8.654 , de 9 de dezembro de 1969 |
Aprova criação da 36ª ZE - Jardim, desmembrada da 17ª ZE - Bela Vista. | |
Abrangência: | Jardim - Sede |
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27/07/1970 | Alteração | Inclusão do município de Guia Lopes de Laguna. |
Resolução TSE nº 8.749 , de 27 de julho de 1970 |
Aprova pedido de retificação de criação da 36ª ZE, incluindo o município de Guia Lopes de Laguna. | |
Abrangência: | Jardim - Sede |
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21/10/1975 | Extinção | Exclusão dos municípios de Guia Lopes de Laguna e Jardim. |
Resolução TSE nº 9.945 , de 21 de outubro de 1975 |
Aprova a relação das zonas eleitorais do Estado do Mato Grosso e seus respectivos municípios após a divisão do Estado: 1ª a 13ª ZE. A antiga 36ª ZE - Glória de Dourados foi renomeada para a 23ª ZE/MS - Glória de Dourados/MS. | |
Ofício Circular TSE nº 1 , de 27 de março de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A antiga 36ª ZE - Glória de Dourados foi renomeada para a 23ª ZE/MS - Glória de Dourados/MS. | |
Resolução TSE nº 10.693 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da Divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas. A antiga 36ª ZE - Glória de Dourados foi renomeada para a 23ª ZE/MS - Glória de Dourados/MS. | |
Ofício Circular TSE nº 301 , de 25 de maio de 1979 |
Comunicação do TSE sobre a aprovação da divisão territorial do Estado do Mato Grosso do Sul. | |
Processo TSE nº 5.881 , de 28 de junho de 1979 |
TSE aprovou a renumeração das zonas eleitorais em face da divisão do Estado do Mato Grosso e criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ficando MT com 13 zonas eleitorais. | |
Abrangência: | ||
23/05/1991 | Criação | Exclusão do município de Cuiabá; e inclusão do município de Itiquira. |
Acórdão nº 9.427 , de 23 de maio de 1991 |
Criação da 36ª ZE - Tiquira, desmembrada da 11ª ZE - Alto Garças. | |
Resolução TSE nº 17.427 , de 23 de maio de 1991 |
Aprovação pelo TSE da decisão do TRE/MT que criou Zonas Eleitorais. | |
Abrangência: | Itiquira - Sede |
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04/06/1991 | Criação | Inclusão do município de Cuiabá. |
Acórdão nº 9.475 , de 4 de junho de 1991 |
Desmembramento da 1ª ZE em 4 outras zonas eleitorais: 1ª ZE Base, 36ª ZE - Zona A, 37ª - Zona B e 38ª ZE - Zona C. | |
Resolução TSE nº 18.950 , de 4 de março de 1993 |
Homologação por parte do TSE de decisão de desdobramento de zonas eleitorais do TRE-MT. | |
Abrangência: | Cuiabá - Sede |
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23/07/2015 | Alteração | Exclusão do município de Itiquira; e inclusão dos municípios de Feliz Natal, Sorriso e Vera. |
Resolução nº 1.638 , de 23 de julho de 2015 |
Art. 1º - Remaneja o município de Itiquira para a 10ª ZE -Rondonópolis. Art. 6º - sede da 36ª ZE - passa a ser o município de Sorriso, abrangendo, além de parte do município de Sorriso, os municípios de Feliz Natal e Vera. | |
Resolução nº 1.688 , de 14 de dezembro de 2015 |
O art. 5º - Estabelece a circunscrição da 36ª ZE abrangerá: Sorriso (parte), Vera e Feliz Natal. | |
Decisão monocrática TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação - entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE de 06/05/2008. | |
Decisão TSE , de 6 de maio de 2008 |
Dispensada homologação do TSE - Entendimento pacificado do TSE, conforme se verifica na decisão monocrática do TSE referente ao processo nº 354 de 06/05/2008. | |
Abrangência: | Sorriso - Sede |
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16/08/2017 | Alteração | Exclusão do município de Sorriso; e inclusão dos municípios de Santa Carmem. |
Resolução nº 2.063 , de 16 de agosto de 2017 |
Art. 1º , III e IV - Unificou o município de Sorriso na 43ª ZE - Sorriso e passou a sede da 36ª ZE para o município de Vera, a qual será composta ainda pelos municípios de Santa Carmem (antes pertencente à 22ª ZE) e Feliz Natal. | |
Acórdão TSE , de 23 de novembro de 2017 |
Homologação do TSE conforme consta no Processo Administrativo PJE nº 0604176-71.2017.6.00.0000. | |
Abrangência: | Vera - Sede |